PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 23 de agosto de 2018
| Data | 23 Agosto 2018 |
| Data de publicação | 14 Agosto 2018 |
| Páginas | 75-75 |
| Órgão | Ministério da Justiça,Comissão de Anistia |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 23 de agosto de 2018
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente PAUTA, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 23 de agosto de 2018, a partir das 09h00, no Edifício Sede, Sala 304, do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizar-se-á sessão da Comissão de Anistia.
N° |
REQUERIMENTO |
TIPO |
NOME |
CONSELHEIRO RELATOR |
MOTIVO |
1. |
2002.01.11589 |
R A |
JANETE LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA JOSE AGATANGELO DE OLIVEIRAPOST MORTEM |
GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES |
PROTOCOLO |
2. |
2002.01.12215 |
A |
MARIA JOSE GOMES BORGES |
JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO |
PROTOCOLO |
3. |
2002.01.13073 |
A |
FRANCISCO JOSE QUEIROZ FREIRE |
FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO |
PROTOCOLO |
4. |
2002.01.14186 |
A |
JOAO PAULO DOS SANTOS |
GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES |
PROTOCOLO |
5. |
2003.01.15136 |
A |
JOAO BATISTA FELIS |
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO |
PROTOCOLO |
6. |
2003.01.16409 |
A |
EMILIO ALVES FILHO |
JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO |
PROTOCOLO |
7. |
2003.01.16667 |
A |
GILMARIO FERREIRA DE ARRUDA |
MARIA VITÓRIA BARROS E SILVA SARAIVA |
PROTOCOLO |
8. |
2003.01.17138 |
R A |
MARCIA DRU LAVOISER DA SILVA FREITASPOST MORTEM |
MARIA THERESA NICHELE REGINATTO |
PROTOCOLO |
9. |
2003.01.17976 |
A |
GILBERTO BARROS |
RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI |
PROTOCOLO |
10. |
2003.01.20902 |
R A |
ELOA DE OLIVEIRA PINHEIRO MACHADO JOÃO LUIZ DE BARCELLOS PINHEIRO MACHADOPOST MORTEM |
HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO |
PROTOCOLO |
11. |
2003.01.20904 |
A |
CESAR CRESQUI |
MARCOS GERHARDT LINDENMAYER |
PROTOCOLO |
12. |
2003.01.21416 |
A |
JOSE HENRIQUE... |
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