PAUTA DE JULGAMENTO

Páginas39-39
Data de publicação26 Março 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2024&jornal=515&pagina=39
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,1ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 08 a 12/04/2024.

Pauta ordinária (09 a 11/04/2024) e extraordinária (08 e 12/04/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 8 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

1 - Processo nº: 13888.721736/2014-32 - Recorrente: MAGAZINE AMERICANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13888.721740/2014-09 - Recorrente: MAGAZINE AMERICANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13888.723630/2014-73 - Recorrente: MAGAZINE AMERICANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13603.903660/2008-62 - Recorrente: FIAT AUTOMOVEIS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15586.720028/2011-61 - Recorrente: ROTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10845.907841/2009-16 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº...

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