PAUTA DE JULGAMENTO
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2023&jornal=515&pagina=15 |
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Páginas | 15-15 |
| Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,2ª Seção,1ª Turma Extraordinária |
| Seção | DO1 |
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017).
DIA 25 de Abril de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
1 - Processo nº: 12448.723195/2013-12 - Recorrente: ELIANA FREIBERGER LEWKOWICZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11080.723305/2014-71 - Recorrente: DANIEL KUMPINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10830.723279/2011-45 - Recorrente: CLOVIS MARTINS COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10510.722123/2015-93 - Recorrente: CEZAR JOSE BILLER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10510.722124/2015-38 - Recorrente: CEZAR JOSE BILLER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10510.002058/2010-71 - Recorrente: CEZAR JOSE BILLER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10510.002059/2010-16 - Recorrente: CEZAR JOSE BILLER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10510.722578/2012-66 - Recorrente: CEZAR JOSE BILLER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11080.728944/2016-94 - Recorrente: CELINA RECH MAGGI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11080.728945/2016-39 - Recorrente: CELINA RECH MAGGI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13766.001346/2008-81 - Recorrente: CARLOS EDUARDO CLAURE BORDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.725166/2013-39 - Recorrente: TELMO DE ANTONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13679.720027/2017-48 - Recorrente: VERA LUCIA DE PADUA PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10821.000009/2009-57 - Recorrente: VICTOR HUGO ZAMBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10907.001418/2009-21 - Recorrente: SUELY WILMA LICETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13708.000979/2008-66 - Recorrente: SERGIO OTAVIO VIANA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13708.000980/2008-91 - Recorrente: SERGIO OTAVIO VIANA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10980.724152/2009-13 - Recorrente: PERCIO ALVES CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10980.724151/2009-61 - Recorrente: PERCIO ALVES CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13707.003094/2007-48 - Recorrente: PERCI NOGUEIRA FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 12898.001993/2009-13 - Recorrente: NEY HENRIQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11040.720398/2013-77 - Recorrente: NELSON LUIZ PINHEIRO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13116.000615/2010-61 - Recorrente: MIGUEL CAVALCANTE DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13116.000614/2010-16 - Recorrente: MIGUEL CAVALCANTE DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13893.001076/2009-33 - Recorrente: MASSAYOSHI SAKATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13898.000160/2010-23 - Recorrente: MARIO SERGIO TURCO ARANHA DARTORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 15471.000850/2010-19 - Recorrente: MARIO JOAQUIM FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13766.720276/2011-69 - Recorrente: MARIA DA GRACA BRASIL AYUB e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10380.730444/2012-41 - Recorrente: MARCELIO VIEIRA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 18239.006592/2008-19 - Recorrente: LUIZ HELENO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 17734.721773/2018-89 - Recorrente: ZAMIR CEZAR DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 15471.002647/2010-87 - Recorrente: VALDERI MORAES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 11610.727692/2012-17 - Recorrente: MARCOS DA SILVA SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11610.727691/2012-72 - Recorrente: MARCOS DA SILVA SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 18239.008859/2008-02 - Recorrente: MARCOS ANTONIO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13931.720003/2011-65 - Recorrente: VALTER VICENTE MICHALAK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
37 - Processo nº: 13831.720318/2012-11 - Recorrente: JOSE ANTONIO BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10730.723461/2011-24 - Recorrente: LEIDE DE ALMEIDA TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10380.003388/94-26 - Recorrente: ROMULO AZEVEDO MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Abril de 2023, ÀS 14:00 HORAS
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO