PAUTA DE JULGAMENTO

Páginas36-36
Data de publicação31 Agosto 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2023&jornal=515&pagina=36
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,2ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10715.724829/2012-41 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10711.722185/2013-77 - Recorrente: MULTICARGO CONTAINER SERVICE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10314.005509/2009-13 - Recorrente: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10280.722630/2012-35 - Recorrente: ATLAS MARITIME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10916.000052/2011-88 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA IMBITUBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

6 - Processo nº: 10821.000726/2010-12 - Recorrente: CONE SUL AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11128.721709/2016-06 - Recorrente...

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