PAUTA DE JULGAMENTOS

Data de publicação18 Março 2020
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,2ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta de julgamentos dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 06 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

1 - Processo nº: 10283.007108/2003-17 - Recorrente: TCE SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10314.002688/2001-71 - Recorrente: EMILIO CARLOS LANDIM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10925.904080/2009-42 - Recorrente: PRE-MOLDADOS ARTELAJE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10925.904120/2008-75 - Recorrente: PRE-MOLDADOS ARTELAJE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15586.001049/2008-89 - Recorrente: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15586.001051/2008-58 - Recorrente: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15586.001033/2008-76 - Recorrente: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15586.001043/2008-10 -...

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