PAUTA DE JULGAMENTOS

Data de publicação10 Janeiro 2019
Páginas49-49
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,2ª Câmara,1ª Turma Ordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta de julgamentos dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. As salas dos plenários serão publicadas no sítio do CARF (www.carf.fazenda.gov.br) previamente à reunião.

OBSERVAÇÕES:

1) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.

2) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5 (cinco) dias anteriores ao início da reunião.

DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

1 - Processo nº: 16561.720135/2015-64 - Recorrente: MONTECITRUS TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: CONCOMITÂNCIA COM AÇÃO JUDICIAL

2 - Processo nº: 11080.720866/2017-61 - Recorrente: PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - IRRF

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

3 - Processo nº: 11030.721107/2012-04 - Recorrente: COMBI PARTICIPACOES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4: GLOSA DE DESPESAS

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

4 - Processo nº: 10410.720934/2016-69 - Recorrente: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA e...

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