PAUTA DE JULGAMENTOS

Data de publicação14 Novembro 2019
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,3ª Turma Extraordinária
SectionDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta de julgamentos dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10384.901085/2011-01 - Recorrente: GB ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10384.901117/2011-60 - Recorrente: GB ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15374.965730/2009-23 - Recorrente: LHM AR CONDICIONADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10735.902029/2010-77 - Recorrente: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10920.913766/2009-74 - Recorrente: TAVARES COBRANCAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13896.900805/2008-25 - Recorrente: LUXOTTICA DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.994846/2012-31 - Recorrente: JIMENEZ & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13887.000533/2003-66 - Recorrente: SRV CONSTRUCAO E COMERCIO SOCIEDADE...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT