PAUTA DE JULGAMENTOS

Páginas35-35
Data de publicação24 Fevereiro 2022
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,3ª Câmara,3ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 15 de Março de 2022, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL

1 - Processo nº: 10660.900488/2013-80 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10660.900487/2013-35 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10660.900486/2013-91 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10660.900485/2013-46 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11060.900178/2017-11 - Recorrente: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11060.900172/2017-43 - Recorrente: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13609.904050/2012-11 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13609.904049/2012-88 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº...

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