PAUTA DE JULGAMENTOS
| Páginas | 21-21 |
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,3ª Câmara,3ª Turma Extraordinária |
| Section | DO1 |
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
DIA 17 de Maio de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL
1 - Processo nº: 10660.900488/2013-80 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10660.900487/2013-35 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10660.900486/2013-91 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10660.900485/2013-46 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS TRES CORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11060.900178/2017-11 - Recorrente: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11060.900172/2017-43 - Recorrente: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13609.904050/2012-11 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13609.904049/2012-88 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13609.904048/2012-33 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13609.904047/2012-99 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13609.904046/2012-44 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13609.904045/2012-08 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13609.904042/2012-66 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13609.900419/2013-99 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13609.900418/2013-44 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11128.721423/2012-99 - Recorrente: NETHUNO CARGO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11968.720469/2013-80 - Recorrente: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10920.723793/2014-14 - Recorrente: ORIENTADOR ALFANDEGARIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10907.722565/2013-14 - Recorrente: OWL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11128.731488/2013-23 - Recorrente: SEAFOX LINE AGENCIAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10980.724021/2015-76 - Recorrente: LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10280.722299/2009-58 - Recorrente: ATLAS MARITIME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10611.720553/2013-71 - Recorrente: SEVA ENGENHARIA ELETRONICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10980.910077/2015-41 - Recorrente: LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10925.901788/2017-51 - Embargante: PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10074.720981/2011-66 - Recorrente: PAULO MORAES DE SOUZA DANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10508.720103/2014-46 - Recorrente: RC COMPRA DE CACAU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11080.731070/2017-33 - Recorrente...
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