PAUTA DE JULGAMENTOS

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Data de publicação16 Fevereiro 2023
Páginas16-16
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,4ª Câmara,1ª Turma Extraordinária
SectionDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 7 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

1 - Processo nº: 10435.723014/2013-71 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10435.722999/2013-18 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10435.722802/2013-41 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10435.722434/2013-31 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10435.722769/2013-59 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10435.723142/2013-15 - Recorrente: ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº...

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