PAUTA DE JULGAMENTOS

Páginas311-311
Data de publicação25 Maio 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/05/2023&jornal=515&pagina=311
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,2ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Período da reunião de 13/06/2023 a 16/06/2023.

Pauta Ordinária (de 13/06/2023 a 15/06/2023) e Extraordinária (16/06/2023) de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

DIA 13 de Junho de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.918017/2015-03 - Recorrente: VICUNHA SIDERURGIA S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13502.900218/2011-18 - Recorrente: FAFEN ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13984.720009/2011-17 - Recorrente: FLORESTAL RIO DAS PEDRAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16306.000241/2010-34 - Recorrente: FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.913941/2011-61 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11065.901362/2014-95 - Recorrente: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10580.908661/2011-16 - Recorrente: TEGAL TERMINAL DE GASES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10183.902115/2017-40 - Recorrente: TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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