PAUTA DE JULGAMENTOS

Páginas36-36
Data de publicação21 Junho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2023&jornal=515&pagina=36
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,4ª Câmara,1ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Extraordinária de julgamento das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhada por meio de formulário eletrônico, disponibilizada na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada; e

2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg.

DIA 10 de Julho de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.937136/2012-12 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.955957/2012-22 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.952313/2012-82 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.952314/2012-27 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.952315/2012-71 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIDNEI DE SOUSA PEREIRA

6 - Processo nº: 10880.962766/2011-36 - Recorrente: CALTABIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

7 - Processo nº: 11080.903811/2010-18 - Recorrente...

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