Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Pautas de julgamento nºs 101 a 150 da Primeira Câmar
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diversos |
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Pautas de julgamento nºs 101 a 150 da Primeira Câmara e Segunda Câmara e Pautas nº 031 a 049 do Tribunal Pleno.
Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Renato Jose Calsing, faz-se saber, a quem interessar possa, que este Tribunal em Sessões Ordinárias julgará, em sua sala de Sessões, nos dias e horários indicados, os seguintes recursos:
1ª CÂMARA
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 101 - Às 09 horas
038/20 - São Paulo - SP - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
Proc. nº 17/1404-0002739-7
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 102
621/19 - Porto Alegre - GAUCHA DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.
Proc. nº 18/1404-0014256-6
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 103
974/19 - Santo Cristo - CAMERA AGROALIMENTOS S/A
Proc. nº 17/1404-0047117-3
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 104
1126/19 - Santo Antônio da Patrulha - ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 18/1404-0017453-0
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 105
924/19 - Bento Gonçalves - ANDREI W FERRO, AIRTO FERRO, VOLMIR DA LUZ DIAS E ANDREI FERRO
Proc. nº 17/1404-0055713-2
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 106
932/19 - Pelotas - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÈDICOS E HOSPITALARES S/A E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 17/1404-0019724-1
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 107
030/20 - Gravataí - FRIGORIFICO SIMSUL LTDA.
Proc. nº 17/1404-0008026-3
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 108
1440/19 - Tapejara - USACON INDÙSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
Proc. nº 17/1404-0012596-8
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 109
1235/19 - Três de Maio - LACTALIS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Proc. nº 18/1404-0023620-0
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 110
1107/19 - Ibirubá - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 18/1404-0010637-3
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 111
374/18 - Caxias do Sul - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 17/1404-0015500-0
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 112
712/19 - Teutônia - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTONIA
Proc. nº 18/1404-0030052-8
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 113
056/20 - Caxias do Sul - MAGAZINE LUIZA S/A
Proc. nº 19/1404-0017258-4
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 114
052/20 - Caxias do Sul - MAGAZINE LUIZA S/A
Proc. nº 19/1404-0017261-4
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 115
1168/19 - Osasco (SP) - BANCO BRADESCO S/A
Proc. nº 17/1404-0002733-8
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 116
024/20 - Extrema (MG) - CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 18/1404-0001665-0
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 117
392/19 - Sapucaia do Sul - RODRIGO MENGER CIA LTDA.
Proc. nº 17/1404-0052976-7
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 118
1063/19 - Passo Fundo - BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
Proc. nº 17/1404-0006917-0
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 119
1356/19 - Mauá (SP) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
Proc. nº 17/1404-0024729-0
010/20 - Alvorada - CLAUDIO FONSECA SOARES
Proc. nº 475-1400/19-2
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 120
1142/19 - Canoas - ZR MODAS EIRELI, MARA REGINA BRUM, ADNAN ABED ZARRUQ E VINICIUS GAUDENZI COSTA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 18/1404-0022231-4
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 121
1395/19 - Caxias do Sul - MAGAZINE LUIZA S/A
Proc. nº 17/1404-0016584-6
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 122
926/19 - Bento Gonçalves - ANDREI W FERRO, AIRTO FERRO, VOLMIR DA LUZ DIAS E ANDREI FERRO
Proc. nº 17/1404-0055709-4
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 123
018/20 - Joinville (SC) - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A
Proc. nº 18/1404-0014250-7
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 124
1069/19 - Pelotas - AIRTON ROMANZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CHOCOLATE DO SUL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, ESTAÇÃO KIDS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, ROMANZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI E ANDREIA ROMANZINI, SPILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. EPP E GLAUCIA FRANCIOSI SANDER
Proc. nº 18/1404-0029680-6
DIA 11-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 125
1105/19 - Capão do Leão - MINERSUL MINERADORA LTDA.
Proc. nº 19/1404-0000320-0
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 126 - Às 09 horas
1184/19 - Porto Alegre - NEW FEIRA DE TAPETES CENTER LTDA.
Proc. nº 17/1404-0053883-9
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 127
1134/19 - Passo Fundo - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.
Proc. nº 17/1404-0014044-4
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 128
753/19 - Torres - GALANT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E GALANT CUIAS LTDA. ME
Proc. nº 18/1404-0000043-5
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 129
638/19 - Duque de Caxias (RJ) - CIA SULAMERICANA DE TABACOS, PAULO FERNANDO VIEIRA ROMAGUERA , PAULO CESAR MACHADO E MARNE ALBERTO SLONGO
Proc. nº 18/1404-0025389-9
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 130
570/19 - Porto Alegre - PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.
Proc. nº 17/1404-0056380-9
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 131
716/19 - Santo Antônio da Patrulha - JOAPE CLIMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Proc. nº 18/1404-0002985-9
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 132
765/19 - Porto Alegre - V E COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 19/1404-0000218-2
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 133
1257/19 - Caxias do Sul - RIO GRANDE ENERGIA S/A E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 18/1404-0014253-1
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 134
1128/19 - Passo Fundo - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.
Proc. nº 18/1404-0022424-4
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 135
1370/19 - São Marcos - CAP CAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., CCF INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., EVERALDO A CAPELETTI E PAULO ROBERTO CARARO
Proc. nº 17/1404-0019486-2
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 136
980/19 - Ivoti - DXD INFORMÁTICA LTDA.
Proc. nº 18/1404-0013745-7
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 137
1446/19 - Tapejara - R7RACING DISTRIBUIÇÃO DE MOTOPEÇAS LTDA. E BORILLI RACING PNEUMÁTICOS LTDA.
Proc. nº 19/1404-0015835-2
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 138
1267/19 - Teutônia - LACTALIS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA.
Proc. nº 18/1404-0023604-8
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 139
043/20 - Arapongas (PR) - BRAZILIAN PET FOODS LTDA.
Proc. nº 19/1404-0021804-5
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 140
913/19 - Erechim - MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Proc. nº 17/1404-0051498-0
DIA 18-03-20 (4ª Feira) Pauta nº 141
781/19 - Guaíba - JANONI RIBEIRO LEMOS
Proc. nº...
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