Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
| Autor | Ricardo Biernaski Kachenski, Flaviano Costa |
| Cargo | Mestre em Contabilidade (UFPR), Curitiba/PR, Brasil ricardobiernaski@yahoo.com / Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA (USP) Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Contabilidade (UFPR), Curitiba/PR, Brasil flaviano@ufpr.br |
| Páginas | 127-145 |
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Artigo
Original
Artigo
Original
Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 52, p. 127-145, jul./set., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e84465
Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as
diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas
pesquisas
Perception of accounting researchers on the guidelines recommended by the research ethics
committees
Percepción de los investigadores contables sobre las directrices recomendadas por los comités de
ética de investigación
Ricardo Biernaski Kachenski*
Mestre em Contabilidade (UFPR), Curitiba/PR, Brasil
ricardobiernaski@yahoo.com
https://orcid.org/0000-0001-9577-2836
Flaviano Costa
Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA (USP)
Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em
Contabilidade (UFPR), Curitiba/PR, Brasil
flaviano@ufpr.br
https://orcid.org/0000-0002-4694-618X
Endereço do contato principal para correspondência*
Av. Prefeito Lothário Meissner, 623 - Jardim Botânico, CEP: 80210-170 – Curitiba/PR, Brasil
Resumo
O objetivo do estudo é verificar a percepção dos pesquisadores sobre as diretrizes recomendadas pelo
Comitê de Ética nas pesquisas em contabilidade no Brasil. Para melhor detalhar o estudo, as análises foram
divididas e dois grupos: os pesquisadores que submeteram ou pretendem submeter seus protocolos de
pesquisa para análise ética e aqueles que desenvolveram suas investigações sem ter submetido seu
projeto de pesquisa para análise ética de Comitê de Ética em Pesquisa. Para análise dos dados foi utilizada
a estatística descritiva e a Análise Fatorial Exploratória com objetivo de identificar a formação dos fatores
provenientes do instrumento utilizado na investigação e para hierarquizar os fatores gerados conforme o
nível de concordância. Os resultados apontaram que a maioria dos pesquisadores concorda com as
exigências preconizadas pelas resoluções vigentes no país e que há uma similaridade entre as percepções
dos pesquisadores quanto às exigências éticas em pesquisas e os riscos e benefícios das pesquisas que
envolvem seres humanos. Contudo, uma parcela significativa dos participantes tem uma percepção do
Comitê de Ética como órgão burocrático. Apresenta-se como principal implicação da pesquisa a fomentação
do debate sobre questões éticas em pesquisas em contabilidade.
Palavras-chave: Pesquisa com Seres Humanos; Comitê de Ética em Pesquisa; Ética em Pesquisa;
Programas de Pós-graduação Stricto Sensu; Contabilidade
Abstract
The present research aimed at verifying researchers' perception about the guidelines recommended by
Ethics Committee on accounting research in Brazil. For further detailing of the study, analyzes were split into
two groups: researchers who submitted or intended to submit their research protocols to ethical analysis and
those who developed their investigations without submitting their research project to ethical analysis by the
Research Ethics Committee. For data analysis, descriptive statistics and Exploratory Factor Analysis were
used in order to identify the formation of factors arising from the instrument used in the investigation and to
rank the factors generated according to the agreement level. Results found that most researchers agree with
the requirements advocated by the resolutions in force in the country and that there is a similarity between
the perceptions of researchers regarding ethical requirements in research and the risks and benefits of
research involving human beings. However, a significant portion of the participants perceive the Ethics
Committee as a bureaucratic body. The main research implication is: the fomentation of debate on ethical
issues in accounting research.
Keywords: Research with Human Beings; Research Ethics Committee; Research Ethics; Postgraduate
Programs Stricto Sensu; Accounting
Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretri zes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
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Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 52, p. 127-145, jul./set., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e84465
Resumen
El objetivo del estudio es verificar la percepción de los investigadores sobre los lineamientos recomendados
por el Comité de Ética en la investigación contable en Brasil. Para detallar mejor el estudio, los análisis se
dividieron en dos grupos: investigadores que presentaron o pretenden presentar sus protocolos de
investigación para análisis ético y aquellos que desarrollaron sus investigaciones sin haber presentado su
proyecto de investigación para análisis ético por parte del Comité de Ética en Investigación. Para el análisis
de los datos se utilizó estadística descriptiva y Análisis Factorial Exploratorio con el fin de identificar la
formación de factores derivados del instrumento utilizado en la investigación y clasificar los factores
generados según el nivel de concordancia. Los resultados encontraron que la mayoría de los investigadores
están de acuerdo con los requisitos propugnados por las resoluciones vigentes en el país y que existe una
similitud entre las percepciones de los investigadores sobre los requisitos éticos en la investigación y los
riesgos y beneficios de la investigación con seres humanos. Sin embargo, una parte importante de los
participantes percibe al Comité de Ética como un organismo burocrático. La principal implicación de la
investigación es el fomento del debate sobre cuestiones éticas en la investigación contable.
Palabras clave: Investigación con Seres Humanos; Comité de Ética en Investigación; Ética de la
investigación; Posgrados Stricto Sensu; Contabilidad
1 Introdução
Nos últimos anos, observa-se um crescente aumento de editoriais e estudos versando sobre ética
em pesquisa e os efeitos negativos e preocupantes que as más condutas podem trazer ao ambiente
acadêmico, nas diversas áreas de conhecimento (Biagioli & Lippman, 2020; Alves & Delduque, 2020;
Parnther (2020); Suzigan, Garcia & Massaro, 2021). De acordo com o Código de Boas Práticas Científicas
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (2014), entende-se por má
conduta científica “[...] toda conduta de um pesquisador que, por intenção ou negligência, transgrida os
valores e princípios que definem a integridade ética da pesquisa científica e das relações entre
pesquisadores [...]”
No cenário contemporâneo, de acordo com Biagioli e Lippman (2020), as más condutas também
passaram a ser motivadas pela crescente importância dada aos indicadores de impacto das publicações
acadêmicas, exigindo que as pesquisas divulgadas tenham importância e impacto social. Neste contexto, as
atitudes de má conduta podem ser motivadas pela pressão que as instituições acadêmicas criam sobre
docentes e discentes para aumentar a produtividade científica ou a que o próprio cientista cria para alcançar
maior poder simbólico e conquistar ou manter seu status perante a comunidade científica (Andrade, 2011).
Adicionalmente, Meyer e McMahon (2004) expressam que atitudes de má conduta na pesquisa são
alarmantes, pois podem prejudicar a credibilidade da profissão, interna e externamente, sendo preciso criar
diretrizes e constituir procedimentos para solucionar atitudes questionáveis.
O tema “ética na pesquisa” segue o desenvolvimento da pesquisa médica no século XX (Guilhem &
Diniz, 2014). O Código de Nuremberg (1947) foi o primeiro código internacional de ética em pesquisa, que
representou uma ruptura histórica e se tornou referência na história científica universal (Oliveira, 1999;
Kottow, 2008; Williams, 2015). Posteriormente, a Declaração de Helsinque esclareceu e interpretou os
princípios éticos da pesquisa, que foram traçados pelo Código de Nuremberg (Markman & Markman, 2007)
e desde o seu decreto em 1964 pela World Medical Association (WMA) a Declaração de Helsinque tem
passado por alterações, sendo a última versão a de 2013.
No Brasil, os procedimentos éticos no processo de pesquisas envolvendo seres humanos vêm
evoluindo e se destacando na área acadêmica a partir do final da década de 1990, devido à sanção da
Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Silveira & Hüning, 2010). Esta Resolução estendeu seu
campo de aplicabilidade para todas as comunidades científicas (Guerriero & Minayo, 2013), e deste modo
toda pesquisa que envolva seres humanos necessita submeter-se à avaliação de um Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP). O CEP m arca o progresso ético na apreciação de estudos com a participação de seres
humanos, representando as preferências da sociedade em determinar parâmetros éticos para a pesquisa,
normalizando a ética em investigações científicas, com o objetivo de controlar abusos à integridade física,
psíquica e moral dos participantes da pesquisa (Paiva, Costa, Dias, Lopes, Souto & Silva, 2015).
Atualmente, a resolução que aborda as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas que
envolvem seres humanos é a resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que substitui a
resolução número 196/96 do CNS, destacando que tem como objetivo principal “defender os interesses dos
participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e [...] contribuir no desenvolvimento da pesquisa
dentro de padrões éticos” (Resolução 466/2012 do CNS, artigo VII, inciso VII.2). Essa resolução incorpora,
sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os referenciais da bioética, como autonomia, não maleficência,
beneficência, justiça, equidade, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos
participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado (Resolução 466/2012 do CNS, artigo I).
Entretanto, autores elencam a dificuldade de estabelecer normas éticas que sejam aplicáveis em
todos os campos de conhecimento (MacRae & Vidal, 2006; Diniz & Guerriero 2008; Silveira & Hüning, 2010;
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