Perfeitura do Recife
| Data de publicação | 28 Novembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
As 320 famílias do Habitacional Via
Mangue II, no bairro do Pina, agora podem
comemorar a realização do sonho da casa
própria. Na terça-feira (26), elas receberam
os títulos de posse de suas moradias, garan-
tindo a regularização fundiária das mãos do
prefeito Geraldo Julio. Aação foi realizada
por meio da Autarquia da Urbanização do
Recife (URB). No ato, o prefeito anunciou
ainda a criação de mais um Pertencer -
Espaço de Convivência no habitacional Via
Mangue II.
"Estamos aqui celebrando uma conquista
que milhões de brasileiros precisam e ainda
lutam para conseguir. Comemorando a mora-
dia digna que veio pela luta dos que estão
hoje aqui. Estamos governando a cidade há
sete anos, e tenho orgulho de dizer que nesse
tempo ninguém no Recife saiu de sua casa
para morar lá do outro lado da cidade. Mas foi
pela luta dos que não arredaram o pé daqui,
que fez a Prefeitura entender e construir
aqui, uma moradia digna", afirmou o prefeito.
Os títulos de posse, concedidos na
modalidade Concessão do Direito Real de
Uso (CDRU), dá o direito dos beneficiários
usufruem de plenos poderes de uso durante
o período de 50 anos, podendo ser renovado
por mais 50, de acordo com os interesses das
partes e também podendo deixar o bem
para seus filhos. O conjunto conta com 320
unidades habitacionais, distribuídas em 10
blocos de quatro pavimentos, além de um
setor comercial com alguns boxes.
João Alberto, presidente da Autarquia da
Urbanização do Recife, falou sobre a
importância do ato. "Esta noite é o
fechamento de um ciclo da luta de um povo,
que junto com a vontade política, com o
estabelecimento de uma política pública efi-
ciente, fez a gente chegar até aqui. Após
sete anos residindo no habitacional, as
famílias esperavam com muita expectativa
pela regularização dos apartamentos. Agora
eles podem se sentir seguros e ter a garantia
de um direito pelo qual lutam há anos", disse
o presidente.
O Habitacional Via Mangue II foi entregue no
ano de 2012, para famílias originárias das
Comunidades denominadas Pantanal e Paraíso /
Deus nos Acuda, que ficavam localizadas entre
as ruas Professor Eduardo Wanderley Filho e
Tenente João Cícero, no bairro de Boa Viagem.
Os passos firmes de dona Maria da Paz da
Silva, não denunciam seus 79 anos. É ela
quem cuida por conta própria, da limpeza do
Habitacional e impressiona todos. Ela tam-
bém viveu a luta de perto, desde a retirada
das casas na antiga comunidade, para viver
na nova moradia. "A gente merece. Foi
muita luta para chegar até aqui. Muitas pes-
soas não esperavam que íamos receber a
escritura da casa, mas eu sabia que esse dia
ia acontecer. Por isso cuido com tanto zelo
do lugar que eu moro. Agradeço a todos que
fizeram isso possível", falou dona Maria.
Buscando fortalecer as políticas de
gênero no Recife, o prefeito Geraldo
Julio assinou ontem (27), ao lado da
secretária da Mulher Cida Pedrosa, Projeto
de Lei para criar o Fundo Municipal de
Política para as Mulheres. Ainiciativa, faz do
Recife a primeira cidade do Brasil a criar um
fundo voltado para o gênero. O projeto, foi
enviado para a Câmara Municipal do Recife e,
quando aprovado e a Lei sancionada, contará
com aporte inicial de R$ 500 mil da
Prefeitura do Recife. Aação aconteceu
durante os 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da
Violência Contra a Mulher. O prefeito Geraldo
Julio destacou o pioneirismo da iniciativa e o
que representa a ação para a consolidação
dos direitos das mulheres, prioridade da
gestão. "A criação do fundo municipal, que
conjuntamente com criação da Secretaria da
Mulher e do Conselho da Mulher, fortalecido
durante a nossa gestão, vem fechar um tripé
para a consolidação das políticas públicas na
área. O fundo vai possibilitar recursos voltados
exclusivamente para a pasta e é um reforço
para que as políticas públicas de fato, deem
resultado no combate da desigualdade de
gênero na nossa cidade", avaliou o prefeito.
Com o fundo, a Secretaria da Mulher do
Recife poderá captar recursos nacionais, inter-
nacionais e de iniciativa privada, voltados para
o desenvolvimento das suas ações, como o
Centro de Referência Clarice Lispector que
acolhe e orienta mulheres em situação de vio-
lência doméstica, Maria da Penha vai à Escola,
que busca desconstruir as desigualdades de
gênero e enfrentamento aos preconceitos de
raça, orientação sexual, e contra pessoas com
deficiência no âmbito da comunidade escolar,
capacitação profissional, entre outros.
Asecretária das Mulheres, Cida Pedrosa
falou sobre a iniciativa. "Hoje, essa cidade
cria o primeiro fundo de política para as
Mulheres. Essa é uma luta histórica para o
movimento, porque agora temos uma tríade
que cria um sistema de garantias de direitos
na cidade. Este fundo facilita ainda a cap-
tação de recurso, nacionais, internacionais e
o fundo a fundo, por exemplo, que só são
enviados recursos ao município, se aquela
pasta tiver o fundo específico" afirmou Cida.
Dos recursos captados, 50% serão desti-
nados para as ações de gênero, 40% para
custeio da secretaria e 10% para financiar ini-
ciativas da sociedade civil. O fundo também
fará parte da plataforma Quero Impactar.
Lançado em julho deste ano, a plataforma
consiste em um financiamento coletivo
(crowdfuding ou vaquinha virtual) em que o
cidadão poderá destinar parte do Imposto de
Renda para iniciativas ligadas à cultura,
esportes e políticas para crianças, idosos e
pessoas com deficiência, sem que o con-
tribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois
o recurso é parte do que já seria pago no IR.
Lu Melo, representante do Conselho da
Mulher, que irá monitorar as ações do Fundo,
destacou a importância da iniciativa. "Esta é
uma conquista que não foi fácil, lutamos
muito e vai beneficiar muitas mulheres. No
âmbito nacional todos nossos direitos estão
sendo retirados. O prefeito Geraldo Julio foi
um homem capaz de abraçar essa luta e
olhar diferente para a causa. Estou grata e
orgulhosa e a luta continua, pois esse foi só o
primeiro passo", pontuou.
16 DIAS DE ATIVISMO - Com o tema "O
Silêncio mata. AComunicação Salva", a
Secretaria da Mulher do Recife está com
uma série de ações para os 16 dias de ativis-
mo pelo fim da violência contra a mulher,
um movimento internacional que visa
chamar a atenção da sociedade para o com-
bate à cultura do machismo e ao feminicí-
dio. Entre as atividades, seminário sobre o
papel da comunicação no enfrentamento à
violência de gênero, panfletagens pelo
Recife com distribuição de material informa-
tivo sobre a rede de enfrentamento à vio-
lência e o prêmio internacional Maria
Barroso de Jornalismo pela Paz. Aprogra-
mação completa está no
www.recife.pe.gov.br. Aprogramação
começou no último dia 25 e segue até o dia
10 de dezembro.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, QUINTA-FEIRA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLVIII Nº 139
Recife é a primeira capital do Brasil a criar Fundo Municipal de Política para as Mulheres
Andréa Rêgo Barros
Prefeito entrega títulos de posse aos moradores do Habitacional Via Mangue II
Projeto de Lei segue para tramitação na Câmara Municipal com o objetivo de fortalecer as
políticas de gênero na cidade e contará com aporte inicial de R$ 500 mil da Prefeitura do Recife
Andréa Rêgo Barros
Ao todo, 320 famílias foram beneficiadas com os títulos
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO