Perfeitura do Recife
| Data de publicação | 16 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
Cerca de 200 crianças e jovens viveram,
na quinta-feira (14), uma manhã especial.
Dentro das comemorações dos 482 anos do
Recife, eles participaram de aulões
esportivos gratuitos com quatro atletas que
se destacaram em Olimpíadas: Yane
Marques, Joanna Maranhão, Cisiane Dutra e
Adrianinha. Aatividade, intitulada "Parabéns
Olímpico", aconteceu no Compaz Escritor
Ariano Suassuna, no Cordeiro, numa reali-
zação da Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Cada uma das atletas olímpicas traba-
lhou sua especialidade, incluindo demons-
trações práticas: Yane no pentatlo moder-
no, Cisiane no atletismo, Adrianinha no bas-
quete e Joanna na natação. "Foi uma
maneira criativa e divertida de comemorar
o aniversário da cidade. Todos se
envolveram e se respeitaram dentro
daquilo que buscamos ensinar com o
esporte", avalia Yane Marques, atual
secretária executiva de Esportes do
Recife. "Um dia como esse nos faz refle-
tir sobre o poder que o esporte tem o
poder de agregar pessoas", acrescenta.
Aluna da Escola Municipal Antônio Farias
Filho, Wellen Nayara, 10 anos, participou do
pentatlo, do basquete e das corridas. "Achei
muito legal. Já tinha visto essas atletas na
televisão e foi muito bom ter aulas com
elas", elogia. Para Joanna Maranhão, que
também faz parte da equipe de esportes da
PCR (junto com Yane e Cisiane), valeu a
oportunidade de continuar trabalhando na
ponta. "Somos três atletas olímpicas na
Prefeitura. Eventos como esse nos dão a
oportunidade de complementar nossa atu-
ação como gestoras com o contato direto
com o público", avalia.
Para Cisiane Dutra, o diferencial do even-
to foi proporcionar experiência em quatro
modalidades esportivas diferentes. "No
mesmo dia e no mesmo local, os jovens
puderam aprender sobre pentatlo moderno,
atletismo, basquete e natação, com quatro
atletas olímpicas", afirma. Por sua vez,
Adrianinha destacou o reconhecimento por
parte dos jovens atletas. "As crianças ficam
muito felizes ao treinar com profissionais que
elas conhecem da televisão. Foi ótimo poder
fazer esse trabalho no Compaz, um equipa-
mento do mais alto nível", diz.
HISTÓRICO - Em 2012, a atual secretária
executiva de Esportes do Recife, Yane
Marques, subiu ao pódio olímpico nas
Olimpíadas de Londres levando o bronze no
Pentatlo Moderno. Amais nova "olímpica" a
compor o time de esportes da Prefeitura do
Recife, Joanna Maranhão, é a maior
recordista brasileira da história da Natação.
Com apenas 17 anos, a pernambucana con-
quistou o quinto lugar nos 400 metros med-
ley, nas Olimpíadas de 2004, em Atenas.
Cisiane Dutra, que hoje coordena as
atividades de Atletismo do projeto Recife
Esportes de Rendimento no Parque da
Macaxeira, disputou como atleta as
Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, na
modalidade Marcha Atlética. E Adrianinha
conquistou o bronze nos Jogos Olímpicos de
Sidney, em 2000, pela seleção brasileira
feminina de Basquete, e disputou todas as
Olimpíadas até 2016.
SÃO PAULO - Em encontro com o prefeito
Geraldo Julio, a Accenture - empresa multi-
nacional de consultoria de gestão e tec-
nologia da informação - anunciou na quinta-feira
(14) a contratação de novos profissionais até o
fim do ano. A expectativa é que 3 mil pessoas
estejam trabalhando na empresa até dezem-
bro. O comunicado aconteceu em São Paulo e
foi feito após reunião do prefeito com o
Presidente da Accenture Brasil e América Latina,
Leonardo Framil.
O prefeito comemorou o anúncio e afir-
mou que decisão demonstra a força do par-
que tecnológico sediado no Recife e é um
estimulo ao ambiente de negócios. "Essa notí-
cia é muito importante, pois sabemos que,
até o fim do ano, mais pessoas vão ter opor-
tunidade de trabalhar numa empresa como
a Accenture, que está no grau de moder-
nidade e vanguarda na área de tecnologia do
mundo inteiro", avaliou.
Para o prefeito, a abertura das vagas ofere-
ce aos profissionais recifenses empregos ino-
vadores, que colocam a cidade na dianteira dos
avanços tecnológicos. "Temos hoje no Recife
um escritório importante da Accenture, que
produz para o Brasil inteiro e para o mundo. São
os recifenses produzindo tecnologia, inovação
e software para o mundo inteiro e esses são
empregos extremamente modernos e que
exigem dos recifenses esse DNA inovador.
Então, são mais empregos em tecnologia e
mais desenvolvimento para o nosso Porto
Digital", afirmou Geraldo.
A reunião aconteceu na sede da empresa,
em São Paulo, e contou com a participação do
secretário de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife,
Guilherme Calheiros, e o secretário
Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno
Schwambach, e a diretora-executiva e líder da
operação no Recife, Flavia Picolo.
Há dois anos, a Accenture inaugurou um cen-
tro voltado para a inovação e desenvolvimen-
to de soluções aliado a novas tecnologias, loca-
lizado no Armazém 12, em frente ao Marco
Zero. Inaugurado em abril de 2017, o Accenture
Innovation Center é o maior centro de ino-
vação da companhia na América Latina. O
espaço é considerado parte essencial do cresci-
mento da operação da companhia no Brasil.
Atualmente, a Accenture emprega cerca de
2.500 profissionais no Recife.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, SÁBADO 16 DE MARÇO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLVIII Nº 034
Accenture amplia operação no Recife e chega a 3 mil empregos até o fim do ano
Cortesia
Daniel Tavares
"Parabéns Olímpico" proporciona experiência diferente para crianças e jovens
Prefeito Geraldo Julio reuniu-se, em São Paulo, com o Presidente da Accenture Brasil e América Latina, Leonardo Framil, para avaliar expansão da empresa
Atletas olímpicas Yane Marques, Joanna Maranhão, Cisiane Dutra e Adrianinha deram aulões
sobre quatro modalidades esportivas
2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 034 -16.03.2019
A Secretaria de Educação da
Prefeitura do Recife promoveu o IX
Seminário de Gênero: as mulheres
em defesa dos Direitos Humanos,
durante a quinta-feira (14). O even-
to aconteceu na Escola de Formação
de Educadores do Recife Professor
Paulo Freire (EFER), localizada no
bairro da Madalena.
A programação do seminário con-
tou com compartilhamento de
experiências, palestras e
exposições. Também foram apresen-
tadas sugestões e possibilidades
para as narrativas de gênero na
Educação, como mecanismo de
defesa dos direitos adquiridos his-
toricamente.
A técnica pedagógica Regina
Gouveia, do GTES: "Trabalhar
gênero em sala de aula é muito
pertinente. Lá é um local marca-
do pela diversidade e problemati-
zação. Com essa prática pedagóg-
ica deixamos mais evidente o
papel da mulher na sociedade",
declarou.
A primeira palestra do dia foi
ministrada pela doutora em
Antropologia Maria Cecilia Patrício,
com o tema "As mulheres em defesa
dos direitos humanos". A professora
Nathalie Sena, da Escola Municipal
Presbítero Jose Bezerra, participou
do encontro que considerou produti-
vo. "Gostei muito da palestra de
Maria Cecilia porque ela defendeu
os direitos humanos e falou sobre as
mulheres. Vale apena ressaltar que
o público em sua maioria foi com-
posto pelas mulheres", comentou a
professora.
No período da tarde, o encontro
foi com a professora com PhD em
Educação, Deise Botelho, que abor-
dou o assunto "Mulheres e a descolo-
nização da educação". Os profes-
sores da rede municipal de ensino
que foram ao seminário também
puderam participar da exposição
"Feminismo negro no palco da
história", da antropóloga e acadêmi-
ca Lélia Gonzalez.
Educação promove IX Seminário de Gênero
Na última lista divulgada pela
Controladoria Geral da União, Recife ocupa
lugar de destaque e passou a liderar o ran-
king de melhor capital da transparência. O
novo resultado foi divulgado no dia 28 de
fevereiro e agora o Recife com a nota 9.9
está à frente de outras capitais brasileiras,
na avaliação da Escala Brasil Transparente -
Avaliação 360.
O controlador Geral do Município,
André Nunes, ressalta que hoje, com a
nota 9.9, Recife se destaca entre as
demais capitais, cuja média é de 8.27 e a
Controladoria Geral do Município (CGM)
está empenhada para que o Recife atinja
a nota máxima. " A CGM conta com uma
equipe que acompanha diariamente os
itens que são avaliados pelos órgãos de
controle e também, as maiores demandas
da população na busca de aprimorar o
acesso à informação e que a gestão
Geraldo Julio entende a transparência
como uma forma eficaz de combate à cor-
rupção, na medida que possibilita o acom-
panhamento de como estão sendo utiliza-
dos os recursos públicos ", explica.
André Nunes informou ainda que, em
12 de dezembro de 2018, a CGU havia
divulgado, de forma preliminar, uma lista
da Escala Brasil Transparente onde Recife
aparecia em segundo lugar com nota
9.76. A CGU na época informou que os
gestores das localidades avaliadas podi-
am solicitar a revisão de itens da avali-
ação dos quais discordassem.
A Prefeitura do Recife entrou com
um pedido de revisão feito através da
CGM, que foi basicamente referente ao
quesito nº 9, que avaliou a disponibi-
lização de informações sobre o acom-
panhamento de obras. Esses dados já
estavam sendo disponibilizados no
Portal da Transparência em cumprimen-
to ao que determina a Resolução nº
008/2014 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, que exige de
todos os órgãos da Administração
Pública Direta e Indireta do Município,
inclusive Fundos e Fundações mantidas
pelo poder público municipal, a apre-
sentação trimestral de Mapas
Demonstrativos de Obras e Serviços de
Engenharia realizados no período.
A CGU informou que outros municípios
também solicitaram revisão, que ao todo,
foram analisados 98 pedidos. Destes, 19
foram deferidos; 49 parcialmente deferidos;
e 30 indeferidos. As posições ocupadas pelos
entes nos rankings de transparência foram
alteradas após revisão dos itens apontados.
METODOLOGIA - A EBT - Avaliação 360°
verificou o grau de cumprimento de dispos-
itivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e
de outros normativos sobre transparência
nos Estados, no Distrito Federal e em todos
os municípios com mais de 50 mil habi-
tantes, incluindo as capitais (com base nas
estimativas do IBGE em 2017). No total,
foram avaliados 691 entes federativos -
universo que abrange quase 70% da popu-
lação brasileira. A aplicação da EBT -
Avaliação 360° ocorreu entre julho e
novembro de 2018, distribuída em três
fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª
Revisão. As notas dos entes foram calcu-
ladas pela soma de dois critérios:
Transparência Passiva (50%) e Transparência
Ativa (50%). Todas as unidades avaliadas
receberam entre 0 e 10 pontos, o que per-
mitiu a geração de rankings.
Recife passa a liderar ranking de melhor capital da transparência
Cortesia
Imagem PCR /Reprodução Web
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária CIDA PEDROSA
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ISABELLA DE ROLDÃO
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
MARCONI MUZZIO
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
ALDEMAR SILVADOS SANTOS
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
GIOVANI OLIVEIRA
Editoria do Diário Oficial
Gerência Geral de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8206
www.recife.pe.gov.br
Entre os temas abordados estão "As mulheres em defesa dos direitos humanos" e
"Mulheres e a descolonização da educação"
Edição nº 034 -16.03.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3
LEI Nº 18.561 /2019
DENOMINAR-SE-Á "RINALDO BERNARDO MUNIZ" O MERCADO PÚBLICO ASER INSTALADO NO BAIRRO DA VÁRZEA.
O POVO DACIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Denominar-se-á "Rinaldo Bernardo Muniz" o mercado público a ser instalado na Rua Azeredo Coutinho, no bairro da Várzea.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de março de 2019
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
Projeto de Lei nº 383/2017 autoria do Vereador Eriberto Rafael.
LEI Nº 18.562 /2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E PRÁTICA DA CULTURA AFRO-
INDÍGENA PERNAMBUCANA.
O POVO DACIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a semana do dia 18 de setembro como a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Indígena
Pernambucana, como reconhecimento ao histórico líder quilombola Malunguinho cuja morte foi notificada em 18 de setembro de 1835.
Art. 2ºAs comemorações da Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Indígena Pernambucana, ocorrerão anualmente
no período de 12 a 18 de setembro.
Art. 3º ASemana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Indígena Pernambucana poderá ser comemorada através da real-
ização de atividades sobre:
I - História da África e História Afro-Brasileira, indígena e dos povos e comunidades tradicionais;
II - Cultura de resistência do povo negro e indígena no Brasil;
III - História das religiões de matrizes africanas e indígenas;
IV - História dos Quilombos e povos indígenas no Brasil e em Pernambuco;
V - Racismo, discriminação e preconceito étnico racial em instituições de ensino, áreas e equipamentos públicos;
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 15 de março de 2019
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
Projeto de Lei nº 371/2017 autoria do Vereador Ivan Moraes.
DECRETO Nº 32.284 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal,
de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 9º da Lei Nº 18.536, de 11 de dezembro de 2018e Lei nº18.555
de 12 de fevereiro de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ocrédito suplementar de R$ 3.193.520,00 (três mil-
hões, cento e noventa e três mil,quinhentos e vinte reais), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)orçamentária(s):
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$
4800 - SECRETARIADE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
4801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
4801.10.305.1.217.2.612 - Fortalecimento das Ações de Vigilância Ambientalpara o Controle de Doenças e Agravos
3.3.90.39-FT 0242 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.193.520,00
TOTAL 3.193.520,00
============
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina oartigo anterior, serão anulados da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$
4800 - SECRETARIADE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
4801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal deSaúde
4.4.90.52-FT 0242 - Equipamentos e Material Permanente 3.193.520,00
TOTAL 3.193.520,00
============
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de março de 2019
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
Rafael Figueirêdo Bezerra
Procurador Geral do Município
João Guilherme Godoy Ferraz
Secretário de Governo e Participação Social
Jorge Luis Miranda Vieira
Secretário de Planejamentoe Gestão
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Finanças
DECRETO Nº 32.285 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal,
de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 8º da Lei Nº 18.536, de 11 de dezembro de 2018e Lei nº18.555
de 12 de fevereiro de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do(a) SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL o crédito suplementar de R$
3.000.000,00 (três milhõesreais), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
2500 - SECRETARIADE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2501 - Secretaria de Governo e Participação Social - Administração Direta
2501.04.131.2.160.2.156 - Coordenação, Supervisão e Execução das Políticasde Comunicação e Relações Institucionais
3.3.90.39-FT 0100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
============
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, serão anulados da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
1300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1301 - Procuradoria Geral do Município - Administração Direta
1301.03.091.2.160.2.030 - Coordenação, Supervisão e Execução das PolíticasMunicipais da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
============
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de março de 2019
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
Rafael Figueirêdo Bezerra
Procurador Geral do Município
João Guilherme Godoy Ferraz
Secretário de Governo e Participação Social
Jorge Luis Miranda Vieira
Secretário de Planejamentoe Gestão
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Finanças
DECRETO Nº 32.286 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal,
de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 9º da Lei Nº 18.536, de 11 de dezembro de 2018e Lei nº18.555
de 12 de fevereiro de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento dos órgãos abaixo discriminados, o crédito suplementar de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais),
destinado ao reforço dasseguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
2500 - SECRETARIADE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2501 - Secretaria de Governo e Participação Social - Administração Direta
2501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo às Ações da UnidadeOrçamentária
4.4.90.52-FT 0306 - Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
2600 - GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS
2601 - Gabinete de Projetos Especiais - Administração Direta
2601.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo às Ações da UnidadeOrçamentária
4.4.90.52-FT 0306 - Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
TOTAL 81.000,00
============
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, são provenientes de recursos disponíveis
não previstos na Lei Orçamentária em vigor, nos termos do art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas-
sificação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
1500 - SECRETARIADE FINANÇAS
1501 - Secretaria de Finanças - Administração Direta
9.0.0.0.00.0.0 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
9.9.9.0.00.0.1-FT 0306 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 81.000,00
TOTAL 81.000,00
============
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de março de 2019
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
Rafael Figueirêdo Bezerra
Procurador Geral do Município
João Guilherme Godoy Ferraz
Secretário de Governo e Participação Social
Jorge Luis Miranda Vieira
Secretário de Planejamentoe Gestão
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Finanças
PORTARIANº 3162 DE 15 DE MARÇO DE 2019
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 318/2019 - GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, SELME DE FIGUEIRÔA FARIA, CPF nº 22346767468, matrícula nº 69.019-1, da função gratificada Vice-
Dirigente, da Escola Municipal do Coque, RPA01, da Secretaria de Educação, a contar de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIANº 3163 DE 15 DE MARÇO DE 2019
O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício SEI-GDF nº 794/2019 - SEFP/SAGA da
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito
Federal, Portaria de nomeação publicada no DOFD nº 46 de 11/03/2019, Cota do Secretário Executivo de Governo da Secretaria de
Governo e Participação Social do Recife e Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife.
R E S O L V E
Colocar à disposição do Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, o
servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Engenheiro, matrícula nº 63-9, CPF nº 052.564.704-00, pertencente ao quadro
de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Autarquia de Urbanização do Recife, mediante Convênio de Cooperação Técnica,
Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, a contar de 11 de março até 31 de dezembro de 2019.
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
PORTARIANº 3087 DE 13 DE MARÇO DE 2019
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 080/2019 - DPR,
R E S O L V E:
Nomear WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 03063231410, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe do Setor de Serviços Gerais e Vigilância, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a con-
tar de 01 de fevereiro de 2019.
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
Republicada por incorreção
PORTARIANº 041 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e tendo em vista o que dispõem o inciso I do artigo 12 da Lei Nº 18.536, de 11
de dezembro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover a alteração no Detalhamento da Despesa por Elemento - DDE,autorizada pelo artigo 12 da Lei Nº 18.536, de 11 de
dezembro de 2018, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor do(a) AUTARQUIADE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE
- CSURB conformediscriminações a seguir:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$
6400 - SECRETARIADE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
6410 - Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB
6410.23.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo às Ações da Unidade Orçamentária
4.4.90.52-FT0241 - Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
TOTAL 70.000,00
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina oartigo anterior, serão anulados da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$
6400 - SECRETARIADE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
6410 - Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB
6410.23.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo às Ações da Unidade Orçamentária
3.3.90.39-FT0241 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
TOTAL 70.000,00
===========
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jorge Luís Miranda Vieira
Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas
Secretaria de Planejamento e Gestão
________________________________________
Secretário JORGE VIEIRA
Poder Executivo
________________________________________
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO