Perfeitura do Recife
| Data de publicação | 25 Julho 2020 |
| Número da edição | 137 |
| Seção | Poder Executivo |
Um pleito demandado
pelos moradores do bair-
ro da Imbiribeira, Zona
Sul da cidade, foi atendido
pela Prefeitura do Recife. A
Avenida Pinheiros, um dos mais
importantes corredores da
região, foi beneficiada com
uma ação de requalificação,
trazendo melhorias para o
tráfego local e mais segurança
e conforto para os usuários e
moradores do bairro. Além
disso, os serviços de drenagem
que foram executados ao longo
do corredor viário irão eliminar
pontos críticos de alagamento
existentes na via. O prefeito
Geraldo Julio fez a entrega simbólica das me-
lhorias na terça-feira (21). "Em tempo de pan-
demia, uma inauguração simbólica, aqui na
avenida Pinheiros. Uma obra esperada pelos
moradores da Imbiribeira durante décadas.
Aqui era muita lama durante o inverno e muita
poeira dentro da casa de todo mundo no verão.
Fizemos um investimento grande, de mais de
R$ 4 milhões, com toda a pavimentação, a
ciclovia, calçadas, iluminação LED, uma obra
completa para atender à população da
Imbiribeira", disse o prefeito.
Foram requalificados 1.092 metros da
Avenida, o que corresponde a uma área de
13.104m². O trecho contemplado na Avenida
Pinheiros vai da Rua David Kauffman até a Rua
Engenheiro Alves de Souza, num total de 832 m.
Além desse trecho, a Rua Engenheiro Alves de
Souza também foi beneficiada entre a Avenida
Pinheiros e a Rua Engenheiro José Brandão
Cavalcanti, num total de 260 m. Toda a ilumi-
nação nesses dois trechos foi remodelada, con-
tando com implantação e substituição de anti-
gas luminárias em vapor de sódio por LED, tota-
lizando 147 pontos de iluminação pública. Essas
intervenções tiveram um custo de R$ 259 mil.
O prefeito destacou ainda que a obra faz
parte da meta de mais de 1500 obras da
Prefeitura, que estão ajudando a gerar renda
durante a crise econômica causada pela pan-
demia, com mais de 5 mil empregos diretos.
"Essa obra faz parte do pacote de 1.500 obras
que estamos realizando neste ano de 2020 e
mesmo com a pandemia a gente tá mantendo a
meta de investimentos, com recursos captados,
já que os recursos do municípios estão sendo
voltados para o atendimento à pandemia.
CICLOFAIXA - Aavenida Pinheiros foi con-
templada também com a Ciclofaixa
Pinheiros, com 2 km de extensão, utilizando
as vias da Avenida Pinheiros, que dá acesso à
Lagoa do Araçá, e a Rua João Brandão
Cavalcante, para acesso à Avenida
Engenheiro Alves de Souza. O equipamento é
bidirecional. Arota da avenida Pinheiros
garantiu 33 quilômetros de malha cicloviária
interligada na Zona Sul da cidade.
PONTILHÃO -A obra contemplou ainda a cons-
trução de um pontilhão na Avenida Pinheiros,
complementando a requalificação da via. O
novo pontilhão, com 15 metros de extensão,
foi construído em concreto , duas faixas de
rolamento para a passagem de veículos e pas-
seios nas duas extremidades. O valor investi-
do na nova estrutura foi de R$ 740 mil.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, SÁBADO 25 DE JULHO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLIX Nº 082
Prefeitura do Recife finaliza requalificação da avenida Pinheiros
Fotos: Andréa Rêgo Barros
Prefeito Geraldo Julio fez entrega simbólica da obra, que teve um investimento total de R$ 4,6 milhões
Aprofessora da Rede Municipal de Ensino
do Recife, Mirtes Ramos dos Santos Melo, é
uma das vencedoras do Prêmio Educador
Nota 10 - edição 2020. O Prêmio é o maior e
mais importante do país na área educacional,
que reconhece e valoriza professores de
Educação Infantil ao Ensino Médio, coorde-
nadores e gestores de escolas públicas e pri-
vadas. Ela concorreu com o Projeto
Aprendizagens das Crianças: maravilhamento
e experiências, que trabalhou com crianças
de 2 e 3 anos da Creche Municipal João
Eugênio (no bairro da Iputinga).
O trabalho de Mirtes concorreu com
quase 4 mil docentes de todo o Brasil. Dos
dez ganhadores, apenas o trabalho do Recife
é sobre Educação Infantil, cinco são voltados
ao Ensino Fundamental, três do Ensino Médio
e um de Gestão.
De acordo com a educadora, ela buscou
realizar um trabalho onde os estudantes de 2
e 3 anos fossem protagonistas das atividades
por meio de interações com os colegas de
turma e os adultos. "Fiz várias instalações construí-
das com objetos simples e ao longo de um
ano, também fiz experiências com rolos de
papel, panelas, lençóis, as flores do jambeiro
da escola, frutas, caixas e água. Uma caixa
grande, por exemplo, pode ser explorada pela
criança em movimentos de entrada e saída. A
observação dela se cabe ou não dentro da
caixa e, assim o estudante começa vivenciar
conceitos de medida, conceitos de dentro,
fora, textura, lateralidade", esclarece.
Segundo a educadora, as crianças têm
uma curiosidade muito grande na primeira
infância e dar liberdade a elas para criar e
brincar é fundamental para o bom desen-
volvimento. "E o mais importante é que o
aluno crie e realize sendo feliz. Agente pre-
cisa organizar espaços que dê autonomia a
eles para explorarem o mundo".
O trabalho de Mirtes Ramos é inspirado no
do pedagogo italiano Loris Malaguzzi, que após
a segunda guerra mundial, foi o criador da
ideia de Reggio Emília. Foi este educador quem
constituiu um princípio de ensino em que não
existem as disciplinas formais e que todas as
atividades pedagógicas se desenvolvem por
meio de projetos, que surgem através de
sugestões dos próprios alunos, sendo desen-
volvidos em diferentes linguagens.
O educador italiano sistematizou assim a
Pedagogia da Escuta. Aabordagem de Reggio
Emilia se vincula a tudo o que a linguagem
visual pode apresentar. Acapacidade criado-
ra da Reggio Emilia já foi avaliada pela
Revista norte-americana Newsweek como a
melhor do mundo. Serviu como fonte de
inspiração ou apoio para a Educação Infantil
de países como Suécia, Dinamarca, Nova
Zelândia, Espanha e Estados Unidos.
O Prêmio Educador Nota 10 foi criado em
1998 pela Fundação Victor Civita e desde
2014, realiza a premiação em parceria com
Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho.
Tem o patrocínio da Fundação Lemann,
SOMOS Educação e BDO e conta com o apoio
da Nova Escola e Unicef.
Conheça um pouco mais do perfil de
Mirtes Ramos dos Santos Melo no
www.recife.pe.gov.br .
Professora da Rede de Ensino do Recife ganha Prêmio Educador Nota 10
Andréa Rêgo Barros
O trabalho dela concorreu com quase 4 mil profissionais do Brasil. O Prêmio é o maior e mais
importante do país na área educacional
2DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 082 - 25.07.2020
DECRETO Nº 33.824 DE 24 DE JULHO DE 2020
REGULAMENTAA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DANATUREZA - ARIE MATA DAS NASCENTES, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SIS-
TEMA MUNICIPALDE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 23.814, DE 2008.
O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV da Lei Orgânicado Município do Recife, e,
CONSIDERANDO a necessidade de definir os parâmetros de uso e ocupação nas Unidades de Conservação da Natureza - UCN;
CONSIDERANDO que os Planos de Manejo trarão o zoneamento das UCN;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 61 da Lei Municipal n°. 18.014/2014,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Manejo da UCN ARIE Mata das Nascentes, instrumento Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Fica atribuída a categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE à UCN Mata das Nascentes.
Capítulo I
DA SETORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
Art. 3º. Ficam estabelecidos, para fins de zoneamento da ARIE Mata das Nascentes, os seguintes setores e subsetores:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA;
II - Setor de Equilíbrio Ambiental - SEA;
Parágrafo único. O Setor de Conservação Ambiental subdivide-se em :
a)Subsetor de Conservação Ambiental 1 - SCA1;
Art. 4º Alocalização, dimensões, traçado e georreferenciamento dos setores e subsetor da ARIE Mata das Nascentes seguem no Anexo II, deste Decreto.
Capítulo II
DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Art. 5º Para cada Setor definido por este Decreto, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA:
a)Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5
b)Taxa de Solo Natural
b.1) Setor de Conservação Ambiental 1 - 95%;
c)Gabarito - 15 metros
d)Afastamentos: Frontal: 7,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
II - Setor de Equilíbrio Ambiental - SEA:
a)Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 1,0
b)Taxa de Solo Natural - 50%
c)Gabarito - 24 metros
d)Afastamentos: Frontal: 5,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
§1º As áreas técnicas localizadas nas lajes superiores não serão consideradas para fins de delimitação do gabarito.
§2º Os coeficientes de aproveitamento máximo descritos nos incisos I e II deste artigo poderão ser aumentados quando a área de Taxa de Solo Natural for superior ao mínimo estabelecido, da
seguinte forma:
I - 5% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
II - 6% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,30 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
III - 7% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,35 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
IV - 8% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,40 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
V - 9% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,45 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
VI - 10% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,50 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
§3°. Os parâmetros descritos neste artigo não afastam a incidência das legislações atinentes à proteção e supressão de vegetação, sendo as autorizações de erradicações e podas regidas por
lei específica.
§4°. Além dos parâmetros descritos neste artigo, deverão ser observadas as áreas non aedificandi, nos termos previstos na legislação.
Art.6º Ficam proibidas na UCN as atividades de extração mineral, exceto as atividades de extração de água do solo e subsolo, que são geridas pelos órgãos competentes.
Art. 7º Os instrumentos urbanísticos definidos no Plano Diretor do Recife poderão ser aplicados na ARIE Mata das Nascentes, respeitadas suas regras específicas e seus parâmetros de uso e
ocupação do solo.
§ 1º - Os recursos decorrentes da aplicação dos instrumentos previstos no caput deverão ser depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
§ 2º - Os recursos deverão ser utilizados para aplicação nos projetos e programas dos Planos de Manejo, preferencialmente naquela UCN objeto da intervenção.
§3º - Aregra para o cálculo dos valores aplicados aos instrumentos urbanísticos serão aqueles adotados no Plano Diretor do Recife e suas regulamentações.
§ 4 º - AARIE Mata das Nascentes poderá ser objeto de Plano Urbanístico Específico que integre áreas localizadas nas UCNs no seu entorno imediato e na sua Área de Influência Direta, com
compensação de parâmetros urbanísticos e requisitos especiais de uso e parcelamento do solo, mediante instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor.
Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°. 23.814 de 2008.
Art. 9ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de julho de 2020
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
ANEXO I
PLANO DE MANEJO DA ARIE MATA DAS NASCENTES
SECRETARIADE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DANATUREZA
- MATADAS NASCENTES -
Recife, junho de 2020
PREFEITO
Geraldo Júlio de Mello Filho
VICE-PREFEITO
Luciano Roberto Rosas de Siqueira
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
João Batista Meira Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICENCIAMENTO E CONTROLEAMBIENTAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃOGERAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃOTÉCNICA
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
João Paulo Ferreira daSilva
Maíra Batista Braga
Marcos Francisco de AraújoSilva
RômuloCampos Faria
COORDENAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Maíra Batista Braga
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Carla Pontes Ferreira Franca
Alexandre Ribeiro Botelho
Ana Cristina Ribeiro de Lima
Andrea Patrícia dos Santos
BrunaMicheleBorges
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
Danilo Gomes Soares
Débora Maria Barreto da Silva
Eduardo Albuquerque MarquesLins
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
Gerlany LacerdaDias
Gilza Maria de Albuquerque
João Paulo Ferreira daSilva
Maíra Batista Braga
Marcelo SobralLeite
Marcos Antônio das Chagas
Marcos Francisco de Araújo Silva
Maria das Dores de VasconcelosCavalcantiMelo
Maria de Fátima deAraújoCarvalho
Marisa de Mendonça Brito
Marleide Maria da Silva
Mônica de MoraesBarbosa
RômuloCampos Faria
Sandra Cristina Soares daLuz
EQUIPE DE SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO
Carolina Rovira Pereira Fernandes
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
Poder Executivo
________________________________________
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária GLAUCE MARGARIDA DAHORA MEDEIROS
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ANA PAULALINS
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
RODRIGO MOTADE FARIAS
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
OTÁVIO CALUMBY FERNANDES
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
ALBERTO DE LUCENA RABELLO
Editoria do Diário Oficial
Gerência Geral de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8734
www.recife.pe.gov.br
João Paulo Ferreira da Silva
Marcos Francisco de Araújo Silva
Patrícia Paula da Silva Siqueira
Ronaldo Rodrigues de Almeida
Kevin Christian Miranda da Silva
LISTADE FIGURAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Figura 1. Modelo esquemático da AHP para geração do coproduto vulnerabilidade ambiental das UCN do Recife. 15
Figura 2.Esquema de delineamento da marcação do ponto quadrante. 16
Figura 3.Diagrama da estrutura organizacional da análise de impactos ambientais observados
nas Unidades de Conservação municipais do Recife. 17
Figura 4.Diagrama base de zoneamento das Unidades de Conservação do Recife Fonte: 22
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Figura 1. Mapa de localização da UCN Mata das Nascentes - Recife-PE. 24
Figura 2. Distribuição das 48 espécies de árvores registradas nos remanescentes de mata da
UCN Mata das Nascentes, de acordo com o estágio sucessional. 26
Figura 3. Distribuição do número de espécies de aves por família na UCN Mata das Nascentes. Recife-PE. 30
Figura 4. Número de espécies de aves por grupo trófico e uso do ecossistema UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 32
Figura 5. Equipe da SMAS entrevistando pessoas da comunidade durante uma pescaria no rio Capibaribe, na
UCN Mata das Nascentes. 34
Figura 6. Mapa Socioeconômico da UCN Mata das Nascentes, Recife PE. Linhas brancas setores censitários do
IBGE 2010 e linhas pretas Unidades de Desenvolvimento Humano do IDHM. 35
Figura 7. Localização das atividades econômicas na UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 36
Figura 8. Elaboração do mapa social e do mapa falado durante a oficina de diagnóstico da
UCN Mata das Nascentes, Recife- PE. 40
Figura 9. Elaboração do diagnóstico participativo, a partir da técnica da
FOFA, destacando-se pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 41
Figura 10. Elaboração do diagnóstico participativo, a partir da técnica da
FOFA, destacando-se pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE 42
Figura 11. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fortes 43
Figura 12. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fracos, UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 44
Figura 13. Socialização do diagnóstico e formulação da visão de futuro das
UCNs Mata da Várzea e Mata das Nascentes - Recife, PE. 46
Figura 14. Apresentação e discussão sobre categorização e zoneamento das
UCNs Mata das Nascentes e Mata da Várzea e elaboração das propostas de ações para os programas. 47
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Figura 1. A) Espécies exóticas (dendezeiros e mangueiras); B) Edificações e linhas de transmissão;
C) Resíduos sólidos; D) Compactação do solo e trilhas demarcadas. 51
Figura 2. Escala de correlação de Spearman entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 53
Figura 3.Mapa de declividade da UCN Mata das Nascentes, Recife - PE. 54
Figura 4.Mapa de cobertura da terra da UCN Mata das Nascentes Recife-PE. 55
Figura 5.Mapa de susceptibilidade ambiental em relação à interferência no escoamento e dinâmica hidrológica
(IEDH), da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE 56
Figura 6. Mapa de qualidade de vida IDHM, composto pelo IDHM Longevidade, IDHM Educação e
IDHM Renda, com escala variando de 0 a 1, da UCN Mata das Nascentes Recife- PE 57
Figura 7. Mapa de proximidade de outras áreas verdes (Potencial de Conexões Ecológicas (PCE), da
UCN Mata das Nascentes, Recife- PE. 58
Figura 8. Mapa de susceptibilidade à interferência humana, da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 59
Figura 9. Mapa coproduto vulnerabilidade ambiental da UCN Mata das Nascentes Recife-PE. 60
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Figura 1. Matriz de classificação do grau de restrição da UCN Mata das Nascentes, Recife. 64
Figura 2. Mapa dos setores da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 65
Figura 3. Zona de Amortecimento da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 71
LISTADE QUADROS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Quadro 1. Camadas e critérios fisiográficos, antropogênicos e ecológicos utilizados para geração
do mapa de vulnerabilidade ambiental das UCN da cidade do Recife. 13
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Quadro 1. Espécies ameaçadas de extinção e endêmicas. Categorias ameaçadas: VU - vulnerável;
EM - em perigo. Endemismo: EBR - restritas ao Brasil; FAB - restritas à Floresta Atlântica
do Brasil; CEP - restritas ao Centro de Endemismo Pernambuco; restritas ao Nordeste. 31
Quadro 2. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Mata das Nascentes, Recife-PE. 36
Quadro 3.Lista de atores sociais, instituições e iniciativas mapeadas e articuladas para a
participação no processo de elaboração do Plano de Manejo da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. Continua... 39
Quadro 3.Lista de atores sociais, instituições e iniciativas mapeadas e articuladas para a
participação no processo de elaboração do Plano de Manejo da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. Conclusão. 40
Quadro 4. Percepções a partir da elaboração do mapa falado e do mapa social da UCN de Mata das Nascentes 41
Quadro 5. Resultados da FOFA- Pontos Fortes 42
Quadro 6. Resultados da FOFA- Pontos Fracos 43
Quadro 7. Resultados da FOFA- Oportunidades e Ameaças 45
Quadro 8. Proposições dos participantes para a temática "recuperação de áreas degradadas" da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE 48
Quadro 9. Proposições dos participantes para a temática "estudos ambientais e pesquisas científicas" da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE 48
Quadro 10. Proposições dos participantes para a temática "controle e fiscalização ambiental" da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 48
Quadro 11. Proposições dos participantes para a temática "educação ambiental, comunicação
e uso público" da UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. 49
Quadro 12. Proposições dos participantes para a temática "desenvolvimento sustentável" da
UCN Mata das Nascentes, Recife-PE. Continua ... 49
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS
Quadro 1. Resumo do Quadro de Aplicação dos parâmetros. 71
LISTADE TABELAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Tabela 1.Critérios e intervalos de classes para modelagem da vulnerabilidade ambiental das UCN. 14
Tabela 2. Matriz de comparação pareada entre os critérios usados para análise de 14
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Tabela 1. Dados do IBGE 2010 projetados para 2018, para os setores censitários inseridos na
UCN Mata das Nascentes, Recife, PE. 35
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Tabela 1.Listagem das perturbações no meio físico e biótico registradas a partir da aplicação
da matriz de impactos de perturbações na UCN Mata das Nascentes, Recife, PE. 52
Tabela 2.Distribuição da cobertura da terra da UCN Mata das Nascentes -2018. 55
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Tabela 1. Áreas relativas e absolutas dos setores, subsetores e classes de cobertura da terra na
UCN Mata das Nascentes. 66
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 10
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA 11
1. DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOSDADOS 11
1.1. CARACTERIZAÇÃO DAUCN 11
1.1.1. Localização e aspectos fisiográficos 11
1.1.2. Marcos de legislação da UCN 11
1.2. AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA 11
1.2.1. Levantamento Aéreo por VANT 11
1.2.2. Parâmetros de voo 11
1.2.3. Processamento dos dados 12
1.2.4. Mapeamento 12
1.3. ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL 12
1.4. ANÁLISE DO MEIO BIÓTICO 15
1.4.1. Flora 15
1.4.2. Fauna 16
1.4.3. Perturbações e impactos ecológicos 16
1.5. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL 17
1.5.1. Aspectos populacionais 18
1.5.2. Atividades e empreendimentos 18
1.5.3. Assentamentos populacionais 18
1.5.4. Aspectos culturais e valores históricos 18
1.5.5. Participação social 19
1.5.6. Oficinas de Diagnóstico Participativo 19
1.5.7. Oficina de Categorização, Zoneamento e Programas 20
1.5.8. Encontro de socialização dos resultados dos Planos de Manejo 20
1.5.9. Potencialidades de Conservação e Serviços Ecossistêmicos da UCN 20
2. CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO20
2.1. SISTEMA DE CATEGORIZAÇÃO 21
2.2. ZONEAMENTO E SETORIZAÇÃO 21
2.2.1. Setor de Conservação 23
2.2.2. Setor de Equilíbrio Ambiental 23
2.2.3. Setor de Ocupação Humana 23
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 24
1. DIAGNÓSTICO 24
1.1. LOCALIZAÇÃO E ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 24
1.2. MARCOS DE LEGISLAÇÃO DA UCN 25
1.3. MEIO BIÓTICO 25
1.3.1. Flora 25
1.3.2. Fauna 28
1.4. SOCIOECÔNOMICO E CULTURAL 34
1.4.1. Aspectos populacionais 34
1.4.2. Atividades e empreendimentos 36
1.4.3. Assentamentos populacionais 37
1.4.4. Aspectos culturais e valores históricos 37
2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL 38
2.1. OFICINA DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 38
2.1.1. Pontos Fortes 42
2.1.2. Pontos Fracos 43
2.1.3. Oportunidades 44
2.1.4. Ameaças 45
2.2. OFICINA DE CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS DE MANEJO 45
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS 51
1. PERTURBAÇÕES E IMPACTOS ECOLÓGICOS 51
1.1. DESCRIÇÃO DAAVALIAÇÃO A PARTIR DOS PONTOS QUADRANTES 51
1.2. ANÁLISE INTEGRADA DAS PERTURBAÇÕES E IMPACTOS 52
2. VULNERABILIDADE AMBIENTALDA UCN 54
3. POTENCIALIDADES DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAUCN 60
3.1. CONTROLE DO FLUXO HIDROLÓGICO 60
3.2. CONSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ATIVIDADE BIOLÓGICA 61
3.3. OUTRAS FUNÇÕES ECOLÓGICAS 61
3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE AIMPORTÂNCIADA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 61
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS 63
1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 63
1.1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 63
2. ZONEAMENTO65
2.1. SETORES INCIDENTES NA UCN 65
2.2. PARÂMETROS DOS SETORES DAUCN 66
2.2.1. Setor de Conservação - SCA 70
2.2.2. Setor de Equilíbrio Ambiental -SEA 70
2.3. ZONA DE AMORTECIMENTO71
3. PROGRAMAS E PROJETOS TEMÁTICOS 72
1.1. PROGRAMA I: FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO72
1.2. PROGRAMA 2: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 72
1.3. PROGRAMA 3: PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA 73
1.4. PROGRAMA 4: INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 74
1.5. PROGRAMA 5: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 75
REFERÊNCIAS 77
APÊNDICES 76
APÊNDICE 1. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES BIOLÓGICAS 76
APÊNDICE 2. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES FÍSICAS 77
APÊNDICE 3. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - DIVERSIDADE 78
APÊNDICE 4. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - ESTRUTURA 79
APÊNDICE 5. LISTAGEM DAFLORA REGISTRADA PARA AUCN MATADAS NASCENTES,
RECIFE, PERNAMBUCO. HÁBITO: HERBÁCEA=HERB., ARBUSTIVA=ARBU., EPÍFITA=EPIF.,
TREPADEIRA-TREP., LIANA=LIAN., ARBÓREA=ARBO. *ESPÉCIE EXÓTICA. **ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. 80
APÊNDICE 6. LISTAGEM DAAVIFAUNA REGISTRADA PARAAUCN MATA DAS NASCENTES,
RECIFE, PERNAMBUCO. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA: AMP - AMPLADISTRIBUIÇÃO;
CEP - CENTRO DE ENDEMISMO PERNAMBUCO, EBR - ENDÊMICO DO BRASIL;
E - EXÓTICO INVASOR E O GRAU DE RISCO DE INVASÃO (RI - ***ALTO RISCO;
** MÉDIO RISCO, * BAIXO RISCO). USO DO HABITATR - RESIDENTE, M - MIGRADOR,
MI - MIGRADOR INTERNO; 1 - DEPENDENTE, 2 - SEMIDEPENDENTE;
3 - INDEPENDENTE. #STATUS DE CONSERVAÇÃO VULNERÁVEL (VU). 88
APÊNDICE 7. LISTAGEM DAFAUNA AQUÁTICA REGISTRADA NA UCN MATA
DAS NASCENTES, SEU AMBIENTE E SUADISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA (E - EXÓTICO; I - INVASOR). 93
Apêndice 8. Classes de cobertura da terra mapeadas nas UCNs. 95
APRESENTAÇÃO
As Unidades de Conservação da Natureza (UCNs) são áreas naturais relevantes, legalmenteinstituídaspelopoderpúbicovisandocon-
servarsuascaracterísticasambientais, proteger a biodiversidade e contribuir para a manutenção dos serviços ecossistêmicos e ambi-
entais - entre outros objetivos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei Federal no 9.985/2000) e
pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação(SEUC-LeiEstadualno13.787/2009).Asnormasgeraisvigentesparacriar, implantar
e gerir as UCNs no âmbito municipal estão dispostas na Lei nº 18.014/2014,que institui o Sistema Municipal de Unidades
Protegidas(SMUP).
As UCNs do Recife consistem em espaços propícios para atividades de lazer, contemplação e educação ambiental, protegem impor-
tantes fragmentos de Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados que apresentam grande interface com o tecido urbano. Os
serviços ecossistêmicos podem ser percebidos como benefícios proporcionados por essas áreas verdes à sociedade, como regu-
lação de marés, sequestro de carbono, melhoria da qualidade do ar e provimento de alimentos.
Tendo em vista a compreensão das características e do conjunto de ações necessárias à gestão e uso sustentável dos recursos nat-
urais contidos nas Unidades de Conservação, e em atendimento ao disposto no artigo 15 da Lei do SMUP, a Prefeitura do Recife,
por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental está elabo-
rando os Planos de Manejo de suas 25 Unidades de Conservação. Esses são importantes instrumentos de gestão das UCNs, os
quais apresentam seus diagnósticos, categorias de manejo, zoneamentos, programas e macro-ações, que devem orientar as estraté-
gias e práticas de conservação, usos e manejos.
Neste contexto, a Prefeitura ora apresenta o Plano de Manejo da UCN Mata das Nascentes,elaboradoapartirdaidentificaçãodasprin-
cipaispotencialidadesevulnerabilidades daUCN,oqueresultouemumPlanoquebuscacompatibilizarasnecessidadeseinteresses de con-
servação dos ecossistemas naturais com as principais oportunidades para a viabilidade ambiental e socioeconômica do território.
Neste sentido, este Plano de Manejo tem por objetivo nortear as ações de conservação dos recursos naturais e do patrimônio cul-
tural da UCN, assim como orientar possíveis usos e ocupações do território, para que estes ocorram de formaequilibrada.?
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
1.DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOSDADOS
1.1.CARACTERIZAÇÃO DAUCN
1.1.1.Localização e aspectos fisiográficos
As fontes de informação utilizadas para essa etapa foram: Bases Cartográfica da Cidade do Recife (Cursos d'água, logradouros, lim-
ites oficiais), ZAPE (Solos, Geologia e Geomorfologia).
Neste tópico foram descritas as coordenadas DATUM SIRGAS 2000, aspectos gerais sobre a hidrografia com mapa ilustrativo do
posicionamento da Unidade em relação à cidade, com coordenadas geográficas, assim como aspectos fisiográficos com descrição
de tipo de solo, geologia e geomorfologia.
1.1.2.Marcos de legislação da UCN
Neste tópico foram descritas informações do marco regulatório, iniciado a partir do ato de criação e regulamentação das UCNs à insti-
tuição do Sistema Municipal de Unidades Protegidas.
1.2.AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA
1.2.1.Levantamento Aéreo por VANT
Foi utilizado um VANT modelo Phanton 4 Pro com alcance de velocidade 15 Km/h e uma câmera/sensor com resolução de 20
megapixels. Este equipamento dispõe de um sistema de posicionamento global interno, o que permitiu o georreferenciamento de
cada imagem.
1.2.2.Parâmetros de voo
Arealização dos voos obedeceu às regras e normas da ANAC-AIC, com a condução feita por pilotos habilitados e VANTcadastra-
dos no sistema SARPAS e SISANT, respectivamente. Aaltura de recobrimento das UCN variou entre 30 e 120 metros, o que garan-
tiu uma resolução espacial de 80 mm para cada pixel na composição dos mosaicos.
1.2.3.Processamento dos dados
Os dados fotogramétricos (resultados do imageamento por drone e georreferenciamento) passaram por processo de ortorretificação,
resultando na composição de ortomosaicos com precisão posicional de 5 a 10 metros.
Para melhorar essa precisão posicional, foram utilizados pontos de controle extraídos dos ortomosaicos das imagens oficiais da
Prefeitura do Recife, do ano 2013, o que garantiu uma precisão final posicional de 1 a 2 metros.
1.2.4.Mapeamento
O mapeamento das UCN foi realizado a partir dos ortomosaicos e classificados de acordo com o método do sistema hierárquico de
três níveis. Foi adotada a escala de 1:5.000, que corresponde ao nível hierárquico de maior detalhamento para realização de mapea-
mentos, composto por 18 classes de cobertura da terra (Apêndice 1).
1.3.ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL
A Vulnerabilidade Ambiental foi tratada como o grau de exposição dos ecossistemas à perda de habitat natural, considerando os
agentes potencialmente transformadores: os componentes fisiográficos, antropogênicos e ecológicos que integram a paisagem.
Edição nº 082 - 25.07.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO