Perfeitura do Recife
| Data de publicação | 13 Junho 2020 |
| Número da edição | 109 |
| Seção | Poder Executivo |
Um dia depois da ativação de 20 leitos
de UTI no Hospital Provisório Recife
(HPR) 1, na rua da Aurora, em Santo
Amaro, a população passa a contar com
mais 41 novas vagas de UTI nos HPR 2 e 3,
localizados nos Coelhos e Imbiribeira,
respectivamente, desde ontem (12). Em
coletiva de imprensa feita pela internet, o
prefeito Geraldo Julio anunciou que os três
maiores hospitais de campanha construídos
pela Prefeitura do Recife se tornaram as
maiores UTIs para pacientes com covid-19
do Estado. Assim que foi decretada a pan-
demia de covid-19, em março, a Prefeitura
do Recife iniciou imediatamente a cons-
trução de sete hospitais de campanha, onde
mais de 10 mil pessoas já foram atendidas e
1.500 receberam alta.
"A Maior ação sanitária já realizada pela
Prefeitura do Recife em toda a história
chega hoje a uma marca importante de ter
as três maiores UTIs do SUS em todo o Estado
de Pernambuco, feitas nas últimas semanas.
Agente chega a 90 leitos de UTI no hospital
de campanha dos Coelhos, a 80 leitos de UTI
ativados no hospital de campanha da
Imbiribeira e a 70 leitos de UTI ativados no
hospital de campanha da rua da
Aurora. Somente no dia de hoje
a gente está ativando mais 41
novos leitos que permite que a
gente chegue a essa marca de
ter três das maiores UTIs do
Brasil, aqui no nosso estado para
atender aos recifenses", avaliou
o prefeito Geraldo Julio.
Nos últimos dias a Prefeitura
do Recife abriu 161 novas vagas
de UTIs nos hospitais de cam-
panha municipais, nas últimas
duas semanas. Agora, a
Secretaria de Saúde (Sesau) do
Recife chega a um total de 971
leitos abertos para pacientes
com covid-19, sendo agora 289 UTIs e 682
enfermarias em sete hospitais de campanha
municipais e duas outras unidades que têm
leitos de covid-19 da Prefeitura.
"Nesta semana, conseguimos um aumen-
to significativo do número de leitos ativados
na cidade, tornando os três hospitais pro-
visórios do Recife, as três maiores UTIs do
Estado de Pernambuco e, sem dúvida, algu-
mas das maiores do Brasil. Gerir e adminis-
trar essas unidades é um grande desafio
logístico e operacional. Gostaria de agrade-
cer a todos os gestores e profissionais de
saúde que estão lá dando conta de cuidar
das pessoas, com qualidade técnica e sem
esquecer das ações de humanização, muitas
vezes por iniciativa dos próprios profissionais
da linha de frente", destacou o secretário de
Saúde do Recife Jailson Correia.
O secretário também frisou a
importância de cumprir os novos proto-
colos no retorno paulatino das ativi-
dades econômicas. "Toda nova ativi-
dade que retoma gradualmente deve
incorporar novos hábitos, como o uso
da máscara e do álcool em gel; a
lavagem mais frequente das mãos e o
distanciamento social. Esses cuidados
agora precisam ser incorporados ao
nosso dia a dia", pontuou.
Cartão-postal da cidade, a Avenida Rio
Branco, no Bairro do Recife, recebeu uma
intervenção cheia de afeto e amor, ontem
(12), Dia dos Namorados. Corações recortados
em papel estão expostos ao ar livre fazendo
uma alusão às 1.500 pessoas que se recupe-
raram da infecção pelo novo coronavírus nos
hospitais de campanha do Recife. "O Amor
Contagia" é a 6ª etapa do projeto AArte Cura,
realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Aestrutura já ficou exposta até às 16h,
como uma homenagem àqueles que vence-
ram a covid-19. "Queremos transmitir amor e
afeto à sociedade, que está muito sensível por
conta da pandemia. Nossa ideia, nesta ação, é
homenagear com muito carinho aqueles que
venceram bravamente essa batalha contra a
covid-19", pontuou a secretária de Turismo,
Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça.
Não por acaso a homenagem acontece no Dia
dos Namorados, na véspera do Dia de Santo
Antônio. Ahomenagem é também um gesto
de amor e gratidão à população recifense, que
tem enfrentado todas as dificuldades por
conta da pandemia. Esta ação tem apoio da
Livraria Jaqueira e da Kato Produções.
O projeto AArte Cura vem sido realizado
desde o início da pandemia, promovendo
mais leveza à vida das pessoas por meio da
arte. Além da humanização de dois hospitais
de campanha direcionados ao enfrentamen-
to à covid-19, também foram realizadas a
entrega de 550 mudas, a maioria cultivada
no viveiro do Jardim Botânico do Recife; o
Varal do Bem, com distribuição de máscaras
em Mercados e Feiras públicas da cidade;
intervenção em estátuas e bustos, com a
colocação de máscaras nas obras de arte;
pinturas em algumas ruas e avenidas da
cidade, com mensagens de esperança e so-
lidariedade; além da frevioca, que circulou
pela cidade, levando música e amor à casa
dos recifenses no último Dia das Mães.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, SÁBADO 13 DE JUNHO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLIX Nº 065
Projeto A Arte Cura homenageia as 1.500 vidas salvas nos hospitais de campanha
Hospitais de campanha do Recife passam a ter
as três maiores UTIs de covid-19 do Estado
Andréa Rêgo Barros/ArquivoPCR
Andréa Rêgo Barros
Corações foram colocados na Avenida Rio Branco para homenagear pacientes
que tiveram alta das unidades construídas para enfrentamento à pandemia
Prefeitura do Recife abre mais 41 leitos nos Hospitais Provisórios Recife 2 e 3, nos
Coelhos e Imbiribeira, respectivamente
Assim que foi decretada a pandemia de covid-19, em
março, a PCR iniciou imediatamente a construção de sete
hospitais de campanha, onde mais de 10 mil pessoas já
foram atendidas e 1.500 receberam alta
2DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 065 - 13.06.2020
DECRETO Nº 33.733 DE 12 DE JUNHO DE 2020
REGULAMENTAA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE JIQUIÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPALNº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE
UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPALN° 21.828, DE 27 MARÇO DE 2006.
O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV da Lei Orgânicado Município do Recife, e,
CONSIDERANDO a necessidade de definir os parâmetros de uso e ocupação nas Unidades de Conservação da Natureza - UCN;
CONSIDERANDO que os Planos de Manejo trarão o zoneamento das UCN;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 61 da Lei Municipal n°. 18.014/2014,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Manejo da UCN ARIE Jiquiá, instrumento Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Fica atribuída a categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE à UCN Jiquiá.
Capítulo I
DA SETORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
Art. 3º. Ficam estabelecidos, para fins de zoneamento da ARIE Jiquiá, os seguintes setores e subsetores:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA;
II - Setor de Ocupação Humana - SOH.
Parágrafo único. O Setor de Conservação Ambiental subdivide-se em :
a) Subsetor de Conservação Ambiental 1 - SCA1;
b) Subsetor de Conservação Ambiental 2 - SCA2.
Art. 4º Alocalização, dimensões, traçado e georeferenciamento dos setores e subsetores da ARIE Jiquiá seguem no Anexo II, deste Decreto.
Capítulo II
DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Art. 5º Para cada Setor definido por este Decreto, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA:
a) Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5
b) Taxa de Solo Natural
c.1) Setor de Conservação Ambiental 1 - 95%;
c.2) Setor de Conservação Ambiental 2 - 80%.
c) Gabarito - 15 metros
d) Afastamentos: Frontal: 7,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
II - Setor de Ocupação Humana - SOH:
a) Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 1,5
b) Taxa de Solo Natural - 30%
c) Gabarito - 15 metros
d) Afastamentos: Frontal: 5,00m; Lateral: 0,00m; Fundo: 3,00m
§1º As áreas técnicas localizadas nas lajes superiores não serão consideradas para fins de delimitação do gabarito.
§2º O coeficiente de aproveitamento máximo descrito no inciso I deste artigo poderá ser aumentado quando a área de Taxa de Solo Natural for superior ao mínimo estabelecido, da seguinte forma:
I - 5% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
II - 6% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,30 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
III - 7% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,35 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
IV - 8% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,40 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
V - 9% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,45 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
VI - 10% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,50 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
§3°. Os parâmetros descritos neste artigo não afastam a incidência das legislações atinentes à proteção e supressão de vegetação, sendo as autorizações de erradicações e podas regidas por lei específica.
§4°. Além dos parâmetros descritos neste artigo, deverão ser observadas as áreas non aedificandi, nos termos previstos na legislação.
Art.6º Ficam proibidas na UCN as atividades de extração mineral, exceto as atividades de extração de água do solo e subsolo, que são geridas pelos órgãos competentes.
Art. 7º Os instrumentos urbanísticos definidos no Plano Diretor do Recife poderão ser aplicados na ARIE Jiquiá, respeitadas suas regras específicas e seus parâmetros de uso e ocupação do solo.
§ 1º - Os recursos decorrentes da aplicação dos instrumentos previstos no caput deverão ser depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
§ 2º - Os recursos deverão ser utilizados para aplicação nos projetos e programas dos Planos de Manejo, preferencialmente naquela UCN objeto da intervenção.
§3º - Aregra para o cálculo dos valores aplicados aos instrumentos urbanísticos serão aqueles adotados no Plano Diretor do Recife e suas regulamentações.
§ 4 º - AARIE Jiquiá poderá ser objeto de Plano Urbanístico Específico que integre áreas localizadas nas UCNs no seu entorno imediato e na sua Área de Influência Direta, com compensação de
parâmetros urbanísticos e requisitos especiais de uso e parcelamento do solo, mediante instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor.
Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°. 21.828, de 27 março de 2006.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de junho de 2020
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
ANEXO I
PLANO DE MANEJO DA ARIE JIQUIÁ
SECRETARIADE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
PLANO DE MANEJO DA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DANATUREZA
- JIQUIÁ -
Recife, junho de 2020
PREFEITO
Geraldo Júlio de Mello Filho
VICE-PREFEITO
Luciano Roberto Rosas de Siqueira
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
João Batista Meira Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO GERAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcos Francisco de Araújo Silva
Rômulo Campos Faria
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Carla Pontes Ferreira Franca
Ana Cristina Ribeiro de Lima
Andrea Patrícia dos Santos
Bruna Michele Borges
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
Danilo Gomes Soares
Débora Maria Barreto da Silva
Eduardo Albuquerque Marques Lins
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
Gerlany Lacerda Dias
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcelo Sobral Leite
Marcos Antônio das Chagas
Marcos Francisco de Araújo Silva
Maria das Dores de Vasconcelos Cavalcanti Melo
Maria de Fátima de Araújo Carvalho
Poder Executivo
________________________________________
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária GLAUCE MARGARIDA DAHORA MEDEIROS
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ANA PAULALINS
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
RODRIGO MOTADE FARIAS
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
OTÁVIO CALUMBY FERNANDES
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
ALBERTO DE LUCENA RABELLO
Editoria do Diário Oficial
Gerência Geral de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8734
www.recife.pe.gov.br
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