Perfeitura do Recife-2020-08-01
| Data de publicação | 01 Agosto 2020 |
| Section | Perfeitura do Recife |
Arede de hospitais de campanha criada
pela Prefeitura do Recife para
enfrentamento à pandemia atingiu a
marca de 2.500 altas, ontem (31). O prefeito
Geraldo Julio agradeceu aos profissionais que
ajudaram a construir os sete hospitais e aos
que trabalham nas unidades e conseguiram
devolver 2.500 pessoas curadas para suas
famílias. "Os nossos hospitais de campanha
chegaram a 2.500 altas de pacientes que
tiveram lá internados. Pessoas que precisa-
ram de atendimento hospitalar e foram
tratadas em hospitais que não existiam antes
da pandemia. Transformamos terrenos,
galpões sem uso, em enfermaria e UTIs que
estão salvando vidas. Muito mais do que um
número, cada pessoa dessa que voltou para
casa curada representa muito para sua
família, para os seus amigos e para toda a
sociedade. Quero agradecer a todos que par-
ticiparam da construção e da equipagem, e a
todos que trabalham no funcionamento
desses hospitais de campanha, salvando
muitas vidas diariamente", disse o prefeito.
O Recife foi a capital brasileira que propor-
cionalmente abriu mais leitos para pacientes
com confirmação ou suspeita de covid-19. De
acordo com levantamento feito pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM), a capital pernam-
bucana criou 1.155 leitos durante a pandemia,
ficando atrás apenas da cidade de São Paulo,
que abriu 1.791 leitos. Levando em conta o
número de habitantes, o Recife criou, propor-
cionalmente, cinco vezes mais leitos para sua
população, já que a capital pernambucana tem
1,6 milhão de habitantes e a capital paulista
tem mais de 12,2 milhões de habitantes.
De acordo com análises feitas pela PCR a
partir dos dados disponibilizados no site oficial
do CFM (www.portal.cfm.org.br), a capital
pernambucana criou 70 leitos de covid-19
para cada 100 mil habitantes, enquanto São
Paulo abriu 14 leitos de covid para cada 100
mil habitantes. Somente a Prefeitura do
Recife abriu cerca de mil leitos nos últimos
meses (mais de 700 de enfermaria e mais de
300 de UTI), já tendo desativado 300 enfer-
marias por acumular mais de 70 dias de queda
nos indicadores da pandemia. Na capital, tam-
bém foram abertos leitos de covid-19 pelo
Governo do Estado, sem contar os leitos da
rede privada, não contabilizados pelo estudo.
Agestão municipal ergueu sete hospitais
de campanha e ainda abriu leitos de covid-19
em outras duas unidades de saúde.
Atualmente, a rede municipal tem 724 leitos
em funcionamento, sendo 342 de UTI e 382
de enfermaria. Essa estrutura já propiciou
mais de 13.500 atendimentos e mais de cinco
mil internações. Tamanho esforço da rede
municipal ainda permitiu que a rede hospita-
lar do Recife ajudasse outras cidades per-
nambucanas. Prova disso é que, nesta sema-
na, cerca de 70% dos pacientes internados
com covid nas UTIs municipais são de fora do
Recife. Aanálise do CFM também mostra que
Pernambuco é o segundo estado brasileiro em
ampliação da rede hospitalar na pandemia.
ATENÇÃO BÁSICA - Além da rede de hospi-
tais de campanha, a PCR também salvou
vidas em outra frente: a rede de Atenção
Básica à Saúde, que foi reestruturada para
também atender casos suspeitos ou confir-
mados da covid-19. Reorganizada pela
Prefeitura do Recife desde abril, 20
unidades de referência da Atenção Básica
ultrapassaram a marca de 20 mil atendi-
mentos, nesta semana, contribuindo para
desafogar os Serviços de Pronto
Atendimento (emergências) da rede munici-
pal e evitando que pessoas com suspeita de
covid-19 tivessem contato com pacientes
que estivessem buscando vacinação, remé-
dios, pré-natal e outros atendimentos.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, SÁBADO 01 DE AGOSTO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLIX Nº 085
Hospitais de campanha da PCR atingem marca de 2.500 altas de pacientes
Andréa Rêgo Barros/Arquivo PCR
O Recife foi a capital brasileira que proporcionalmente abriu mais leitos
para pacientes com confirmação ou suspeita de covid-19
Na mesma semana em que anunciou um
investimento de R$ 30 milhões em 40 obras
de proteção de encosta na cidade, o prefeito
Geraldo Julio esteve, na quinta-feira (30) no
bairro de Passarinho, onde fez a entrega sim-
bólica de mais uma obra que vai garantir
segurança no inverno aos moradores da rua
Vale do Senhor. Aencosta da rua recebeu
serviços de drenagem, estabilização, con-
tenção e construção de muro de arrimo, com
investimento de R$ 243 mil. Além da con-
tenção, a rua Vale do Senhor e outras quatro
vias do entorno receberam iluminação em
LED, pelo programa Ilumina Recife. "Estou na
rua Vale do Senhor, em Passarinho, um lugar
que ainda falta muita coisa ser feita. Mas de
um povo guerreiro, de um povo lutador, que
está aqui a décadas, para poder conquistar o
seu espaço e morar na cidade. Aqui o acesso
à comunidade estava fechado e agora tem
essa rua, por causa da contenção da encosta.
São 1.500 obras este ano, mesmo com a pan-
demia, estamos mantendo a meta e gerando
muitos empregos nas obras que a Prefeitura
está realizando", disse o prefeito.
Ainiciativa beneficiou diretamente as
mais de 40 famílias que moram na rua e pas-
saram a ter noites mais tranquilas no período
de chuvas. Além disso, os cerca de três mil
moradores da comunidade tiveram um
grande ganho em acessibilidade. Aencosta
possibilitou o alargamento da via, que estava
parcialmente bloqueada, garantindo o livre
fluxo de pessoas e veículos.
Dona Marlene Gonçalves, conhecida como
Marlene do Vale, em referência ao nome da
comunidade, tem 71 anos e mora na comu-
nidade há mais de 50 anos. "Aqui aconteceu
um deslizamento da barreira e interditou a
rua, não podendo passar veículo nenhum.
Tivemos problema de acesso de ambulâncias,
aqui moram mais de 3 mil pessoas, idosos, cri-
anças. Paralisou tudo, viaturas, carro de lixo
tudo", disse Dona Marlene. "Agora o acesso
está maravilhoso, está passando tudo que pas-
sava antes e estamos muito feliz", completou.
AURB ainda está realizando mais oito
obras do mesmo tipo em vários pontos da
cidade: rua Empresário Ernesto Lundgren
(Lagoa Encantada) e ruas Maurício de
Nassau, Monte Pascoal, Lírio dos Vales e Rosa
de Saron (Jardim Monte Verde), ambas no
Ibura; rua Córrego do Curió, em Dois Unidos;
ruas João Carneiro da Cunha e
Expedicionário Alcebíades da Cunha, em
Rosa Selvagem; rua Córrego da Telha, no
Passarinho; rua Benigno Jordão de
Vasconcelos, no Ibura; e na Travessa da
Diadema, no Vasco da Gama. Os serviços
totalizam um investimento na ordem de R$
11 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões
provenientes do Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e
aproximadamente R$ 3 milhões do
Orçamento Geral da União (OGU).
NOVOS INVESTIMENTOS - Além dessas obras
em andamento, na última segunda-feira
(29), o prefeito Geraldo Julio anunciou um
investimento de R$ 30 milhões para 40 novas
intervenções de proteção de áreas de morro
na cidade. O investimento irá beneficiar mais
de 6 mil pessoas e vai gerar 700 empregos
diretos até o final do ano.
LED - Arua Vale do Senhor e outras quatro
vias da comunidade foram contempladas
com a instalação de iluminação em LED pelo
programa Ilumina Recife. Ao todo foram 48
pontos em LED, num investimento de R$ 38
mil, realizado pela Autarquia de Manutenção
e Limpeza Urbana (Emlurb).
PCR garante inverno mais seguro para moradores da rua Vale do Senhor
Andréa Rêgo Barros
Prefeito Geraldo Julio fez visita ao local para entrega simbólicada da obra
2DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 085 - 01.08.2020
DECRETO Nº 33.839 DE 31 DE JULHO DE 2020
REGULAMENTAA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- ARIE SÍTIO GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 61 DALEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNIC-
IPALDE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 23.819 DE 2008.
O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município do Recife, e,
CONSIDERANDO a necessidade de definir os parâmetros de uso e ocupação nas Unidades de Conservação da Natureza - UCN;
CONSIDERANDO que os Planos de Manejo trarão o zoneamento das UCN;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 61 da Lei Municipal n°. 18.014/2014,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Manejo da UCN ARIE Sítio Grande, instrumento Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Fica atribuída a categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE à UCN Sítio Grande.
Capítulo I
DA SETORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
Art. 3º. Ficam estabelecidos, para fins de zoneamento da ARIE Sítio Grande, os seguintes setores e subsetores:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA;
II - Setor de Ocupação Humana - SOH.
Parágrafo único. O Setor de Conservação Ambiental se subdivide-se em :
a)Subsetor de Conservação Ambiental 1 - SCA1;
b)Subsetor de Conservação Ambiental 1 - SCA2.
Art. 4º Alocalização, dimensões, traçado e georreferenciamento dos setores e subsetor da ARIE Sítio Grande seguem no Anexo II, deste Decreto.
Capítulo II
DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Art. 5º Para cada Setor definido por este Decreto, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA1:
a)Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5
b)Taxa de Solo Natural - 95%;
c)Gabarito - 15 metros
d)Afastamentos iniciais: Frontal: 7,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
II - Setor de Conservação Ambiental - SCA2:
a)Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5
b)Taxa de Solo Natural - 80%
c)Gabarito - 15 metros
d)Afastamentos: Frontal: 7,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
III - Setor de Ocupação Humana - SOH:
e)Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 1,5
f)Taxa de Solo Natural - 30%
g)Gabarito - 15 metros
h)Afastamentos iniciais: Frontal: 5,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
§1º As áreas técnicas localizadas nas lajes superiores não serão consideradas para fins de delimitação do gabarito.
§2º Os coeficientes de aproveitamento máximo descritos nos incisos I e II deste artigo poderão ser aumentados quando a área de Taxa de Solo Natural for superior ao mínimo estabelecido, da
seguinte forma:
I - 5% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
II - 6% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,30 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
III - 7% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,35 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
IV - 8% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,40 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
V - 9% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,45 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
VI - 10% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,50 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.
§3°. Os parâmetros descritos neste artigo não afastam a incidência das legislações atinentes à proteção e supressão de vegetação, sendo as autorizações de erradicações e podas regidas por
lei específica.
§4°. Além dos parâmetros descritos neste artigo, deverão ser observadas as áreas non aedificandi, nos termos previstos na legislação.
Art.6º Ficam proibidas na UCN as atividades de extração mineral, exceto as atividades de extração de água do solo e subsolo, que são geridas pelos órgãos competentes.
Art. 7º Os instrumentos urbanísticos definidos no Plano Diretor do Recife poderão ser aplicados na ARIE Sítio Grande, respeitadas suas regras específicas e seus parâmetros de uso e ocupação
do solo.
§ 1º - Os recursos decorrentes da aplicação dos instrumentos previstos no caput deverão ser depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
§ 2º - Os recursos deverão ser utilizados para aplicação nos projetos e programas dos Planos de Manejo, preferencialmente naquela UCN objeto da intervenção.
§3º - Aregra para o cálculo dos valores aplicados aos instrumentos urbanísticos serão aqueles adotados no Plano Diretor do Recife e suas regulamentações.
§ 4 º - AARIE Sítio Grande poderá ser objeto de Plano Urbanístico Específico que integre áreas localizadas nas UCNs no seu entorno imediato e na sua Área de Influência Direta, com compen-
sação de parâmetros urbanísticos e requisitos especiais de uso e parcelamento do solo, mediante instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor.
Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°. 23.819 de 23 de Julho de 2008.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de Julho de 2020
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
ANEXO I
PLANO DE MANEJO DA ARIE SÍTIO GRANDE
SECRETARIADE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DANATUREZA
- SÍTIO GRANDE -
Recife, julho de 2020.
PREFEITO
Geraldo Júlio de Mello Filho
VICE-PREFEITO
Luciano Roberto Rosas de Siqueira
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
João Batista Meira Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO GERAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcos Francisco de Araújo Silva
Rômulo Campos Faria
COORDENAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Maíra Batista Braga
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Carla Pontes Ferreira Franca
Alexandre Ribeiro Botelho
Ana Cristina Ribeiro de Lima
Andrea Patrícia dos Santos
Bruna Michele Borges
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
Danilo Gomes Soares
Débora Maria Barreto da Silva
Eduardo Albuquerque Marques Lins
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
Gerlany Lacerda Dias
Gilza Maria de Albuquerque
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcelo Sobral Leite
Marcos Antônio das Chagas
Marcos Francisco de Araújo Silva
Maria das Dores de Vasconcelos Cavalcanti Melo
Maria de Fátima de Araújo Carvalho
Marisa de Mendonça Brito
Marleide Maria da Silva
Mônica de Moraes Barbosa
Rômulo Campos Faria
Sandra Cristina Soares da Luz
Poder Executivo
________________________________________
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária GLAUCE MARGARIDA DAHORA MEDEIROS
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ANA PAULALINS
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
RODRIGO MOTADE FARIAS
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
OTÁVIO CALUMBY FERNANDES
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
ALBERTO DE LUCENA RABELLO
Editoria do Diário Oficial
Gerência Geral de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8734
www.recife.pe.gov.br
EQUIPE DE SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO
Carolina Rovira Pereira Fernandes
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
João Paulo Ferreira da Silva
Marcos Francisco de Araújo Silva
Patrícia Paula da Silva Siqueira
Ronaldo Rodrigues de Almeida
Kevin Christian Miranda da Silva
LISTADE FIGURAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Figura 1. Modelo esquemático da AHP para geração do coproduto vulnerabilidade ambiental das UCN do Recife. 15
Figura 2. Esquema de delineamento da marcação do ponto quadrante. 16
Figura 3. Diagrama da estrutura organizacional da análise de impactos ambientais observados nas
Unidades de Conservação municipais do Recife. 17
Figura 4. Diagrama base de zoneamento das Unidades de Conservação do Recife Fonte: 22
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Figura 1. Mapa de localização da UCN Sítio Grande - Recife-PE. 24
Figura 2. Distribuição das 32 espécies arbóreas registradas para
UCN Sítio Grande de acordo com o estágio sucessional. 26
Figura 3. Distribuição do número de espécies de aves por família na UCN Sítio Grande, Recife-PE. 29
Figura 4. Número de espécies de aves por grupo trófico e uso do ecossistema UCN Sítio Grande, Recife-PE. 30
Figura 5. Mapa Socioeconômico da UCN Sítio Grande, Recife PE.
Linhas brancas setores censitários do IBGE 2010 e linhas pretas
Unidades de Desenvolvimento Humano do IDHM. 34
Figura 6. Localização das atividades econômicas na UCN Sítio Grande, Recife-PE. 36
Figura 7. Espacialização das CIS na UCN no entorno da UCN Sítio Grande, Recife-PE. 37
Figura 8. Elaboração do mapa social e do mapa falado durante a oficina de diagnóstico da
UCN Sítio Grande, Recife- PE 40
Figura 9. Elaboração do diagnóstico participativo, a partir da
técnica da FOFA, destacando-se pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da
UCN Sítio Grande, Recife-PE 41
Figura 10. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fortes da UCN Sítio Grande 42
Figura 11. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fracos, UCN Sítio Grande, Recife-PE. 44
Figura 12. Socialização do diagnóstico e formulação da visão de futuro da UCN Sítio Grande - Recife, PE. 46
Figura 13. Apresentação e discussão sobre categorização e zoneamento da
UCN Sítio dos Pintos e elaboração das propostas de ações para os programas. 47
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Figura 1. Características fisiográficas da UCN Sítio Grande, Recife-PE.
(A) cupins; (B) aterramento; (C) resíduos sólidos; (D) retirada de madeira 52
Figura 2. Escala de correlação de Spearman entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade. 54
Figura 3. Mapa de declividade da UCN Sítio Grande, Recife - PE. 54
Figura 4. Mapa de cobertura da terra da UCN Sítio Grande Recife-PE 55
Figura 5. Mapa de susceptibilidade ambiental em relação à interferência no escoamento e dinâmica hidrológica
(IEDH), da UCN Sítio Grande, Recife-PE 56
Figura 6. Mapa de qualidade de vida IDHM, composto pelo IDHM Longevidade,
IDHM Educação e IDHM Renda, com escala variando de 0 a 1, da UCN Sítio Grande Recife- PE 57
Figura 7. Mapa de proximidade de outras áreas verdes (Potencial de Conexões Ecológicas (PCE), da
UCN Sítio Grande, Recife- PE. 58
Figura 8. Mapa de susceptibilidade à interferência humana, da UCN Sítio Grande, Recife-PE. 59
Figura 9. Mapa coproduto vulnerabilidade ambiental da UCN Sítio Grande Recife-PE. 60
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Figura 1. Matriz de classificação do grau de restrição da UCN Sítio Grande, Recife. 64
Figura 2. Mapa dos setores da UCN Sítio Grande, Recife-PE. 66
Figura 3. Zona de amortecimento da UCN Sitio Grande, Recife-PE 72
LISTADE QUADROS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Quadro 1. Camadas e critérios fisiográficos, antropogênicos e ecológicos
utilizados para geração do mapa de vulnerabilidade ambiental das UCN da cidade do Recife. 13
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Quadro 1. Listagem da fauna registrada na UCN Sítio Grande e sua distribuição geográfica
(AMP - ampla distribuição no continente; E - exótico; I - Introduzido de outras regiões
do Brasil; ENE - Endêmico do Nordeste, EBR - Endêmico do Brasil, FAB - Endêmico
da Mata Atlântica e Exótico Invasor e o grau de risco de invasão (RI - ***alto risco; ** médio risco, * baixo risco). 32
Quadro 2. Dados do IBGE 2010 projetados para 2018, para os setores censitários inseridos na
UCN Sítio Grande, Recife, PE. 34
Quadro 3. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da UCN Sítio Grande, Recife-PE. 35
Quadro 4. Lista de atores sociais, instituições e iniciativas mapeadas e articuladas para a participação
no processo de elaboração do Plano de Manejo da UCN Sítio Grande, Recife-PE. Continua... 38
Quadro 5. Percepções a partir da elaboração do mapa falado e do mapa social da UCN de Sítio Grande. Continua ... 40
Quadro 6. Resultados da FOFA- Pontos Fortes 42
Quadro 7. Resultados da FOFA- Pontos Fracos 43
Quadro 8. Resultados da FOFA- Oportunidades e Ameaças. Continua ... 45
Quadro 9. Proposições dos participantes para a temática "controle e fiscalização ambiental" da
UCN Sítio Grande, Recife-PE. 48
Quadro 11. Proposições dos participantes para a temática "produção técnica e científica" da
UCN Sítio Grande, Recife-PE. 49
Quadro 12. Proposições dos participantes para a temática "socioambiental" Sítio Grande, Recife-PE. Continua... 49
Quadro 13. Proposições dos participantes para a temática "desenvolvimento sustentável" Sítio Grande, Recife-PE. 50
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS
Quadro 1. Resumo do Quadro de Aplicação dos parâmetros. 71
LISTADE TABELAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
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CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nenhuma entrada de índice de ilustrações foi encontrada.
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Tabela 2. Distribuição da cobertura da terra da UCN Sítio Grande -2019. 55
Tabela 3. Distribuição da vulnerabilidade. 59
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Tabela 1. Áreas relativas e absolutas dos setores, subsetores e classes de cobertura da terra na UCN Sítio Grande. Continua ... 65
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 10
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA 11
1. DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOS DADOS 11
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA UCN 11
1.1.1. Localização e aspectos fisiográficos 11
1.1.2. Marcos de legislação da UCN 11
1.2. AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA 11
1.2.1. Levantamento Aéreo por VANT 11
1.2.2. Parâmetros de voo 11
1.2.3. Processamento dos dados 12
1.2.4. Mapeamento 12
1.3. ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL 12
1.4. ANÁLISE DO MEIO BIÓTICO 15
1.4.1. Flora 15
1.4.2. Fauna 16
1.4.3. Perturbações e impactos ecológicos 16
1.5. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL 17
1.5.1. Aspectos populacionais 17
1.5.2. Atividades e empreendimentos 18
1.5.3. Assentamentos populacionais 18
1.5.4. Aspectos culturais e valores históricos 18
1.5.5. Participação social 19
1.5.6. Oficinas de Diagnóstico Participativo 19
1.5.7. Oficina de Categorização, Zoneamento e Programas 19
1.5.8. Encontro de socialização dos resultados dos Planos de Manejo 20
1.5.9. Potencialidades de Conservação e Serviços Ecossistêmicos da UCN 20
2. CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO20
2.1. SISTEMA DE CATEGORIZAÇÃO 20
2.2. ZONEAMENTO E SETORIZAÇÃO 21
2.2.1. Setor de Conservação 23
2.2.2. Setor de Equilíbrio Ambiental 23
2.2.3. Setor de Ocupação Humana 23
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 24
1. DIAGNÓSTICO 24
1.1. LOCALIZAÇÃO E ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 24
1.2. MARCOS DE LEGISLAÇÃO DA UCN 25
1.2.1. Flora 25
1.2.2. Fauna 28
1.3. SOCIOECÔNOMICO E CULTURAL 33
1.3.1. Aspectos populacionais 33
1.3.2. Atividades e empreendimentos 35
1.3.3. Assentamentos populacionais 36
1.3.4. Aspectos culturais e valores históricos 37
2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL 38
2.1. OFICINA DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 39
2.1.1. Pontos Fortes 42
2.1.2. Pontos Fracos 43
2.1.3. Oportunidades 44
2.1.4. Ameaças 45
2.2. OFICINA DE CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS DE MANEJO 46
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS 51
1. PERTURBAÇÕES E IMPACTOS ECOLÓGICOS 51
1.1. DESCRIÇÃO DAAVALIAÇÃO A PARTIR DOS PONTOS QUADRANTES 51
1.2. ANÁLISE INTEGRADA DAS PERTURBAÇÕES E IMPACTOS 53
2. VULNERABILIDADE AMBIENTALDA UCN 54
3. POTENCIALIDADES DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAUCN 60
3.1. CONTROLE DO FLUXO HIDROLÓGICO 60
3.2. CONSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ATIVIDADE BIOLÓGICA 61
3.3. OUTRAS FUNÇÕES ECOLÓGICAS 61
3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE AIMPORTÂNCIADA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 61
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS 63
1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 63
1.1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 63
2. ZONEAMENTO65
2.1. SETORES INCIDENTES NA UCN 65
2.2. PARÂMETROS DOS SETORES DAUCN 66
3. PROGRAMAS E PROJETOS TEMÁTICOS 73
REFERÊNCIAS 77
APÊNDICES 76
APÊNDICE 1. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES BIOLÓGICAS 76
APÊNDICE 2. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES FÍSICAS 77
APÊNDICE 3. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - DIVERSIDADE 78
APÊNDICE 4. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - ESTRUTURA 79
APÊNDICE 5. LISTAGEM DAFLORA REGISTRADA PARA A
UCN SÍTIO GRANDE, RECIFE, PERNAMBUCO. HÁBITO:
HERBÁCEA=HERB., ARBUSTIVA=ARBU., EPÍFITA=EPIF.,
TREPADEIRA-TREP., LIANA=LIAN., ARBÓREA=ARBO. *ESPÉCIE EXÓTICA. **ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. 80
APÊNDICE 6. LISTAGEM DAAVIFAUNA REGISTRADA PARAAUCN SÍTIO GRANDE, RECIFE,
PERNAMBUCO. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA: AMP - AMPLADISTRIBUIÇÃO;
CEP - CENTRO DE ENDEMISMO PERNAMBUCO, EBR - ENDÊMICO DO BRASIL;
E - EXÓTICO INVASOR E O GRAU DE RISCO DE INVASÃO (RI -
***ALTO RISCO; ** MÉDIO RISCO, * BAIXO RISCO).
USO DO HABITATR - RESIDENTE, M - MIGRADOR, MI - MIGRADOR INTERNO;
1 - DEPENDENTE, 2 - SEMIDEPENDENTE; 3 - INDEPENDENTE. #STATUS DE CONSERVAÇÃO VULNERÁVEL (VU). 85
Apêndice 7. Classes de cobertura da terra mapeadas nas UCNs. 88
APRESENTAÇÃO
As Unidades de Conservação da Natureza (UCNs) são áreas naturais relevantes, legalmente instituídas pelo poder púbico visando
conservar suas características ambientais, proteger a biodiversidade e contribuir para a manutenção dos serviços ecossistêmicos e
ambientais - entre outros objetivos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei Federal no 9.985/2000)
e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC - Lei Estadual no 13.787/2009). As normas gerais vigentes para criar,
implantar e gerir as UCNs no âmbito municipal estão dispostas na Lei nº 18.014/2014, que institui o Sistema Municipal de Unidades
Protegidas (SMUP).
As UCNs do Recife consistem em espaços propícios para atividades de lazer, contemplação e educação ambiental, protegem impor-
tantes fragmentos de Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados que apresentam grande interface com o tecido urbano. Os
serviços ecossistêmicos podem ser percebidos como benefícios proporcionados por essas áreas verdes à sociedade, como regu-
lação de marés, sequestro de carbono, melhoria da qualidade do ar e provimento de alimentos.
Tendo em vista a compreensão das características e do conjunto de ações necessárias à gestão e uso sustentável dos recursos nat-
urais contidos nas Unidades de Conservação, e em atendimento ao disposto no artigo 15 da Lei do SMUP, a Prefeitura do Recife,
por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental, está elabo-
rando os Planos de Manejo de suas 25 Unidades de Conservação. Esses são importantes instrumentos de gestão das UCNs, os
quais apresentam seus diagnósticos, categorias de manejo, zoneamentos, programas e macro-ações, que devem orientar as estraté-
gias e práticas de conservação, usos e manejos.
Neste contexto, a Prefeitura ora apresenta o Plano de Manejo da UCN Sítio Grande, elaborado a partir da identificação das principais
potencialidades e vulnerabilidades da UCN, o que resultou em um Plano que busca compatibilizar as necessidades e interesses de
conservação dos ecossistemas naturais com as principais oportunidades para a viabilidade ambiental e socioeconômica do território.
Neste sentido, este Plano de Manejo tem por objetivo nortear as ações de conservação dos recursos naturais e do patrimônio cul-
tural da UCN, assim como orientar possíveis usos e ocupações do território, para que estes ocorram de forma equilibrada.
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
1.DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOS DADOS
1.1.CARACTERIZAÇÃO DA UCN
1.1.1.Localização e aspectos fisiográficos
As fontes de informação utilizadas para essa etapa foram: Bases Cartográfica da Cidade do Recife (Cursos d'água, logradouros, lim-
ites oficiais), ZAPE (Solos, Geologia e Geomorfologia).
Neste tópico foram descritas as coordenadas DATUM SIRGAS 2000, aspectos gerais sobre a hidrografia com mapa ilustrativo do
posicionamento da Unidade em relação à cidade, com coordenadas geográficas, assim como aspectos fisiográficos com descrição
de tipo de solo, geologia e geomorfologia.
1.1.2.Marcos de legislação da UCN
Neste tópico foram descritas informações do marco regulatório, iniciado a partir do ato de criação e regulamentação das UCNs à insti-
tuição do Sistema Municipal de Unidades Protegidas.
1.2.AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA
1.2.1.Levantamento Aéreo por VANT
Foi utilizado um VANT modelo Phanton 4 Pro com alcance de velocidade 15 Km/h e uma câmera/sensor com resolução de 20
megapixels. Este equipamento dispõe de um sistema de posicionamento global interno, o que permitiu o georreferenciamento de
cada imagem.
1.2.2.Parâmetros de voo
Arealização dos voos obedeceu às regras e normas da ANAC-AIC, com a condução feita por pilotos habilitados e VANTcadastra-
dos no sistema SARPAS e SISANT, respectivamente. Aaltura de recobrimento das UCN variou entre 30 e 120 metros, o que garan-
tiu uma resolução espacial de 80 mm para cada pixel na composição dos mosaicos.
1.2.3.Processamento dos dados
Os dados fotogramétricos (resultados do imageamento por drone e georreferenciamento) passaram por processo de ortorretificação,
resultando na composição de ortomosaicos com precisão posicional de 5 a 10 metros.
Para melhorar essa precisão posicional, foram utilizados pontos de controle extraídos dos ortomosaicos das imagens oficiais da
Prefeitura do Recife, do ano 2013, o que garantiu uma precisão final posicional de 1 a 2 metros.
1.2.4.Mapeamento
O mapeamento das UCN foi realizado a partir dos ortomosaicos e classificados de acordo com o método do sistema hierárquico de
três níveis. Foi adotada a escala de 1:5.000, que corresponde ao nível hierárquico de maior detalhamento para realização de mapea-
mentos, composto por 18 classes de cobertura da terra (Apêndice 1).
1.3.ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL
A Vulnerabilidade Ambiental foi tratada como o grau de exposição dos ecossistemas à perda de habitat natural, considerando os
agentes potencialmente transformadores: os componentes fisiográficos, antropogênicos e ecológicos que integram a paisagem.
No diagnóstico das UCNs do Recife as camadas (layers), geradas para traçar as estratégias de conservação e usos sustentáveis,
foram: declividade, cobertura da terra, hidrografia, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, áreas verdes e áreas edificadas.
Para realizar as análises integradas dos componentes de transformação da paisagem foram utilizadas as camadas em formato matri-
cial (RASTER), descritas conforme o Quadro 1.
Edição nº 085 - 01.08.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3
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