Perfeitura do Recife-2020-01-14
| Data de publicação | 14 Janeiro 2020 |
| Seção | Perfeitura do Recife |
Encerram-se no próximo dia 15 de janeiro
as inscrições para o primeiro edital de con-
teúdo remunerado para a Frei Caneca FM. Ao
todo, a Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria de Cultura e da Fundação de
Cultura Cidade do Recife, irá disponibilizar
R$ 250 mil para apoiar a produção de con-
teúdo pela sociedade civil para ocupação da
grade da rádio pública do Recife.
As inscrições devem ser feitas pela
internet, no site da Frei Caneca FM
(www.freicanecafm.org), ou pelos
Correios. Em ambos os casos, são exigidos
os seguintes documentos: roteiro do pro-
grama-piloto (com linguagem técnica
requerida para programa de rádio); áudio
do programa-piloto (em mp3, com quali-
dade superior ou igual a 128 Kbps), com
duração entre 5 e 10 minutos, que indique
a proposta do programa; dois roteiros de
outras edições do programa; currículos do
proponente e da equipe principal; além de
documentação dos proponentes.
O edital destina-se a programas com 30
ou 60 minutos de duração, produzidos pela
sociedade civil, organizada ou não, que de-
verão ser veiculados uma vez por semana,
durante seis meses, ocupando até 45 horas
semanais da programação da emissora.
O chamamento contempla três tipos de
conteúdo: não-inéditos, propostos por pes-
soas físicas ou jurídicas, desenvolvidos com
ou sem apoio de patrocínios ou leis de incen-
tivo; inéditos, propostos por pessoas físicas
ou jurídicas; e inéditos, de rádios comu-
nitárias outorgadas ou livres. Com uma
ressalva: os conteúdos não-inéditos que
vierem a ser aprovados não receberão apoio
financeiro, tendo garantia apenas do espaço
para veiculação do programa na grade de
programação da emissora.
Os conteúdos devem promover a
ética, a paz, a cidadania e os direitos
humanos, respeitando as questões de
gênero e a democracia, os povos tradi-
cionais, a diversidade social, religiosa,
cultural e de ideias, prezando pela pro-
moção da igualdade racial, pelo combate
ao racismo e a? intolerância religiosa;
incentivando a educação, a cultura, as
artes e a defesa e preservação do meio
ambiente. As produções radiofônicas
desenvolvidas na Região Metropolitana do
Recife que atendam a esses requisitos
serão priorizadas. E somente poderá ser
aprovado um projeto por proponente.
SELEÇÃO - Os projetos serão avaliados por
uma comissão formada por representantes
da Prefeitura do Recife, da área da comu-
nicação, do segmento artístico e da
sociedade civil. Os resultados serão divul-
gados até o próximo dia 20 de fevereiro e
os programas começam a ser veiculados a
partir de abril de 2020.
EDITAIS - Este será o terceiro edital de
conteúdo lançado pela Frei Caneca FM. O
primeiro edital de ocupação da grade da
rádio foi lançado em janeiro de 2018 e
selecionou doze programas e dois inter-
programas, que foram ao ar entre agosto
de 2018 e outubro de 2019. Em setembro
de 2018, foi lançado um edital de conteú-
do complementar, que teve nove progra-
mas aprovados, com veiculação de março
de 2019 a outubro de 2019.
Confira os perfis programáticos a que se
destina o edital no www.recife.pe.gov.br ou
www.freicanecafm.org .
APrefeitura do Recife realizou
na manhã de ontem (13), uma
ação educativa de controle dos
mosquitos Aedes aegypti para pre-
venção das arboviroses no edifício-
sede da gestão municipal. Ainiciati-
va da Secretaria de Administração e
Gestão de Pessoas (SADGP), numa
parceria com a Secretaria de Saúde
do Recife (Sesau), tem a proposta de
orientar servidores e visitantes
sobre como evitar os criadouros do
Aedes Aegypti, transmissor de
doenças como dengue, zika e chikun-
gunya. Segundo informa a Secretaria
Executiva de Administração, cerca
de dez mil pessoas circulam diaria-
mente no prédio da PCR, entre
servidores e visitantes.
Dez Agentes de Saúde Ambiental
e Controle de Endemias (Asaces) da
Sesau e arte-educadores fizeram
inspeção em todos os andares e
ambientes da Prefeitura do Recife
para verificar os possíveis focos do
mosquito, com a realização de trata-
mento e eliminação dos focos que
fossem encontrados. Aação educati-
va incluiu também uma exposição de
maquete sobre o tema e entrega de
material educativo no térreo da
Prefeitura. Uma equipe deu infor-
mações e tirou dúvidas.
Também foram dadas orientações
sobre higiene dos alimentos e trata-
mento da água, com distribuição de
hipoclorito. Aação incluiu ainda a
desratização do prédio, e foram
dadas informações sobre controle de
roedores e leptospirose.
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, TERÇA-FEIRA 14 DE JANEIRO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLIX Nº 005
Ação educativa leva medidas de controle do Aedes aegypti ao edifício-sede da PCR
Fotos: Luciano Ferreira
Últimos dias de inscrições para edital remunerado de conteúdo da Frei Caneca
Divulgação
Os projetos serão avaliados por uma comissão de representantes da Prefeitura do
Recife, da área da comunicação, do segmento artístico e da sociedade civil
No prédio circulam diariamente mais de dez mil pessoas, entre servidores e visitantes
2DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 005 - 14.01.2020
Crianças e adolescentes de férias e com
tempo ocioso de sobra demandam sempre
muita criatividade dos pais. No Recife, as
férias escolares coincidem também com o
verão radiante e tamanho privilégio gera
ainda mais oportunidades de atividades ao ar
livre. Aproveitando os espaços públicos e
garantindo lazer, atividades físicas e culturais
gratuitas para pessoas de todas as idades, a
Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer do Recife,
retoma os eventos que acontecem no mês de
janeiro. Desde o último sábado (11), o Recife
Férias voltou aos parques Santana, Santos
Dumont e Macaxeira, de terça a domingo até
o dia 26 de janeiro. Já o Recife Verão vai
movimentar o Segundo Jardim de Boa
Viagem com programações nos domingos de
janeiro (12, 19 e 26).
O Recife Férias acontece nos parques
Santana e Macaxeira, na Zona Norte do
Recife, e Santos Dumont, na Zona Sul, em
dias alternados, das 15h às 18h. No Parque
Santos Dumont, em Boa Viagem, e no
Santana as atividades são nas terças, quintas
e sábados. No Parque da Macaxeira a progra-
mação acontece nas quartas, sextas e domin-
gos. O Recife Férias é um convite para que a
população vivencie a cidade e aproveite uma
série de atividades para toda a família, mas
com o foco principal em crianças e adoles-
centes que procuram opções de lazer para
curtir o recesso escolar. Além das atividades
de recreação, vôlei, jogos de tabuleiro,
slackline, dança, basquete, futebol, fres-
cobol e queimado, os parques também serão
palco para o Cine Fusca, apresentação de
mágico e oficinas.
No Segundo Jardim de Boa Viagem, o
Recife Verão se encarrega de levar progra-
mação para toda a família neste cenário que
é um dos principais cartões-postais da
cidade. Nos domingos 19 e 26, das 15h às 20h
vai ter área de brincadeiras para crianças
com recreação e brinquedos infláveis, ativi-
dades esportivas, aulão de dança (com o
Caminhão da Malhação) e apresentações
culturais. Aprogramação vai contemplar
ainda os fãs do universo de Harry Potter, em
uma parceria com o Potterando, no dia 19,
quando acontecerão brincadeiras de per-
guntas e respostas sobre o mundo bruxo e
muito mais. Toda a programação vai contar
ainda com feirinha de artesanato e opções
gastronômicas com variados foodtrucks e
bikefoods da cidade.
Confira a programação completa no
www.recife.pe.gov.br .
Recife Férias e Recife Verão com atividades gratuitas em Janeiro
Pré-cadastramento online de blocos e camarotes para o Galo
Maurício Ferry/Seturel
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária CIDA PEDROSA
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ISABELLA DE ROLDÃO
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
RODRIGO MOTADE FARIAS
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
ALDEMAR SILVADOS SANTOS
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
ALBERTO DE LUCENA RABELLO
Editoria do Diário Oficial
Diretor Executivo de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8206
www.recife.pe.gov.br
A Prefeitura do Recife, através da
Diretoria Executiva de Controle
Urbano (Dircon), inicia o pré-cadas-
tro online de blocos carnavalescos e
camarotes para o desfile do Galo da
Madrugada de 2020. O procedimento
teve início na sexta-feira sexta-feira
(10) e vai até o dia 31 de janeiro,
através do formulário disponível no
site da Prefeitura do Recife
(www.recife.pe.gov.br). Os blocos
poderão ter autorização para sair no
período pré-carnavalesco, que
começa dia 11 de janeiro, passando
pelos dias de Carnaval e segue até o
dia 8 de março, quando encerra a
semana pós.
Com o preenchimento do for-
mulário de pré-cadastro, os respon-
sáveis pelos blocos
não precisam ir até
as regionais da
Dircon, Emlurb e
Secretaria de Meio
Ambiente para,
respectivamente,
dar entrada na per-
missão do uso do
solo, no plano de
limpeza e na auto-
rização de uso
sonoro. Já para os
camarotes para o
Galo da Madrugada,
o requerente não precisa mais ir à
Regional Centro-Oeste para dar
entrada no cadastro, mas, sim, ape-
nas após a confirmação da análise,
para realizar o pagamento da taxa
correspondente. Uma vez que os
usuários preencherem o pré-cadastro
no site da PCR, todos os órgãos
municipais envolvidos na operação
vão ter acesso às informações. As
ações têm como objetivo dar mais
segurança ao folião e garantir o orde-
namento da cidade.
É preciso estar atento aos horários
para início e término dos desfiles dos
blocos e agremiações nas vias públi-
cas. Nos dias de semana, apenas a
partir das 19h até a meia-noite. Já
nos finais de semana, o horário per-
mitido para desfiles será de 10h às
17h e das 19h até a meia-noite. Além
disso, não será permitido desfilar por
corredores de transporte público de
segunda-feira até o sábado, e só será
permitido cruzar as vias de grande
fluxo após as 20h.
CAMAROTES - Para os camarotes
do Galo da Madrugada é
necessário apresentar o protocolo
de solicitação de Regularidade do
Corpo de Bombeiros; anotação de
responsabilidade técnica do
Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia (Crea) ou Conselho
de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
referente à instalação dos
equipamentos; de responsabili-
dade pelas instalações elétricas
e/ou gerador e atestando a habi-
tabilidade, higiene e segurança
estrutural do imóvel.
Além disso, o espaço deve fixar
em local visível a capacidade máxi-
ma de pessoas, de acordo com o
atestado de regularidade do Corpo
de Bombeiros. Para os espaços
localizados em postos de com-
bustíveis, é preciso fornecer pare-
cer técnico de um engenheiro
químico responsável, que ateste a
viabilidade de instalação.
Link direto para o formulário:
http://bit.ly/blocosecamarotes2020.
PCR Imagem
Programação leva atividades para os parques Santana, Macaxeira, Santos Dumont e
Orla de Boa Viagem
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