Perfeitura do Recife

Data de publicação21 Maio 2020
Gazette Issue93
SectionPoder Executivo
Em meio aos desafios e aos esforços
realizados desde a decretação da
pandemia do novo coronavírus, a
Prefeitura do Recife atinge a marca de
761 pacientes que já receberam alta
nos leitos criados para pessoas com sus-
peita ou confirmação da doença. Ao
todo aproximadamente oito mil pessoas
foram atendidas nos hospitais de cam-
panha criados pela PCR e mais de dois
mil foram internadas. Os dados foram
repassados pelo prefeito Geraldo Julio
em coletiva de imprensa realizada em
transmissão pela internet. Na ocasião,
também foi divulgada a rede de
unidades de Atenção Básica à Saúde
montadas para atender casos suspeitos
da Covid-19. Ao todo, são 20 postos sepa-
rados em toda a cidade para os casos.
Durante entrevista, o prefeito
Geraldo Julio deu um panorama dos
atendimentos realizados até agora.
"Hoje, trago uma informação muito
importante para todos os recifenses.
Chegamos a mais de 700 pacientes que
receberam alta nos nossos hospitais de
campanha. São pessoas que foram inter-
nadas e agora estão em casa, estão sal-
vas da covid-19. Importante registrar
que nenhum desses hospitais existia
antes da pandemia. Eles foram construí-
dos agora, numa decisão que a
Prefeitura tomou. Quando a gente
entregou o sétimo hospital muitas
cidades brasileiras não tinham concluí-
do sequer o primeiro. Nós vamos conti-
nuar esse trabalhando firme para os
recifenses a superar os desafios dessa
pandemia", disse o prefeito.
Na ocasião, o secretário de Saúde do
Recife, Jailson Correia, divulgou tam-
bém as unidades de referência para
atendimento de pacientes com suspeita
de covid-19 na Atenção Básica à Saúde e
que pode ser encontrada no site da
Prefeitura do Recife
(www.recife.pe.gov.br). Enquanto mais
de 130 unidades da Atenção Primária à
Saúde (APS) continuam funcionando nor-
malmente durante este período de pan-
demia, outras 20 unidades estão com o
funcionamento alterado porque pas-
saram a ser referência no atendimento
de pacientes com sintomas respiratórios
dentro da Atenção Básica, para desafo-
gar os Serviços de Pronto Atendimento
(emergências) da rede municipal.
Adivisão também é uma forma de a
Secretaria de Saúde do Recife evitar
que pessoas com suspeita de covid-19
tenham contato com pacientes que
estejam buscando vacinação, remédios
e outros serviços. O atendimento de
casos suspeitos de covid-19 começou a
ser feito em algumas das unidades
desde o início deste mês. Desde então,
já foram feitos mais de 5.700 atendi-
mentos. "Com essa separação, con-
seguimos continuar recebendo os
pacientes que vão às unidades de saúde
para fazer tratamento de hipertensão,
diabetes e tuberculose, por exemplo,
assim como as grávidas que têm consul-
tas de pré-natal, as pessoas que pre-
cisam pegar remédios ou tomar a vacina
contra gripe e outras", explicou o
secretário Jailson Correia.
Nessas unidades, cujo atendimento
está acontecendo das 7h às 19h, os
profissionais utilizam um sistema
eletrônico próprio para organização de
fluxo, classificação de risco de acordo
com a gravidade e registro de atendi-
mento dos pacientes com sintomas res-
piratórios. Na área de espera, os
pacientes ficam sentados em cadeiras
afastadas, além de receber orientação
sobre prevenção da covid-19. De acordo
com a classificação de risco, feita de
acordo com a gravidade dos sintomas
que o paciente informa estar sentindo,
e após a consulta com o profissional de
saúde, o usuário poderá ter indicação
de isolamento domiciliar, encaminha-
mento para internação em leito de
enfermaria ou encaminhamento para
leito de UTI.
Para que a maior parte das unidades
de referência foque no atendimento à
pessoas com suspeita de covid, os ou-
tros tipos de atendimentos que elas
ofereciam, como vacinação, foram
realocados para outras unidades. Em
algumas delas, todos os atendimentos
serão feitos na própria unidade, mas a
entradas dos pacientes com suspeita da
nova doença é separada das demais. A
lista de unidades está disponível no site
da Prefeitura do Recife
(www.recife.pe.gov.br).
ATENDE EM CASA - Apesar de a Sesau
ter disponibilizado unidades de referên-
cia para atendimento de casos suspeitos
de covid-19 na rede de Atenção Básica,
o secretário de Saúde do Recife enfati-
za que a melhor opção ainda é usar o
aplicativo Atende em Casa antes de se
deslocar até uma unidade de saúde.
"Ao invés de a pessoa tentar enten-
der se seus sintomas são importantes o
suficiente para justificar que ela se
exponha em um ambiente que tem
outras pessoas doentes, ela deve,
antes de tudo, entrar no aplicativo
Atende em Casa. Apartir dos sin-
tomas informados, a ferramenta vai
orientar o usuário a se cuidar em casa
ou vai abrir uma vídeochamada com o
profissional de saúde, que é a pessoa
mais indicada para avaliar a necessi-
dade de o usuário procurar uma
unidade de saúde, se realmente for
necessário", disse o gestor e infecto-
logista Jailson Correia.
Fruto de uma parceria da Prefeitura
do Recife com o Governo do Estado, o
Atende em Casa já foi usado por mais de
37 mil pessoas do Recife com sintomas
gripais, sendo que 16 mil apresentaram
sintomas mais graves e receberam uma
teleorientação através de vídeochama-
da com médicos ou enfermeiros.
Desses, 4.500 mil usuários foram orien-
tadas a procurar um serviço de saúde
para consulta. O Atende em Casa pode
ser acessado pelo site www.atendeem-
casa.pe.gov.br ou pelo aplicativo
disponível para download na Playstore,
para celular com sistema Android (ainda
não está disponível na loja da Apple).
PREFEITURA DA CIDADE
RECIFE, QUINTA-FEIRA 21 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE
ANO XLIX Nº 055
Hospitais de Campanha do Recife superam
marca de 700 altas de pacientes com covid-19
Andréa Rêgo Barros
Desde o início da pandemia,
aproximadamente oito mil
pacientes foram atendidos nos
hospitais criados pela Prefeitura
do Recife e mais de dois mil foram
internados. Prefeito Geraldo Julio
apresentou os dados em transmis-
são pela internet na manhã de
ontem (20)
Ao todo são sete Hospitais de Campanha da PCR, além das unidades de referência para atendimento de pacientes com suspeita
de covid-19 na Atenção Básica à Saúde, e o aplicativo 'Atende em Casa', este em parceria com o Governo do Estado
2DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 055 - 21.05.2020
Poder Executivo
Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Vice-Prefeito
LUCIANO SIQUEIRA
Secretaria de Finanças
Secretário RICARDO DANTAS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretário JORGE VIEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Secretário MARCONI MUZZIO
Secretaria de Governo e Participação Social
Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ
Secretaria de Saúde
Secretário JAÍLSON CORREIA
Secretaria de Educação
Secretário BERNARDO D’ALMEIDA
Secretaria de Segurança Urbana
Secretário MURILO CAVALCANTI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Secretário GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretária ANA RITASUASSUNA
Secretaria da Mulher
Secretária GLAUCE MARGARIDA DAHORA MEDEIROS
Secretaria de Cultura
Secretária LÊDA ALVES
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária ANA PAULAVILAÇA
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário JOSÉ CAVALCANTI NEVES FILHO
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
Secretário JOÃO BRAGA
Secretaria de Habitação
Secretária ANA PAULALINS
Secretaria de Saneamento
Secretário OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretaria de Infraestrutura
Secretário ROBERTO GUSMÃO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Secretário ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Órgãos de caráter permanente próprios de Estado
Controladoria Geral do Município
ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES
Procuradoria Geral do Município
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
Órgãos de Assessoramento Imediato
Gabinete do Prefeito
RODRIGO MOTADE FARIAS
Gabinete do Vice-Prefeito
TADEU LIRA
Gabinete de Projetos Especiais
OTÁVIO CALUMBY FERNANDES
Gabinete de Imprensa
CARLOS EDUARDO SANTOS
Assessoria Especial
FRED OLIVEIRA
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais
ALBERTO DE LUCENA RABELLO
Editoria do Diário Oficial
Gerência Geral de Relações com a Imprensa
OTÁVIO BATISTA
Editor
ELTON VIANA
Diagramação
JAIRO BARBOSA / ALMIR MELO
Gerente-Geral de Fotografia
ANDRÉA RÊGO BARROS
DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE
www.recife.pe.gov.br/diariooficial
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
Recife/PE - CEP-50030-903
Fones: 3355.8734
www.recife.pe.gov.br
DECRETO Nº 33.675 DE 20 DE MAIO DE 2020
REGULAMENTAA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- APACAXANGÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DALEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL
DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPALN° 26.601 DE 2012.
O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município do Recife, e,
CONSIDERANDO a necessidade de definir os parâmetros de uso e ocupação nas Unidades de Conservação da Natureza - UCN;
CONSIDERANDO que os Planos de Manejo trarão o zoneamento das UCN;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 61 da Lei Municipal n°. 18.014/2014,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Manejo da UCN APACaxangá, instrumento Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Fica atribuída a categoria de Área de Proteção Ambiental - APAà UCN Caxangá.
Capítulo I
DA SETORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
Art. 3º. Ficam estabelecidos, para fins de zoneamento da APACaxangá, os seguintes setores e subsetores:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA;
II - Setor de Equilíbrio Ambiental - SEA;
III - Setor de Ocupação Humana - SOH.
Parágrafo único. O Setor de Conservação Ambiental se caracteriza pelo Subsetor de Conservação Ambiental 1 - SCA1.
Art. 4º Alocalização, dimensões, traçado e georreferenciamento dos setores e subsetor da APACaxangá seguem no Anexo II, deste Decreto.
Capítulo II
DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Art. 5º Para cada Setor definido por este Decreto, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo:
I - Setor de Conservação Ambiental - SCA:
Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5
Taxa de Solo Natural - 95%;
Gabarito - 15 metros
Afastamentos iniciais: Frontal: 7,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
II - Setor de Equilíbrio Ambiental - SEA:
Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 1,0
Taxa de Solo Natural - 50%
Gabarito - 24 metros
Afastamentos: Frontal: 5,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
III - Setor de Ocupação Humana - SOH:
Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 1,5
Taxa de Solo Natural - 30%
Gabarito - 15 metros
Afastamentos iniciais - Frontal: 5,00m; Lateral: 3,00m; Fundo: 3,00m
§1º As áreas técnicas localizadas nas lajes superiores não serão consideradas para fins de delimitação do gabarito.
§2º Os coeficientes de aproveitamento máximo descritos nos incisos I e II deste artigo poderão ser aumentados quando a área de Taxa de Solo Natural for superior ao mínimo estabelecido, da
seguinte forma:
I - 5% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
II - 6% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,30 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
III - 7% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,35 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
IV - 8% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,40 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
V - 9% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,45 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
VI - 10% de Taxa de Solo Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,50 ao Coeficiente de Aproveitamento Básico.
§3°. Os parâmetros descritos neste artigo não afastam a incidência das legislações atinentes à proteção e supressão de vegetação, sendo as autorizações de erradicações e podas regidas por
lei específica.
§4°. Além dos parâmetros descritos neste artigo, deverão ser observadas as áreas non aedificandi, nos termos previstos na legislação.
Art.6º Ficam proibidas na UCN as atividades de extração mineral, exceto as atividades de extração de água do solo e subsolo, que são geridas pelos órgãos competentes.
Art. 7º Os instrumentos urbanísticos definidos no Plano Diretor do Recife poderão ser aplicados na APACaxangá, respeitadas suas regras específicas e seus parâmetros de uso e ocu-
pação do solo.
§ 1º - Os recursos decorrentes da aplicação dos instrumentos previstos no caput deverão ser depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
§ 2º - Os recursos deverão ser utilizados para aplicação nos projetos e programas dos Planos de Manejo, preferencialmente naquela UCN objeto da intervenção.
§3º - Aregra para o cálculo dos valores aplicados aos instrumentos urbanísticos serão aqueles adotados no Plano Diretor do Recife e suas regulamentações.
§ 4 º - AAPACaxangá poderá ser objeto de Plano Urbanístico Específico que integre áreas localizadas nas UCNs no seu entorno imediato e na sua Área de Influência Direta, com compensação
de parâmetros urbanísticos e requisitos especiais de uso e parcelamento do solo, mediante instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor.
Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°. 26.601 de 2012.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de maio de 2020
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
ANEXO I
PLANO DE MANEJO DA APACAXANGÁ
SECRETARIADE MOBILIDADE DE CONTROLE URBANO
PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DANATUREZA
- CAXANGÁ -
Recife, maio de 2020.
PREFEITO
Geraldo Júlio de Mello Filho
VICE-PREFEITO
Luciano Roberto Rosas de Siqueira
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
João Batista Meira Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO GERAL
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcos Francisco de Araújo Silva
Rômulo Campos Faria
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Carla Pontes Ferreira Franca
Ana Cristina Ribeiro de Lima
Andrea Patrícia dos Santos
Bruna Michele Borges
Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
Danilo Gomes Soares
Débora Maria Barreto da Silva
Eduardo Albuquerque Marques Lins
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
Gerlany Lacerda Dias
João Paulo Ferreira da Silva
Maíra Batista Braga
Marcelo Sobral Leite
Poder Executivo
________________________________________
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Marcos Antônio das Chagas
Marcos Francisco de Araújo Silva
Maria das Dores de Vasconcelos Cavalcanti Melo
Maria de Fátima de Araújo Carvalho
Marisa de Mendonça Brito
Marleide Maria da Silva
Mônica de Moraes Barbosa
Rômulo Campos Faria
Sandra Cristina Soares da Luz
EQUIPE DE SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO
Carolina Rovira Pereira Fernandes
Gabriela Ayne Chagas Felipe Santiago
João Paulo Ferreira da Silva
Marcos Francisco de Araújo Silva
Patrícia Paula da Silva Siqueira
Ronaldo Rodrigues de Almeida
Kevin Christian Miranda da Silva
LISTADE FIGURAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Figura 1. Modelo esquemático da AHP para geração do coproduto vulnerabilidade ambiental das UCN do Recife. 15
Figura 2. Esquema de delineamento da marcação do ponto quadrante. 16
Figura 3. Diagrama da estrutura organizacional da análise de impactos ambientais observados
nas Unidades de Conservação municipais do Recife. 17
Figura 4. Diagrama base de zoneamento das Unidades de Conservação do Recife-PE. 22
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24
Figura 2. Mapa de conexões de território e localização e da UCN Caxangá - Recife-PE. 25
Figura 3. Distribuição das 48 espécies de árvores registradas nos remanescentes de mata da UCN
Caxangá, de acordo com o estágio sucessional. 27
Figura 4. Distribuição do número de espécies de aves por família na UCN Caxangá, Recife-PE. 29
Figura 5. Número de espécies de aves por grupo trófico e uso do ecossistema UCN Caxangá, Recife-PE. 31
Figura 6. Mapa Socioeconômico da UCN Caxangá, Recife PE. Linhas brancas setores
censitários do IBGE 2010 e linhas pretas Unidades de Desenvolvimento Humano do IDHM. 33
Figura 7. Localização das atividades econômicas na UCN Caxangá, Recife-PE. 35
Figura 8. Espacialização das CIS na UCN no entorno da UCN Caxangá, Recife-PE. 36
Figura 9. Elaboração do mapa social e do mapa falado durante a oficina de
diagnóstico da UCN Caxangá (incluindo as UCNs Capivaras, Iputinga e Apipucos), Recife/PE. 40
Figura 10. Elaboração do diagnóstico participativo, a partir da técnica da FOFA, destacando-se
pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças da UCN Caxangá, Recife-PE 41
Figura 11. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fortes 42
Figura 12. Gráfico dos aspectos mencionados como pontos fracos, UCN Caxangá, Recife-PE. 43
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Figura 1. (A) Espécie exótica: sombreiro; B) Edificações e linhas de transmissão; C)
Resíduos sólidos; D) Compactação do solo e trilhas demarcadas. 48
Figura 2. Escala de correlação de Spearman entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 50
Figura 3. Mapa de declividade da UCN Caxangá, Recife - PE. 51
Figura 4. Mapa de cobertura da terra da UCN Caxangá Recife-PE 52
Figura 5. Mapa de susceptibilidade ambiental em relação à interferência no escoamento e
dinâmica hidrológica (IEDH), da UCN Caxangá, Recife-PE 53
Figura 6. Mapa de qualidade de vida IDHM, composto pelo IDHM Longevidade, IDHM Educação
e IDHM Renda, com escala variando de 0 a 1, da UCN Caxangá Recife- PE 54
Figura 7. Mapa de proximidade de outras áreas verdes (Potencial de Conexões
Ecológicas (PCE), da UCN Caxangá, Recife- PE 55
Figura 8. Mapa de susceptibilidade à interferência humana, da UCN Caxangá, Recife-PE. 56
Figura 9. Mapa coproduto vulnerabilidade ambiental da UCN Caxangá Recife-PE. 57
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Figura 1. Matriz de classificação do grau de restrição da UCN Caxangá, Recife. 60
Figura 2. Mapa dos setores da UCN Caxangá, Recife-PE. 62
LISTADE QUADROS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Quadro 1. Camadas e critérios fisiográficos, antropogênicos e ecológicos
utilizados para geração do mapa de vulnerabilidade ambiental das UCN da cidade do Recife. 13
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Quadro 1. Listagem da fauna registrada na UCN Caxangá e sua distribuição geográfica (AMP -
ampla distribuição no continente; E - exótico; I - Introduzido de outras regiões do Brasil; ENE -
Endêmico do Nordeste, EBR - Endêmico do Brasil, FAB - Endêmico da Mata Atlântica e
Exótico Invasor e o grau de risco de invasão (RI - ***alto risco; ** médio risco, * baixo risco). 32
Quadro 2. Dados do IBGE 2010 projetados para 2018, para os setores censitários inseridos
na UCN Caxangá, Recife, PE. 34
Quadro 3. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da UCN Açude de Apicucos, Recife-PE. 34
Quadro 4. Lista de atores sociais, instituições e iniciativas mapeadas e articuladas para a participação
no processo de elaboração do Plano de Manejo da UCN Caxangá (incluindo as UCNs Capivaras
, Iputinga e Apipucos), Recife-PE. 38
Quadro 5. Percepções a partir da elaboração do mapa falado e do mapa social da UCN Caxangá. 40
Quadro 6. Resultados da FOFA- Pontos Fortes 42
Quadro 7. Resultados da FOFA- Pontos Fracos 43
Quadro 8. Resultados da FOFA- Oportunidades e Ameaças 44
Quadro 9. Proposições dos participantes para a temática "recuperação de áreas degradadas"
da UCN Caxangá, Recife-PE. 46
Quadro 10. Proposições dos participantes para a temática "estudos ambientais e pesquisas
científicas" da UCN Caxangá, Recife-PE 46
Quadro 11. Proposições dos participantes para a temática "controle e fiscalização
ambiental" da UCN Caxangá, Recife-PE. 46
Quadro 12. Proposições dos participantes para a temática "desenvolvimento comunitário"
da UCN Caxangá, Recife-PE. 47
LISTADE TABELAS
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
Tabela 1. Critérios e intervalos de classes para modelagem da vulnerabilidade ambiental das UCN do Recife-PE. 14
Tabela 2. Matriz de comparação pareada entre os critérios usados para análise de 14
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS
Tabela 1. Listagem das perturbações no meio físico e biótico registradas a partir da
aplicação da matriz de impactos de perturbações na UCN Caxangá, Recife, PE. 49
Tabela 2. Distribuição da cobertura da terra da UCN Caxangá -2018. 52
Tabela 3. Distribuição da vulnerabilidade 56
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO
Tabela 1. Áreas relativas e absolutas dos setores, subsetores e
classes de cobertura da terra na UCN Caxangá. Continua... 62
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 10
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA 11
1. DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOS DADOS 11
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA UCN 11
1.1.1. Localização e aspectos fisiográficos 11
1.1.2. Marcos de legislação da UCN 11
1.2. AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA 11
1.2.1. Levantamento Aéreo por VANT 11
1.2.2. Parâmetros de voo 12
1.2.3. Processamento dos dados 12
1.2.4. Mapeamento 12
1.3. ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL 12
1.4. ANÁLISE DO MEIO BIÓTICO 15
1.4.1. Flora 15
1.4.2. Fauna 16
1.4.3. Perturbações e impactos ecológicos 16
1.5. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL 17
1.5.1. Aspectos populacionais 18
1.5.2. Atividades e empreendimentos 18
1.5.3. Assentamentos populacionais 18
1.5.4. Aspectos culturais e valores históricos 19
1.5.5. Participação social 19
1.5.6. Oficinas de Diagnóstico Participativo 19
1.5.7. Oficina de Categorização, Zoneamento e Programas 20
1.5.8. Encontro de socialização dos resultados dos Planos de Manejo 20
1.5.9. Potencialidades de Conservação e Serviços Ecossistêmicos da UCN 20
2. CATEGORIZAÇÃO E ZONEAMENTO20
2.1. SISTEMA DE CATEGORIZAÇÃO 21
2.2. ZONEAMENTO E SETORIZAÇÃO 21
2.2.1. Setor de Conservação 23
2.2.2. Setor de Equilíbrio Ambiental 23
2.2.3. Setor de Ocupação Humana 23
CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 24
1. DIAGNÓSTICO 24
1.1. LOCALIZAÇÃO E ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 24
1.2. MARCOS DE LEGISLAÇÃO DA UCN 26
1.3. MEIO BIÓTICO 26
1.3.1.1. Flora 26
1.3.1.2. Fauna 29
1.4. SOCIOECÔNOMICO E CULTURAL 33
1.4.1. Aspectos populacionais 33
1.4.2. Atividades e empreendimentos 35
1.4.3. Assentamentos populacionais 36
1.4.4. Aspectos culturais e valores históricos 37
2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL 37
2.1. OFICINA DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 39
2.1.1. Pontos Fortes 41
2.1.2. Pontos Fracos 42
2.1.3. Oportunidades 43
2.1.4. Ameaças 44
2.2. OFICINA DE CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS DE MANEJO 45
CAPÍTULO 3 - ANÁLISES INTEGRADAS 48
1. PERTURBAÇÕES E IMPACTOS ECOLÓGICOS 48
1.1. DESCRIÇÃO DAAVALIAÇÃO A PARTIR DOS PONTOS QUADRANTES 48
1.2. ANÁLISE INTEGRADA DAS PERTURBAÇÕES E IMPACTOS 49
2. VULNERABILIDADE AMBIENTALDA UCN 51
3. POTENCIALIDADES DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAUCN 58
3.1. CONTROLE DO FLUXO HIDROLÓGICO 58
3.2. CONSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ATIVIDADE BIOLÓGICA 58
3.3. OUTRAS FUNÇÕES ECOLÓGICAS 59
3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE AIMPORTÂNCIADA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59
CAPÍTULO 4 - CATEGORIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS 60
1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 60
1.1. CATEGORIAE IMPLICAÇÕES GERAIS 60
2. ZONEAMENTO61
2.1. SETORES INCIDENTES NA UCN 61
2.2. PARÂMETROS DOS SETORES DAUCN 63
2.2.1. Setor de Conservação - SCA 66
2.2.2. Setor de Equilíbrio Ambiental - SEA 67
2.2.3. Setor de Ocupação Humana - SOH 67
3. PROGRAMAS E PROJETOS TEMÁTICOS 68
1.1. PROGRAMA I: FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO68
1.2. PROGRAMA 2: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 69
1.3. PROGRAMA 3: PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA 69
1.4. PROGRAMA 4: INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 70
1.5. PROGRAMA 5: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 71
REFERÊNCIAS 73
APÊNDICES 76
APÊNDICE 1. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES BIOLÓGICAS 76
APÊNDICE 2. MATRIZ DE PERTURBAÇÕES FÍSICAS 77
APÊNDICE 3. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - DIVERSIDADE 78
APÊNDICE 4. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - ESTRUTURA 79
APÊNDICE 5. LISTAGEM DAFLORA REGISTRADA PARA AUCN
CAXANGÁ, RECIFE, PERNAMBUCO. HÁBITO: HERBÁCEA=HERB., ARBUSTIVA=ARBU.,
EPÍFITA=EPIF., TREPADEIRA-TREP., LIANA=LIAN., ARBÓREA=ARBO. *ESPÉCIE
EXÓTICA. **ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. 80
APÊNDICE 6. LISTAGEM DAAVIFAUNA REGISTRADA PARAAUCN CAXANGÁ,
RECIFE, PERNAMBUCO. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA: AMP - AMPLADISTRIBUIÇÃO;
CEP - CENTRO DE ENDEMISMO PERNAMBUCO, EBR - ENDÊMICO DO BRASIL; E -
EXÓTICO INVASOR E O GRAU DE RISCO DE INVASÃO
(RI - ***ALTO RISCO; ** MÉDIO RISCO, * BAIXO RISCO). USO DO
HABITATR - RESIDENTE, M - MIGRADOR, MI - MIGRADOR INTERNO; 1 -
DEPENDENTE, 2 - SEMIDEPENDENTE; 3 - INDEPENDENTE. #STATUS DE
CONSERVAÇÃO VULNERÁVEL(VU). 85
APÊNDICE 7. CLASSES DE COBERTURA DA TERRA MAPEADAS NAS UCNS. 89
APRESENTAÇÃO
As Unidades de Conservação da Natureza (UCNs) são áreas naturais relevantes, legalmente instituídas pelo poder púbico visando
conservar suas características ambientais, proteger a biodiversidade e contribuir para a manutenção dos serviços ecossistêmicos e
ambientais - entre outros objetivos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei Federal no 9.985/2000)
e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC - Lei Estadual no 13.787/2009). As normas gerais vigentes para criar,
implantar e gerir as UCNs no âmbito municipal estão dispostas na Lei nº 18.014/2014, que institui o Sistema Municipal de Unidades
Protegidas (SMUP).
As UCNs do Recife consistem em espaços propícios para atividades de lazer, contemplação e educação ambiental, protegem impor-
tantes fragmentos de Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados que apresentam grande interface com o tecido urbano. Os
serviços ecossistêmicos podem ser percebidos como benefícios proporcionados por essas áreas verdes à sociedade, como regu-
lação de marés, sequestro de carbono, melhoria da qualidade do ar e provimento de alimentos.
Tendo em vista a compreensão das características e do conjunto de ações necessárias à gestão e uso sustentável dos recursos nat-
urais contidos nas Unidades de Conservação, e em atendimento ao disposto no artigo 15 da Lei do SMUP, a Prefeitura do Recife,
por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental está elabo-
rando os Planos de Manejo de suas 25 Unidades de Conservação. Esses são importantes instrumentos de gestão das UCNs, os
quais apresentam seus diagnósticos, categorias de manejo, zoneamentos, programas e macro-ações, que devem orientar as estraté-
gias e práticas de conservação, usos e manejos.
Neste contexto, a Prefeitura ora apresenta o Plano de Manejo da UCN Caxangá, elaborado a partir da identificação das principais
potencialidades e vulnerabilidades da UCN, o que resultou em um Plano que busca compatibilizar as necessidades e interesses de
conservação dos ecossistemas naturais com as principais oportunidades para a viabilidade ambiental e socioeconômica do território.
Neste sentido, este Plano de Manejo tem por objetivo nortear as ações de conservação dos recursos naturais e do patrimônio cul-
tural da UCN, assim como orientar possíveis usos e ocupações do território, para que estes ocorram de forma equilibrada.
CAPÍTULO 1 - METODOLOGIA
1.DIAGNÓSTICO: FONTES E TRATAMENTO DOS DADOS
1.1.CARACTERIZAÇÃO DA UCN
1.1.1.Localização e aspectos fisiográficos
As fontes de informações utilizadas para essa etapa foram: Bases Cartográficas da Cidade do Recife (Cursos d'água, logradouros,
limites oficiais), ZAPE (Solos, Geologia e Geomorfologia).
Neste tópico foram descritas as coordenadas DATUM SIRGAS 2000, aspectos gerais sobre a hidrografia com mapa ilustrativo do
posicionamento da Unidade em relação à cidade, com coordenadas geográficas, assim como aspectos fisiográficos com descrição
de tipo de solo, geologia e geomorfologia.
1.1.2.Marcos de legislação da UCN
Neste tópico foram descritas informações do marco regulatório, iniciado a partir do ato de criação e regulamentação das UCNs à insti-
tuição do Sistema Municipal de Unidades Protegidas.
1.2.AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DACOBERTURA DA TERRA
1.2.1.Levantamento Aéreo por VANT
Foi utilizado um VANT modelo Phanton 4 Pro com alcance de velocidade 15 Km/h e uma câmera/sensor com resolução de 20
megapixels. Este equipamento dispõe de um sistema de posicionamento global interno, o que permitiu o georreferenciamento de
cada imagem.
1.2.2.Parâmetros de voo
Arealização dos voos obedeceu às regras e normas da ANAC-AIC, com a condução feita por pilotos habilitados e VANTcadastra-
dos no sistema SARPAS e SISANT, respectivamente. Aaltura de recobrimento das UCN variou entre 30 e 120 metros, o que garan-
tiu uma resolução espacial de 80 mm para cada pixel na composição dos mosaicos.
1.2.3.Processamento dos dados
Os dados fotogramétricos (resultados do imageamento por drone e georreferenciamento) passaram por processo de ortorretificação,
resultando na composição de ortomosaicos com precisão posicional de 5 a 10 metros.
Para melhorar essa precisão posicional, foram utilizados pontos de controle extraídos dos ortomosaicos das imagens oficiais da
Prefeitura do Recife, do ano 2013, o que garantiu uma precisão final posicional entre 1 a 2 metros.
1.2.4.Mapeamento
O mapeamento das UCN foi realizado a partir dos ortomosaicos e classificados de acordo com o método do sistema hierárquico de
três níveis. Foi adotada a escala de 1:5.000, que corresponde ao nível hierárquico de maior detalhamento para realização de mapea-
mentos, composto por 18 classes de cobertura da terra (Apêndice 1).
1.3.ANÁLISE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL
A Vulnerabilidade Ambiental foi tratada como o grau de exposição dos ecossistemas à perda de habitat natural, considerando os
agentes potencialmente transformadores: os componentes fisiográficos, antropogênicos e ecológicos que integram a paisagem.
No diagnóstico das UCNs do Recife as camadas (layers), geradas para traçar as estratégias de conservação e usos sustentáveis,
foram: declividade, cobertura da terra, hidrografia, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, áreas verdes e áreas edificadas.
Para realizar as análises integradas dos componentes de transformação da paisagem foram utilizadas as camadas em formato matri-
cial (RASTER), descritas conforme o Quadro 1.
Edição nº 055 - 21.05.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3

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