Perícia Oficial de Alagoas - po/al
| Data de publicação | 16 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 955 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
16 de novembro de 2018
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Fonte: 012000000000 – Recursos do SUS.
Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2018.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Alagoas
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do
art. 24 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições
do Despacho PGE/PLIC nº 1567/2018 aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº
2571/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, da empresa WYCA MED – COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.382.932/0001-62, no valor de R$ 58.076,66 (cinquenta e oito mil
setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), visando a aquisição de materiais
de OPM para utilização no procedimento cirúrgico de artroplastia total do joe-
lho, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0706969-
23.2016.8.02.0058, concedida a Sebastiana Maria de Lima Silva, de que trata o
processo administrativo nº 2000-18993/2017, apenso 2000-1963/2017.
Maceió/AL, 07 de novembro de 2018.
CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CONVOCAÇÃO SESAU Nº 18 /2018
A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEREVP/
SESAU,
CONVOCA:
O servidor abaixo, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, nesta Gerência, Situada
na Avenida da Paz, nº 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no
horário das 8:00 às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional:
Servidor: Thiago Rafael do Prado Silva
Cargo: Assistente de Administração
CPF nº 051.723.784/99
Matrícula nº 865.310-0
Maceió, 08 de novembro de 2018.
ROBSON JOSÉ DA SILVA
Gerente Executivo de Valorização de Pessoas
GEREVP/SESAU
Protocolo 386153
. .
Perícia Ocial de Alagoas - PO/AL
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONVOCAÇÃO N.º 017/GEA/POAL/2018
AVISO DE COTAÇÃO
A Gerência Executiva Administrativa/POAL torna público que está recebendo co-
tações de preços conforme segue:
Processo Administrativo n.º 2102.721/2018
Objeto: tem por objeto a contratação emergencial de empresa de comprovada es-
pecialidade para prestação de serviços, por empreitada por preço unitário para so-
lução integrada contemplando o atendimento a requerente, cadastro de dados bio-
grácos e biométricos, fornecimento do espelho da carteira de identidade e carteira
funcional em calcograa cilíndrica, personalização, acabamento e impressão de
carteiras de identicação civil de acordo com a Lei 7.116 de 29 de agosto de 1983,
regulamentada pelo Decreto n.º 89.250/83 e alterações introduzidas pelo Decreto
Federal n.º 2.170/97, e consolidada através de suas posteriores alterações, Lei Esta-
dual n.º 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual
n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Decreto Estadual n.º 4.054 de 19 de setembro de
2008. E outros serviços correlatos, que compreendem serviços de impressão de do-
cumentos em local seguro e apropriado dentro do Instituto de Identicação, admi-
nistração de bancos de dados, sistema automatizado de identicação por impressão
digitais (AFIS), mão de obra especializada de gerenciamento, suporte e operação
nos locais estipulados, serviços para captura, processamento, digitalização e trans-
missão de dados e imagens, armazenamento em base de dados e gestão, controle
e entrega de carteiras de identidade e/ou funcional confeccionadas, com sistemas,
equipamentos, infraestrutura e pessoal inclusos, isto destinado à Perícia Ocial do
Estado de Alagoas ora denominado órgão solicitante, por um período de 180 dias.
Informações: através do e-mail sc.periciaocial@gmail.com, Termo de Referên-
cia disponibilizado no site http://www.periciaocial.al.gov.br no link Licitação, na
pasta Termo de Referência e Projeto Básico, telefone (82)3315-6818 ou no prédio
da Perícia Ocial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar,
sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.
Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta pu-
blicação, ou até que sejam acostadas nos autos 03 (três) propostas compatíveis com
o temo de referência.
Maceió/AL, 08 de novembro de 2018.
Manoel Messias Moreira Melo Filho
Perito Geral da Perícia Ocial de Alagoas
. .
Delegacia Geral da Policia Civil
PORTARIA Nº. 1230/2018-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – GPJ-1, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e
no que consta no Processo n.º 20105-007329/2018, RESOLVE revogar a designa-
ção do delegado de polícia civil ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA para o
plantão na Central de Flagrantes II (CODE) no dia 26/11/2018, conforme consta
na PORTARIA/PC/AL Nº 1145/2018. Contudo, sua equipe deverá comparecer ao
supracitado plantão.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maceió/AL, 14 de novembro de 2018.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-54452018
Interessado: AMORIM & AMORIM LTDA
Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida
DESPACHO
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em
vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 749/2018 à .
18, o qual informa acerca da existência de recursos nanceiros para o atendimento
da despesa no valor total de R$ 1.120,98 (hum mil e cento e vinte reais e noventa
e oito centavos), referente ao reajuste de valores ocorrido com o contrato nº
084/2014-AMGESP, conforme 6º Termo Aditivo, reconheço o compromisso
relativo à aludida dívida em favor da empresa AMORIM & AMORIM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 70.012.612/0001-80, em razão das locações
fornecidas a esta Instituição, de acordo com o mandamento legal exposto no
Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018.
Maceió/AL, 13 de novembro de 2018
DEL. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil
Protocolo 386520
. .
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
PORTARIA N° 432/2018 – GCG
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA APLICAÇÃO DE
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O CEL QOBM/Comb. Mat. 7511-6 ADRIANO AMARAL DA SILVA, Coman-
dante Geral do CBMAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº
5.346, de 26 de maio de 1992, combinado com o Art. 52 da Lei nº 7.444, de 28 de
dezembro de 2012 (LOB/CBMAL), e em atendimento ao MANDADO-OFÍCIO n°
001.2018/084472-6, dos AUTOS Nº 0714258-13.2018.8.0001 constante no Pro-
cesso n° 1203.2517/2018, Resolve:
CONVOCAR, os Candidatos: CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA e
EMANUELLE FERREIRA DA SILVA, para que sejam submetidos ao Teste de
Aptidão Física - TAF, visando à adoção dos demais procedimentos necessários a
inclusão dos candidatos, conforme etapas previstas no certame para preenchimento
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