Perícia Oficial de Alagoas - po/al
| Data de publicação | 18 Novembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 461 |
Maceio - sexta-feira
18 de novembro de 2016 25
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 13010.000641/2016
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justicado, no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26
da Lei de Licitações, Reconheço e Ratico a situação de Dispensa de Licitação do
procedimento referente ao Processo nº 13010.000641/2016. Autorizo à contratação
de empresa para realização de serviços de manutenção dos veículos dessa
Secretaria. Conforme descrito nos autos: à contratação de empresa para realização
de serviços de manutenção dos veículos dessa Secretaria.
Favorecido: HERMES ANTONIO LEANDRO NETO - EIRELI-ME, sob CNPJ nº
20.482.872/0001-40;
Valor global: R$ 7.938,82 (Sete mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois
centavos).
Fundamento Legal: Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 11 de novembro de 2016.
SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
Secretário de Estado
*Republicar por correção.
Protocolo 283923
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
TERMO DE RESPONSABILIDADE
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo da
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.1431/2016,
resolve colocar à disposição do servidor Bruno Carvalho de Macedo, ocupante
do cargo de Supervisor de Eciência Energética desta SEDETUR/AL, o veículo
WV/GOL de placa ORH9386, no dia 16.11.2016, tendo em vista o deslocamento
aos municípios de Boca da Mata, Junqueiro e Teotônio Vilela/AL, para conduzir
a servidora Sandra Morais Amaral de Sousa desta SEDETUR/AL, cujo objetivo é
organizar ações do Governo Presente.
Maceió/AL, em 14 de novembro de 2016.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela Resenha: Laíza Canuto Castelo Branco Melo.
Protocolo 283906
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 114/2016
I- Processo Administrativo: 2901.114/2016
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionária: O(A) ESCRITÓRIO DE ARTE, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E ASSESSORIA LTDA/ CNPJ 05.007.389/0001-10/ Endereço: Vila Nossa Senho-
ra do Carmo, Poço, nº 69, CEP 57.025-330, Maceió/AL / REPRESENTANTE:
Suely Cerqueira Chamusca/ CPF 663.154.097-68.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente Comercial do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula fun-
cional: 202-0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “CIA. OS MELHORES DO MUNDO”, can-
do disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO (1 dia), conforme
proposta n° 718/2016.
VI- Data da Assinatura: 11 de novembro de 2016.
VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIII- Vigência: até 12 de novembro de 2016.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Suely Cerqueira Chamusca.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 17 de novembro de 2016.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza.
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Perícia Ocial de Alagoas - PO/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONVOCAÇÃO N.º 015/GEA/POAL/2016
AVISO DE COTAÇÃO
A Gerência Executiva Administrativa/POAL torna público que está recebendo co-
tações de preços conforme segue:
Processo Administrativo n.º 2102.766/2016
Objeto: Aquisição de Detector de Metal (solo), especicações mínimas: Detector
de metais para solo, com bengala de 1m de comprimento, peso máximo 2kg, alcan-
ce de metais de 0,20m, garantia mínima de 12 meses, destinado a Perícia Ocial
do Estado de Alagoas.
Informações: através do e-mail sc.periciaocial@gmail.com, site http://www.peri-
ciaocial.al.gov.br no link Licitação, na pasta Termo de Referência Processo Admi-
nistrativo 2102-766/2016, telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Ocial
do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro,
Maceió/AL, CEP: 57.020-480.
Prazo para envio de propostas: 05 (Cinco) dias corridos a contar da data desta
publicação.
* Republicado.
Maceió/AL, 17 de novembro de 2016.
Manoel Messias Moreira Melo Filho
Diretor Geral da Perícia Ocial de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONVOCAÇÃO N.º 016/GEA/POAL/2016
AVISO DE COTAÇÃO
A Gerência Executiva Administrativa/POAL torna público que está recebendo co-
tações de preços conforme segue:
Processo Administrativo n.º 2102.712/2016
Objeto: tem por objeto a contratação emergencial de empresa de comprovada es-
pecialidade para prestação de serviços, por empreitada por preço unitário para so-
lução integrada contemplando o atendimento a requerente, cadastro de dados bio-
grácos e biométricos, fornecimento do espelho da carteira de identidade e carteira
funcional em calcograa cilíndrica, personalização, acabamento e impressão de
carteiras de identicação civil de acordo com a Lei 7.116 de 29 de agosto de 1983,
regulamentada pelo Decreto n.º 89.250/83 e alterações introduzidas pelo Decreto
Federal n.º 2.170/97, e consolidada através de suas posteriores alterações, Lei Esta-
dual n.º 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual
n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Decreto Estadual n.º 4.054 de 19 de setembro de
2008. E outros serviços correlatos, que compreendem serviços de impressão de do-
cumentos em local seguro e apropriado dentro do Instituto de Identicação, admi-
nistração de bancos de dados, sistema automatizado de identicação por impressão
digitais (AFIS), mão de obra especializada de gerenciamento, suporte e operação
nos locais estipulados, serviços para captura, processamento, digitalização e trans-
missão de dados e imagens, armazenamento em base de dados e gestão, controle
e entrega de carteiras de identidade e/ou funcional confeccionadas, com sistemas,
equipamentos, infraestrutura e pessoal inclusos, isto destinado à Perícia Ocial do
Estado de Alagoas ora denominado órgão solicitante, por um período de 180 dias.
Informações: através do e-mail sc.periciaocial@gmail.com, Termo de Referên-
cia disponibilizado no site http://www.periciaocial.al.gov.br no link Licitação, na
pasta Termo de Referência e Projeto Básico, telefone (82)3315-6818 ou no prédio
da Perícia Ocial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar,
sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.
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