PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART A PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. (PERPART), por meio de seu Diretor Presidente, CONVOCA OS EMPREGADOS PÚBLICOS RELACIONADOS ABAIXO para realizarem o exame médico periódico até o dia 29/12/2023, na sede da empresa. O funcionário deverá entrar em contato, através do telefone: (81) 3184-5152, a fim de agendar a data para seu...
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 237 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 237 Recife, 21 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
A PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A.
(PERPART), por meio de seu Diretor Presidente, CONVOCA OS
EMPREGADOS PÚBLICOS RELACIONADOS ABAIXO para
realizarem o exame médico periódico até o dia 29/12/2023, na
sede da empresa. O funcionário deverá entrar em contato,
através do telefone: (81) 3184-5152, a fim de agendar a data
para seu comparecimento. Essa necessidade visa diminuir o
tempo de espera para realização do exame, bem como evitar
aglomerações. A realização do exame periódico pelo funcionário
é uma obrigação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e nas Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), além da necessidade de se incluir no sistema
do e-Social. Desta forma, não realizar o exame, em cumprimento
ao cronograma do e-Social, implica em penalidade à empresa e
ao funcionário. A Perpart informa ainda que enviou comunicados,
convocando todos os empregados, em 26/10/2023 e 27/11/2023,
não tendo obtido êxito quanto ao comparecimento ou
apresentação de justificativas de ausência até a presente data.
Outrossim, a Perpart informa que, doravante, aceitará laudos
expedidos por profissionais médicos com Registro de
Qualificação de Especialidade em Medicina do Trabalho que
atestem a capacidade laboral do colaborador. Ressaltando que,
neste último caso, se o funcionário, por sua livre vontade, optar
por realizar o exame em local distinto da sede, os custos da
realização do exame correrão às expensas do próprio
colaborador que não quiser se valer da estrutura disponibilizada
pela empresa, que não efetuará ressarcimento a qualquer título.
A lista indicando os servidores que ainda não realizaram o exame
até a presente data está disponível na página web da PERPART:
www.perpart.pe.gov.br . Ass. Francisco de Assis de Souza
Amaral – Presidente da Perpart.
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