Piatã - Vara cível
| Data de publicação | 12 Maio 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 2614 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8004855-44.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Maricelia Souza Martins Xavier
Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:0028357/BA)
Réu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| SENTENÇA |
| PROCESSO Nº: 8004855-44.2018.8.05.0193 | |
| CLASSE- ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) | |
| REQUERENTE: MARICELIA SOUZA MARTINS XAVIER | |
| RÉU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA |
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MARICELIA SOUZA MARTINS XAVIER, qualificado (a) nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, também qualificado. O (a) requerente desistiu da ação. Relatei. Decido. Defiro a gratuidade da justiça. O (a) requerido (a) não foi citado (a), de sorte que não há empecilho à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo (a) requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça. Diante do pedido de desistência ocorreu preclusão lógica ao direito de recorrer. Arquive-se após publicação, sem que seja necessário aguardar o prazo recursal. P. R. I. C. Piatã(BA),2 de março de 2020. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8005326-60.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Wilson Oliveira Alves
Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:0028357/BA)
Réu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||||
| SENTENÇA |
| PROCESSO Nº: 8005326-60.2018.8.05.0193 | |
| CLASSE- ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) | |
| REQUERENTE: WILSON OLIVEIRA ALVES | |
| RÉU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA |
|
WILSON OLIVEIRA ALVES, qualificado (a) nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, também qualificado. O (a) requerente desistiu da ação. Relatei. Decido. Defiro a gratuidade da justiça. O (a) requerido (a) não foi citado (a), de sorte que não há empecilho à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo (a) requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça. Diante do pedido de desistência ocorreu preclusão lógica ao direito de recorrer. Arquive-se após publicação, sem que seja necessário aguardar o prazo recursal. P. R. I. C. Piatã(BA),12 de março de 2020. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER ZAINE PEREIRA ARAUJO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
DESPACHO
8000752-57.2019.8.05.0193 Inventário
Jurisdição: Piatã
Requerente: Hermes Francisco Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Zenilda Francisca Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Claudionor Francisco Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Nilza Goncalves Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Valdelicio Francisco Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Amarinaldo Francisco Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Maria Eliene Sales Dourado
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Evany Goncalves Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Solange Margareth Goncalves Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Sidney Goncalves Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Salvany Goncalves Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Sergio Augusto De Castro Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Requerente: Teoiza Cristina De Castro Xavier
Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:0036343/BA)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:0008135/BA)
Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:0045903/BA)
Inventariado: Vitório Francisco Xavier
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 8000752-57.2019.8.05.0193 | |
| CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) | |
| REQUERENTE: HERMES FRANCISCO XAVIER e outros (12) | |
| INVENTARIADO: VITÓRIO FRANCISCO XAVIER |
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Deixo para analisar eventual pedido de gratuidade de justiça para momento posterior à apresentação das primeiras declarações. O Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial de estabelecimento do inventariante. Art. 617 CPC O de cujus possuía uma companheira, a qual deve ter preferência na nomeação do encargo de inventariante. Nomeio Erenice dos Anjos Araújo, companheira do (a) autor (a) da sucessão, inventariante. Deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações no lapso de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo de inventariante, sob pena de remoção. Com as primeiras declarações, deverão ser acostados, dentre outros, os seguintes documentos: 1) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central notarial de serviços compartilhados – CENSEC ou dos tabelionatos de Feira de Santana; 2) matrículas atualizadas de eventuais imóveis; e 3) certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal, além de trabalhista, em nome do (a) falecido (a). Proceda com a busca de eventuais valores deixados pelo (a) autor (a) da herança via BACENJUD. Caso não conste dos autos, o (a) inventariante deverá informar o número do CPF do (a) falecido (a). Feitas as primeiras declarações, cite-se nos termos do art. 626 do Código de processo civil. Após as... |
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