Piat� - Vara c�vel
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3372 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000601-86.2022.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Vera Lucia Cardoso Xavier
Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Juízo de Direito da Comarca de Piatã/BA
Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 8000601-86.2022.8.05.0193
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria deste juízo de nº02/2022 - Seção IV - Art.25, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para presentar contrarrazões, no prazo legal.
O referido é verdade e dou fé.
Piatã(BA) 8 de março de 2023.
ÉZER PEREIRA MATOS
Escrevente de Cartório - Matrícula 800.710-1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000143-45.2017.8.05.0193 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Renato De Araujo Ferreira
Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851)
Reu: Municipio De Boninal
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ/BA
CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS
Fórum Serventuário Edgar G. Cardoso - Largo do Rosário, s/n - Centro - Piatã/BA – CEP: 46.765-000
Telefax: (77) 3479-2102 - Email: piatavfrcomer@tjba.jus.br
| REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV |
Ofício nº 95/2023
Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Prazo 60 (sessenta) dias.
|
1. Processo nº |
8000143-45.2017.8.05.0193 |
|
2. PARTE CREDORA: |
RENATO DE ARAÚJO FERREIRA |
|
2.1. CPF/CNPJ: |
003.029.115-10 |
|
3. ENTE DEVEDOR: |
MUNICIPIO DE BONINAL |
|
4. VALOR TOTAL REQUISITADO: |
R$ 6.442,96 |
|
5. CONTA JUDICIAL PARA DEPÓSITO: |
CONTA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Piatã, Bahia, 12 de julho de 2023.
A Exmª Senhora.
Celeste Augusta Araújo Paiva.
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BONINAL/BAHIA.
Ao
MUNICIPIO DE BONINAL
CNPJ: 13.922.612/0001-13.
Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de (60) sessenta dias, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente,
Dr.(a) Camila Sousa Pinto de Abreu
Juíza de Direito - Titular .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000143-45.2017.8.05.0193 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Renato De Araujo Ferreira
Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851)
Reu: Municipio De Boninal
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ/BA
CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS
Fórum Serventuário Edgar G. Cardoso - Largo do Rosário, s/n - Centro - Piatã/BA – CEP: 46.765-000
Telefax: (77) 3479-2102 - Email: piatavfrcomer@tjba.jus.br
| REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV |
Ofício nº 95/2023
Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Prazo 60 (sessenta) dias.
|
1. Processo nº |
8000143-45.2017.8.05.0193 |
|
2. PARTE CREDORA: |
RENATO DE ARAÚJO FERREIRA |
|
2.1. CPF/CNPJ: |
003.029.115-10 |
|
3. ENTE DEVEDOR: |
MUNICIPIO DE BONINAL |
|
4. VALOR TOTAL REQUISITADO: |
R$ 6.442,96 |
|
5. CONTA JUDICIAL PARA DEPÓSITO: |
CONTA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Piatã, Bahia, 12 de julho de 2023.
A Exmª Senhora.
Celeste Augusta Araújo Paiva.
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BONINAL/BAHIA.
Ao
MUNICIPIO DE BONINAL
CNPJ: 13.922.612/0001-13.
Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de (60) sessenta dias, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente,
Dr.(a) Camila Sousa Pinto de Abreu
Juíza de Direito - Titular .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
0000001-04.1985.8.05.0193 Arrolamento De Bens
Jurisdição: Piatã
Requerente: Vivaldo Pereira Da Silva
Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B)
Requerido: Jaconias Pereira Da Silva
Requerido: Candida Rosa Pereira
Requerido: Jusselino Pereira Da Silva
Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
| Processo: ARROLAMENTO DE BENS n. 0000001-04.1985.8.05.0193 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ | ||
| REQUERENTE: VIVALDO PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B) | ||
| REQUERIDO: JACONIAS PEREIRA DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
1. Cuida-se de ação de procedimento comum/especial, onde foi identificado o falecimento da parte autora, razão pela qual, houve suspensão processual/intimação para habilitação de herdeiros.
2. É o breve relato. Decido.
3. Findo prazo, não houve habilitação de herdeiros. Veja-se:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MORTE DA PARTE AUTORA. INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS/ESPOLIO PARA HABILITAÇÃO (SUCESSÃO PROCESSUAL). INERCIA. EXTINCAO DO PROCESSO. ART. 313, 2, INC. II, DO CPC. I- DIANTE DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, E CONSIDERANDO A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO, IMPÕE-SE, NOS TERMOS DO INCISO II DO 2 DO ART. 313 DO CPC, A INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS/ESPOLIO PAR A QUE MANIFESTEM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL. II-EMBORA INTIMADOS OS HERDEIROS DA AUTORA FALECIDA, OS MESMOS QUEDARAM-SE INERTES, NÃO PROMOVENDO A REGULAR SUCESSÃO PROCESSUAL, LETARGIA QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. (GRIFEI) (TJGO, APELACAO (CPC) 0249241-52.2015.8.09.0051, REL. CARLOS ROBERTO FAVARO, 1 CÂMARA CI VEL, JULGADO EM 09/03/2018, DJE DE 09/03/2018)
4. Desta forma, a extinção do feito é medida que se impõe.
5. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, face a ausência de habilitação de todos os herdeiros.
6. Sem custas, face a gratuidade deferida.
7. Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas anotações e baixas.
Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se.
Piatã, datado eletronicamente.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000143-45.2017.8.05.0193 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Renato De Araujo Ferreira
Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851)
Reu: Municipio De Boninal
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ/BA
CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS
Fórum Serventuário Edgar G. Cardoso - Largo do Rosário, s/n - Centro - Piatã/BA – CEP: 46.765-000
Telefax: (77) 3479-2102 - Email: piatavfrcomer@tjba.jus.br
| REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV |
Ofício nº 95/2023
Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Prazo 60 (sessenta) dias.
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1. Processo nº |
8000143-45.2017.8.05.0193 |
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2. PARTE CREDORA: |
RENATO DE... |
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