Pilão arcado - Vara cível
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 3230 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
INTIMAÇÃO
0000703-96.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Pilão Arcado
Autor: Amenailde Rodrigues
Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867)
Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768)
Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150)
Reu: Municipio De Pilao Arcado
Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703)
Advogado: William Augusto Pereira De Queiroz (OAB:BA4916)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
| Processo: 0000703-96.2012.8.05.0194 | ||
| AUTOR: AMENAILDE RODRIGUES | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO, NOILDO GOMES DO NASCIMENTO, VIVIANE SANTANA MORAES | ||
| RÉU MUNICIPIO DE PILAO ARCADO | ||
|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA, WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ |
| DESPACHO |
1. A petição de cumprimento definitivo de sentença (IDs n. 184860127 e 190166814) está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC.
2. Assim, determino que seja intimada a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC.
3. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo "in albis", intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, especificando, inclusive, a via de pagamento a ser utilizada (precatório ou requisição de pequeno valor), se for o caso.
4. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta.
PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica.
(assinatura eletrônica)
FRANK DANIEL FERREIRA NERI
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
INTIMAÇÃO
0000703-96.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Pilão Arcado
Autor: Amenailde Rodrigues
Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867)
Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768)
Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150)
Reu: Municipio De Pilao Arcado
Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703)
Advogado: William Augusto Pereira De Queiroz (OAB:BA4916)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
| Processo: 0000703-96.2012.8.05.0194 | ||
| AUTOR: AMENAILDE RODRIGUES | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO, NOILDO GOMES DO NASCIMENTO, VIVIANE SANTANA MORAES | ||
| RÉU MUNICIPIO DE PILAO ARCADO | ||
|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA, WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ |
| DESPACHO |
1. A petição de cumprimento definitivo de sentença (IDs n. 184860127 e 190166814) está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC.
2. Assim, determino que seja intimada a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC.
3. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo "in albis", intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, especificando, inclusive, a via de pagamento a ser utilizada (precatório ou requisição de pequeno valor), se for o caso.
4. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta.
PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica.
(assinatura eletrônica)
FRANK DANIEL FERREIRA NERI
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
INTIMAÇÃO
8000002-52.2019.8.05.0194 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Pilão Arcado
Parte Autora: Salvador Ferreira Dos Santos
Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845)
Advogado: Larissa Maira Castelo Branco Ferreira (OAB:BA52830)
Parte Re: Eduardo Ferreira Dos Santos
Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
| Processo: 8000002-52.2019.8.05.0194 | ||
| AUTOR: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, JHONATTON DIAS DE BRITO | ||
| RÉU EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS | ||
|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAIQUE RODRIGUES FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIQUE RODRIGUES FRANCA |
| DESPACHO |
1. Considerando o princípio da cooperação e a necessidade de saneamento do presente feito, determino que sejam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem expressamente quais são os pontos controvertidos na presente demanda sobre os quais pretendem produzir provas testemunhais ou outras espécies de prova. Advirta-se que a ausência de individualização do que se pretende comprovar pode levar ao indeferimento do pleito de produção probatória, com julgamento da causa baseado no acervo probatório produzido até o momento.
2. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta.
PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica.
(assinatura eletrônica)
FRANK DANIEL FERREIRA NERI
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
INTIMAÇÃO
8000002-52.2019.8.05.0194 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Pilão Arcado
Parte Autora: Salvador Ferreira Dos Santos
Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845)
Advogado: Larissa Maira Castelo Branco Ferreira (OAB:BA52830)
Parte Re: Eduardo Ferreira Dos Santos
Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
| Processo: 8000002-52.2019.8.05.0194 | ||
| AUTOR: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, JHONATTON DIAS DE BRITO | ||
| RÉU EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS | ||
|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAIQUE RODRIGUES FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIQUE RODRIGUES FRANCA |
| DESPACHO |
1. Considerando o princípio da cooperação e a necessidade de saneamento do presente feito, determino que sejam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem expressamente quais são os pontos controvertidos na presente demanda sobre os quais pretendem produzir provas testemunhais ou outras espécies de prova. Advirta-se que a ausência de individualização do que se pretende comprovar pode levar ao indeferimento do pleito de produção probatória, com julgamento da causa baseado no acervo probatório produzido até o momento.
2. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta.
PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica.
(assinatura eletrônica)
FRANK DANIEL FERREIRA NERI
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
INTIMAÇÃO
8000002-52.2019.8.05.0194 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Pilão Arcado
Parte Autora: Salvador Ferreira Dos Santos
Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845)
Advogado: Larissa Maira Castelo Branco Ferreira (OAB:BA52830)
Parte Re: Eduardo Ferreira Dos Santos
Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
| Processo: 8000002-52.2019.8.05.0194 | ||
| AUTOR: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, JHONATTON DIAS DE BRITO | ||
| RÉU EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS | ||
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAIQUE RODRIGUES FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIQUE RODRIGUES FRANCA |
| DESPACHO |
1. Considerando o princípio da cooperação e a necessidade de saneamento do presente feito, determino que sejam as partes intimadas para, no prazo de...
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