Plácido de Castro
| Data de publicação | 25 Julho 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12601 |
51
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12. 601
51 Quinta-feira, 25 de julho de 2019
PLÁCIDO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA GS N° 025 DE 03 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgâ-
nica Municipal e o art� 1º do Decreto n� 029, de 22 de fevereiro de 2017; e
Considerando os termos das Portarias nrs� 1�172/ GM, de 15 de junho de 2004; 1�119 de 05 junho de 2008 / SVS/MS; 116 de fevereiro de 2009 /
SVS/ MS; 72 de janeiro de 2010 / SVS/MS, acerca da vigilância e monitoramento das investigações dos óbitos materno, infantil, fetal, mulheres em
idade fértil e óbitos com causa mal denida, dentro dos prazos e uxos estabelecidos.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Comitê Institucional de Investigação de Óbitos Infantis, Fetais, Maternos, Mulheres em Idade Fértil e Causa Mal Denida.
Art� 2º - Ficam nomeados os seguintes membros:
LUIZ CARLOS SOUZA DE ARAUJO - Médico Clínico Geral da Secretaria Municipal de Saúde;
DINO LUIZ HERNANDEZ CABRERA - Médico Clínico Geral do Hospital Dr� Manoel Marinho Monte;
AMELIZIA NEPOMUCENO DE SOUZA – Enfermeira da ESF João de Deus;
ANA LÚCIA ANDRADE DE MELO – Técnica do Setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Dr� Manoel Marinho Monte;
MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA MONTEIRO – Repres� da Coordenação da Atenção Primária;
PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS – Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;
LARISSA DE LIMA MATOS – Coordenadora do Programa de Saúde da Mulher e da Criança;
MAURICÉLIA CARNEIRO DE FREITAS – Técnica da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da SEMSSA;
Art� 3º - O Comitê institucional deverá reunir-se mensalmente, para investigar, avaliar e traçar metas e estratégias de prevenção e redução de óbitos
no município de Plácido de Castro�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário�
Plácido de Castro – AC, 03 de julho de 2019
JOÃO LESSA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Dec� n° 098 de 22 de maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO nº 049/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento e organização de eventos em geral, serviços cor-
relacionados e suporte, compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo
sonorização, iluminação e palco, até a nalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Plácido
de Castro, que fazem entre si, a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC e a empresa J� L� PACÍFICO – ME, pessoa jurídica inscrita sob o
CNPJ nº 06�195�794/0001-72, com sede na Rua 15 de Junho nº 130, Bairro Floresta – Conjunto Bela Vista, CEP 69�906-370, no Município de Rio
Branco – AC�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Secretaria Municipal de Cultura
Exercício – 2018;
Elemento de Despesa – 3�3�90�39�00�00
Código Reduzido - 215
Funcional Programática – 02�016�13�392�1011�2072
Fonte De Recursos – 101�00
Preço: R$ 195�310,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais)�
Vigência: 31/12/2018�
Data da assinatura: 23 de agosto de 2018�
Assinam: Pela Contratante - Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e pela Contratada – Jair de Lima Pacíco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público que ca SUSPENSO para RETIFICAÇÃO DO EDITAL o Pregão acima
referido, que estava marcado para o dia 26/07/2019 às 09h00min, conforme Aviso de Licitação, publicado no Diário Ocial do Estado Nº. 12.594
Pág�115, site da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e no Portal das Licitações do Tribunal de Contas do Estado/TCE AC�
Plácido de Castro - AC, 24 de julho de 2019�
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC
RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL Nº 001/2019
Processo Seletivo Simplicado
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO
ANEXO I
PARTE INTEGRANTE DO EDITAL NO 001/2019
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