Plácido de Castro
| Data de publicação | 25 Maio 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11812 |
55
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.812
55 Quarta-feira, 25 de maio de 2016
CARDIOVASCULAR, MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, MEDICA-
MENTOS ANALGÉSICOS/ ANTIPIRÉTICOS/ANTIINFLAMATÓRIOS E
RELAXANTE MUSCULAR, MEDICAMENTOS ANTIÁCIDOS/ ANTIE-
MÉTICOS/ ANTISSECRETORES/ ANTIFLATULENTO E REIDRATAN-
TE ORAL, NASAL E INJETÁVEL, MEDICAMENTOS ANTICONVULSI-
VANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICOS, ANSIOLÍTICOS E
HIPNOSEDATIVOS, MEDICAMENTOS PARA URGÊNCIAS, todos os
itens com o valor global de R$- 168�130,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil
Centro Sessenta Reais e Cinquenta Centavos), LOTE II – MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E PERMANENTE INSTRUMENTO
ODONTOLÓGICO, todos os itens com o valor global de R$- 189�376,98
(Cento e Oitenta e Nove Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e No-
venta e Oito Centavos), LOTE III – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
CURATIVO E OUTROS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PER-
MANENTE, todos os itens com o valor global de R$- 241�247,55 (Du-
zentos e Quarenta e Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos) e LOTE IV – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER-
MANENTE, todos os itens com o valor global de R$- 35�164,50 (Trinta
e Cinco Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos),
cando este Processo Licitatório com o valor global dos LOTES: I, II, III
e IV de R$- 633�919,53 (Seiscentos e Trinta e Três Mil Novecentos e
Dezenove Reais e Cinquenta e Três Centavos), conforme DISCRIMI-
NAÇÃO, MARCA e PREÇOS, distribuído na Proposta de Preços nal e
aceita pela Comissão
Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de maio de 2016�
Ale Anute Silva – Prefeito Municipal
PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº� 052 / 2016
O Prefeito em Exercício do Município de Plácido de Castro, Estado do
Acre, no uso das atribuições legais�
RESOLVE:
Art� 1º - Colocar a disposição do Tribunal Regional eleitoral do Estado
do Acre, Fórum Eleitoral da 8ª Zona, pelo período de 01 (uma) ano, a
Servidora JOCEMARA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula 507�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário e com efeitos retroativos a 01/04/2016�
Registre-se, Publique e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, em 11 de Maio de 2016�
Edvaldo da Costa Melo
Prefeito em Exercício de Plácido de Castro
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE OBRAS Nº� 11/2�015
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços para Operação Tapa Buraco no perímetro urbano em Plácido
de Castro-AC�
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO e CONS-
TRUTORA GBM LTDA�
Modalidade: Tomada de Preço 04/2015�
Objeto do Aditamento: “CLÁUSULA SÉTIMA - A vigência e execução
deste Termo Aditivo iniciam-se na data de 28/03/2016, encerrando-se
no dia 29/07/2�016�”
Fonte de Recurso: RP
Da raticação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato
que não foram expressamente modicadas por este Termo Aditivo.
Signatários: Pela Contratante: Roney de Oliveira Firmino Prefeito de
Plácido de Castro e pela contratada: GIUBERTO BARATTO – Sócio
Administrador�
Data da assinatura: 23 de março de 2016�
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Na publicação realizada no dia 10/05/2016, Edição nº 11�800, onde lia-
-se 08 de junho de 2016, leia-se agora 15 de junho de 2016�
Plácido de Castro - Acre, 12 de maio de 2016� Paulo Jean da Silva Xi-
menes - Pres� da CMPL - Dec� Mun� 45/2016
PORTO ACRE
PORTARIA MUNICIPAL N�º077/2016
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 090/2016
Designa servidores para acompanhar e scalizar a execução do contra-
to referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições
Preparadas (Marmitex, Self-service, Lanches, etc�) - Contrato nº 090/2016�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no Estado do Acre, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art� 67 da Lei
8�666, de 21 de junho de 1993, e a celebração do presente contrato para
a decorrente Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições
Preparadas (Marmitex, Self-service, Lanches, etc�), Processo Adminis-
trativo nº 007/2016- GAB homologado pela autoridade superior, publi-
cada no Diário Ocial do Estado Nº 11.797 do dia 05 de maio de 2016,
realizado nos termos da Lei 10�520/2002, Decreto nº 7�892/2013 e das
demais normas legais aplicáveis e subsidiariamente a Lei 8�666/1993�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar a servidora Josielma Oraquis de Brito Feitosa, nº fun-
cional 643 Email-Josyta1986@hotmail.com, para acompanhar e scali-
zar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a
Prefeitura Municipal de Porto Acre é contratante, e que, será substituída
em suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor Marcos Nas-
cimento Barbosa, nº funcional 138
Email – marcosnascimento1975@gmail�com
Art. 2º - Determinar que o scal ora designado, ou na ausência desta, o
scal substituto, deverá:
I – zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio
todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessá-
rio à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter
aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que
ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei�
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais rela-
tivas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro
para pagamento�
Art� 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publiquese�
Art� 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 5º - Revogam-se as disposições em contrário�
Art� 6° - esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e cumpra-se�
Porto Acre – AC, em 02 de maio de 2016�
_________________________________
Antonio Carlos Ferreira Portela
Prefeito Municipal de Porto Acre
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL�
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 105/2015�
Onde se Lia: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
177/2015
PREGÃO PRESENCIAL nº 005�/2015
Lê-se: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2015�
DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Onde se lia: DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, ca prorroga-
da a vigência do Contrato até 31/08/2016�
Lê-se: DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, ca prorrogada a
vigência do Contrato até 30/04/2016�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016�
Pregão Presencial SRP Nº 008/2016�
Processo Administrativo Nº 007/2016 – GAB
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de Refeições Preparadas (Marmitex, Self-
-service, Lances, etc�) para atender as demandas das Secretarias Munici-
pais de Saúde e Saneamento, Educação, Ação e Assistência e Secretaria
de Finanças, Conforme Processo Administrativo nº 007/2016 – GAB�
VALIDADE: 12 meses a contar da sua assinatura
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 13 DE MAIO DE 2016�
ASSINAM: Antônio Carlos Ferreira Portela, pela Prefeitura Municipal de Por-
to Acre – (Contratante) e Verdiano Bezerra Feitosa – MEI - CONTRATADA�
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