Plácido de Castro
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13625 |
214
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.625
214 Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N�
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA
(ARQUITETO), Pertencentes ao Município de Thaumaturgo- AC�
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail�com�
Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de setembro de 2023�
Felix de Melo Sarah Neto�
Pregoeiro da CPML
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 035/2023�
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 16/10/2023
Horário: 10h30min�
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N�
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFEE BREAK PARA EVENTOS QUE
SERÃO REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, Pertencentes ao Município de Thaumaturgo- AC.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail�com�
Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de setembro de 2023�
Felix de Melo Sarah Neto�
Pregoeiro da CPML
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 036/2023�
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 17/10/2023
Horário: 08h30min�
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N�
Objeto: Serviços De Fretamentos aéreo Para Os Trechos MTH/CZS/CZS/MTH, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura De Marechal
Thaumaturgo/Ac�
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail�com�
Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de setembro de 2023�
Felix de Melo Sarah Neto�
Pregoeiro da CPML
PLÁCIDO DE CASTRO
PROMULGAÇÃO Nº 020/2023
Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:
Art� 1° - Ficam promulgadas as seguintes Leis Municipais:
LEI N° 877/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM”
LEI N° 878/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDI-
COS DO CICLO 28º E DEMAIS A VIR”
Art� 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 13 de setembro de 2023�
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
PORTARIA Nº� 133 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023�
CONCEDER DIÁRIAS AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município�
Considerando, a necessidade do deslocamento do vice prefeito desta Municipalidade, a cidade de Brasília - DF, com objetivo de participar da Mo-
bilização Municipal (convocação da CNM a todos os Gestores) junto ao Congresso Nacional, TCU e CGU em defesa dos municípios, nos dias 02,
03, 04, 05, 06, 09 e 10 de outubro de 2023
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor do Senhor ENILTON E SOUZA DA PENA, (VICE PREFEITO MUNICIPAL) CPF: 461.247.052-49 as diárias a seguir:
Período: 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de outubro de 2023�
Total das Diárias: 07 (seis) diária;
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