Plácido de Castro
| Data de publicação | 10 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13508 |
113
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.508
113 Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
Art� 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revo-
gando as disposições em contrários�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de abril de 2023�
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2023 Manoel Urbano – Acre, 05 de abril de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MA-
NOEL URBANO-AC�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX,
da Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Maria
Auxiliadora Marciano Teixeira, brasileira, cargo de Auxiliar de Enferma-
gem, matrícula nº 469, portadora do RG nº 427906 SSP/AC E CPF de nº
776�003�392-34, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2015
a 31 de janeiro de 2020, a partir do dia 10 de abril a 09 de junho de 2023�
Art� 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na
emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal�
Art� 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de abril de 2023,
revogando as disposições em contrários�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de abril de 2023�
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2023 Manoel Urbano-AC, 05 de abril de 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art� 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR a pedido a portaria nº 004/2023, que nomeia a senho-
ra Andreyane Lucas e Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identida-
de RG nº� 1004539-2 SSP/AC e CPF nº 003�893�812-09, residente neste
Município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de abril de 2023,
revogando disposições em contrários�
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de abril de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M� Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2023 Manoel Urbano-AC, 05 de abril de 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art� 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR a pedido a portaria nº 077/2023, que nomeia a
senhora Andreyane Lucas e Souza, brasileira, portador (a) da cédula
de identidade RG nº� 1004539-2 SSP/AC e CPF nº 003�893�812-09, re-
sidente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo de Gestora
do Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM da Prefeitura de
Manoel Urbano- AC�
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de abril de 2023,
revogando disposições em contrários�
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de abril de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M� Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-
CADO Nº 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
O Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito, Rai-
mundo Toscano Velozo, em conformidade com que dispõe o Edital do
Processo Seletivo Simplicado n. 003/2023, convoca os candidatos
constantes nas tabelas em anexo, para comparecer junto a sua sede,
localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valé-
rio Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das
07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, em dias úteis, nos
dias 10 e 11 de abril de 2023, para celebração do contrato de trabalho�
O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguin-
tes documentos:
Cédula de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Certidão de nascimento ou casamento;
Diploma de escolaridade exigida para preenchimento do cargo e ou cer-
ticado do curso exigido por força do Edital;
Carteira e/ou Registro no Conselho Prossional de sua categoria, nos
casos dos cargos que exigem tal carteira para o exercício da prossão;
Comprovante de Endereço;
Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição
ou Certidão de Quitação Eleitoral
Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino);
Carteira de Habilitação para os cargos que exigem a mesma;
Carteira de Reservista (sexo masculino)
Atestado de Sanidade Física e Mental�
Documento de identicação no PIS/PASEP;
Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta
salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura)
TABELA I
ORDEM
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II -
ZONA URBANA 1º AO 5º ANO –
25 (VINTE CINCO) HORAS SEMANAIS
1CARLOS ANTONIO DE
SOUZA AGUIAR ESCOLA ANTONIA MENDES
TABELA II
ORDEM
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II -
ZONA URBANA 6º AO 9º ANO –
25 (VINTE CINCO) HORAS SEMANAIS
1ANTONIO DA SILVA SOUZAESCOLA ANTONIA MENDES
TABELA III
ORDEM CARGO: PROFESSOR ZONA RURAL 1º AO 5º ANO II - 25
(VINTE CINCO) HORAS SEMANAIS
1MIRIAN QUEIROZ DE OLI-
VEIRA ESCOLA SÃO FRANCISCO
2ALTEMI RODRIGUES DA
SILVA
ESCOLA RAIMUNDO MARTINS
DE OLIVEIRA
3MARIA DENISE OLIVEIRA
NASCIMENTO ESCOLA ANTONIO SABOIA
Manoel Urbano – Acre, Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2023�
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano
PLÁCIDO DE CASTRO
DECRETO MUNICIPAL N° 105/2023
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso
de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art� 1º - Nomear o Senhor EDCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, para
exercer o cargo de Diretor de Assuntos Ambientais, ligado a Secretária
Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 03 de abril de 2023�
CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal
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