Plácido de Castro
| Data de publicação | 28 Setembro 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12148 |
88
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.148
88 Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
MANOEL URBANO
PORTARIA Nº 206/2017
MANOEL URBANO-ACRE, 26 DE SETEMBRO DE 2017�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 6º,
“a”, da lei Municipal nº 241/2008.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o senhor Dilvo da Silva Bareta, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº. 387912 SSP/AC e CPF nº 791.902.352-
15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de Agen-
te Político como Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Manoel Urbano- AC. Portaria nº 172 de 16 de junho de 2017.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de outubro de
2017, revogando disposição em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF. Nº 308.759.782-15
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Pre-
feito, eleitos nas eleições de dois de outubro de dois mil e dezesseis do
Município de Marechal Thaumaturgo – Acre para a Legislatura de 2017
a 2020 e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marechal
Thaumaturgo – AC, para o biênio 2017 a 2018, realizada no dia 1º de
janeiro de 2017, às 10:00 hs da manhã no salão do prédio da Câmara
Municipal, localizada na Rua 05 (cinco) de novembro s/nº - Centro. Às
dez horas do dia 1º de Janeiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no
primeiro período da sétima Legislatura no plenário da Câmara Municipal
de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, situada na Praça Odon do
Vale, s/n” -centro, foi dado inicio aos trabalhos da solenidade de posse.
Presente os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Foram convidados a
compor a mesa de representação as seguintes pessoas. Conforme o
Regimento Interno Art. 3º e § 1º e Artigo 16º e §3º da Lei Orgânica do
Município. O Vereador mais idoso eleito o Senhor José Niallen da Sil-
va, tomou assento à Mesa como Presidente Provisórios dos trabalhos,
convidou os senhores Vereadores para compor a Mesa, Edesio Matos
dos Santos e João Luciano da Costa para Secretariar os trabalhos da
Sessão Solene. O Vereador José Niallen da Silva abre a sessão e con-
vida os senhores, Adjames da Costa Lima escrutinador e o senhor Drº
Leonardo Toucchetto Pauperio juíz Federal da 1ª Região e presidente
da associação dos juízes federias da 1ª região para a composição da
mesa. Em seguida é realizada a posse dos novos Vereadores. Dando
seqüência, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Munici-
pal com o objetivo de realizar os trabalhos referentes os biênios dois mil
e dezessete e dois mil e dezoito, sendo constituída da seguinte forma:
Presidente – Silvano Queiroz da Silva; Vice Presidente – José Niallen
da Silva; Primeiro Secretário – João Luciano da Costa, Segundo Se-
cretário – Amadeu Vieira da Silva Filho e Primeiro Suplente – Edésio
Matos dos Santos e os demais vereadores. Em seguida o Presidente
da Câmara Silvano Queiroz da Silva dar posse ao Prefeito eleito ISA-
AC DA SILVA PIYÃKO e Vice-Prefeito VALDÉLIO JOSÉ DO NASCI-
MENTO FURTADO. Ainda com a palavra o Presidente enfatizou de sua
grande responsabilidade porém não esquecerá de seus compromissos,
ainda ressaltou que está a inteira disposição do Poder Executivo, bus-
cando sempre os princípios da ética e da moral. Fazendo uso de sua
palavra o Vice-Prefeito VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
agradecendo primeiramente a DEUS, família e a todos pelo apoio que
recebeu em toda sua jornada de trabalho, ressalta que está muito oti-
mista para iniciar um novo trabalho no Poder Executivo e conta com
o apoio de toda população de seu município para que todos possam
se unir e que DEUS nos possa dar inteligência e sabedoria para essa
caminhada. O Prefeito ISAAC DA SILVA PIYÃKO iniciou o seu discurso
falando a sua língua indígena Ashaninka para todos ali presentes, logo
após traduziu suas palavras na nossa língua o português, agradecen-
do pelo apoio e sinceros votos de conança a todos que lhe apoiaram
de forma direta e indireta. Logo após apresentou os seus Secretários
que irão fazer parte de sua Gestão: Secretaria de Educação: Laci Cas-
telo Branco de Menezes, Secretaria de Saúde: José Maria da Silva,
Secretaria de Administração: Claudomir de Souza Farias, Secretário de
Controle Interno: Derval de Melo Sarah, Secretaria de Assistência So-
cial: Francisca Fátima Souza Cruz, Secretaria de Agricultura: João Hil-
do de Oliveira Souza, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo: Moisés
Moreira da Silva, Secretaria de Finanças: Cleonilton Santos da Silva,
Secretaria de Obras: Sedercliso Carlos Moreira Bezerra. Em seguida
o prefeito eleito convida seu irmão Benki Piyãko para fazer uma ho-
menagem com um canto na sua língua indígena. Encerrando o ato de
posse o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição do Plenário.
Todos os vereadores eleitos fazem o seu discurso agradecendo a todos
que apoiaram direta e indiretamente e parabeniza a todos que estão
sendo empossados neste dia e frisa que a luta continuará em prol des-
te município e diz acreditar nesta nova Administração, contando com
o apoio do poder Legislativo. Em suma o Presidente Silvano Queiroz
da Silva agradece a presença de todos e deseja uma boa Administra-
ção aos que foram empossados. Eu João Luciano da Costa, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada, vai assinada por mim primeiro
Secretário e pelo Senhor Presidente. Presidente – Silvano Queiroz da
Silva____________________________________, Vice Presidente –
José Niallen da Silva; ______________________________, Primeiro
Secretário – João Luciano da Costa ____________________________
_____, Segundo Secretário – Amadeu Vieira da Silva Filho __________
___________________________________
Primeiro Suplente – Edesio Matos dos Santos. _____________________
Francisco Ribeiro da Silva Filho, _______________________________
José dos Santos Furtado_____________________________________
Atilon Pinheiro de Azevedo ___________________________________
Rosildo Nogueira da Silva ____________________________________
Prefeito - Isaac da Silva Piyãko________________________________
Valdélio José do Nascimento Furtado_____________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO-AC, SALA
DAS SESSÕES, RAIMUNDO NONATO A� BEZERRA EM, 01 DE JA-
NEIRO DE 2017
PLÁCIDO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro, usando de suas atribuições
legais, DECLARA o certame licitatório, referente à Contratação de Con-
sultoria Prossional, destinado a atender as demandas de scalização
das obras oriundas de Repasses Federais no Município de Plácido de
Castro, FRACASSADO, tendo em vista a desistências dos licitantes in-
teressado na contratação.
Plácido de Castro-AC, 22 de setembro de 2017.
Gedeon Sousa Barros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro, usando de suas atribuições
legais, DECLARA o certame licitatório, referente à Contratação de Pes-
soa Juridica para o preparo e fornecimento de Refeições Prontas SOB
DEMANDA (Marmitex, Prato Feito e Self Service) destinado a atender
as necessidades de alimentação de convidados ociais, autoridades e
palestrantes em eventos de capacitação, treinamentos e que residem
em outro Município ou Estado da Federação, FRACASSADO, tendo em
vista a inabilitação do licitante interessado no certame.
Plácido de Castro –AC, 24 de Abril de 2017.
GEDEON SOUSA BARROS
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
“Altera a Lei Municipal nº 2.213, de 01 de novembro de 2016”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câ-
mara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º A Lei Municipal nº 2.213, de 01 de novembro de 2016 – Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2017 (LDO 2017), passa a incorporar as altera-
ções constantes desta Lei Complementar.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO