Plácido de Castro
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13242 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.242
84 Segunda-feira, 14 de Março de 2022
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
1ª RECOMENDAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, LOCALIZADA NO RAMAL
DA APARIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE�
CONTRATO Nº 126/2021 CONVÊNIO SICONV Nº 882783/2019
1ª RECOMENDAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA�
Contratada: TASMIN – ENG, COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARE-
CHAL THAUMATURGO
Nº do contrato: 126/2021
Prazo de Execução Original: 150 DIAS
Ordem de Serviço (O�S): 01 DE SETEMBRO DE 2021
Fonte: 0006 – TRANSFRÊNCIA VOLUNTÁRIA
DA UNIÃO
Município: MARECHAL THAUMATURGO/AC
Valor do Contrato:
R$ 662�620,73 (seiscentos e sessenta e
dois mil seiscentos e vinte reais e setenta
e três centavos)�
Data Base do Orçamento: JAN/2021
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
TÉCNICA
Mediante a visita realizada à obra, no dia 04 de março de 2022, a s-
calização técnica da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, no uso de
suas atribuições, recomenda que seja realizada a Noticação Técnica
da empresa TASMIN – ENG, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, rela-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA, haja vista, que a obra está sem atividades, prejudicando o
conogramana da obra que tem o prazo de 150 dias para execução, de
acordo com o contrato rmado com a empresa contratada. Tendo em
vista que as etapas construtivas apresentadas até momento pela em-
presa diferem do prazo do cronograma físico-nanceiro, podendo haver
não cumprimento do prazo, sugere-se que a contratada seja noticada.
Vale expor que a contratada já havia anteriormente sido alertada sobre a
qualidade dos serviços executados, assim como uso de insumos em condi-
ção inadequada� Conforme visita in loco, foi observado que areia presente
no canteiro de obras apresentava muitos resíduos sólidos. Além disso, foi
visto que o cimento estocado no depósito para uso se encontra vencido�
Portanto, entende-se que o estado destes insumos afetam diretamente o
na resistência do concreto executado e pode divergir do contratado, que é
o concreto fck=25 MPa. Também foi registrado pilar com armadura exposta
e com distribuição inadequada, conforme projeto estrutural�
Portanto, diante dos fatos supracitados, a scalização da Prefeitura Municipal
de Marechal Thaumaturgo recomenda que a contratada seja noticada e to-
madas ações visando recuperar os dias atrasados, com aumento do efetivo e
agilidade na aquisição de materiais, para o seguimento dos serviços paralisa-
dos, impactando fortemente no cumprimento do cronograma� Recomenda-se
também que a contratada utilize os insumos de forma adequada�
Data: 07/03/2022
De acordo com o prefeito deste município:
Isaac Piyãko da Silva
De acordo da Fiscalização:
Irdia Fabiane Costa Correia
CREA 21�559D/aAC Assinatura:
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Aviso de Licitação de Prorrogação de Data de Abertura�
Pregão Presencial nº 003/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
PRORROGA -SE
Data de Abertura: 14/03/2022
Horário: 08h30min�
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC�
Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco�
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços técnicos
de Engenharia Civil visando atender as necessidades da Prefeitura de
Marechal Thaumaturgo-Acre�
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará dispo-
nível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo–AC, 25 de fevereiro de 2022�
Felix de Melo Sarah Neto
Presidente da CPML
PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA Nº� 067 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Conceder diárias ao Coordenador de Ensino da Secretária Municipal de
Educação e das outras providências�
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do Coordenador de En-
sino desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – ACRE, com objeti-
vo de participar do “ Jornada Pedagógica 2022” – Formação Continuada
da SEE, no período de 07 a 10 de março do ano em curso.
R E S O L V E:
Art� 1º - Autorizar em favor da senhor EDICARLOS SALDANHA FIGUEI-
REDO, (Coordenador de Ensino) CPF 741�536�502-00, as diárias a seguir:
Período: 07 a 10 de março de 2022;
Total das Diárias: 04 (quatro) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 231,27 ( Duzentos e Trinta e Um Reais e
Vinte e Cete Centavo
Valor Total das Diárias: R$ 925,08 ( Novecentos e Vinte e Cinco Reais
e Oito Centavos);
Art� 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pa-
gamento das diárias de que trata o Art� 1º da presente portaria, para
dentro do Estado, conforme legislação vigente�
Parágrafo Único - dotação Recurso Próprio, Projeto Atividade 2014
Código Reduzido: 117, Elemento de despesas:3�3�90�14�00�00�00�00
– Diarias Civil, Fonte: 112�00 – funcional Programática:
11711�01�12�122�0001�2014 - Secretária Municipal de Educação�
Art� 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Plácido de Castro – Acre, em 04 de março de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art� 1º - Em conformidade com a Lei Municipal 457 de 23 de novembro de
2012, artigo 5º. Nomear o senhor JEVERTON PEDRO GOMES DA SILVA,
como Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Plácido de Castro.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação� Revo-
gam-se as disposições em contrário�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 03 de março de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA, ASSISTÊN-
CIA SOCIAL E TRABALHO
Errata do Edital 001/2022
Tem esse a devida nalidade de Correção de redação do Edital 001/2022
de 07 de março de 2022, que tem a nalidade de realização do Proces-
so Seletivo Simplicado da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania,
Assistência Social e Trabalho de Plácido de Castro�
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DO CONTRATO
Onde se Lê:
O prazo do presente Contrato será de 02 (dois) anos, podendo ser pror-
rogado por, no máximo, até 02(dois) anos, uma única vez, conforme
previsão legal�
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DO CONTRATO
Passa a se lê
O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, uma única vez, conforme previsão legal
Plácido de Castro, 07 de março de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Presidente e adjudico o objeto licitado conforme Tomada de
Preço nº 009/2021, do tipo menor preço por Global, destinado a CONTRA-
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