Plácido de Castro
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13619 |
84
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.619
84 Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de Manoel Ur-
bano Estado do Acre – CPL/PMMU-AC, (designada pelo Decreto Municipal
n° 001/2023, data de 02/01/2023, publicado no Diário do Estado do Acre
– DOE nº 13�445, páginas nº 81 de 04/01/2023, composta dos seguintes
membros: Presidente: Albertes Paiva da Silva, Relator: José Carvalho Velo-
so e Membro: Rita da Silva Gonçalves, que Classicou pelo regime de pre-
ços unitários, pelo critério de MAIOR OFERTA POR LOTE, no PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 032/2023 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023, em favor das PESSOAS FÍSICAS:
VITORIA VASCONCELOS FERNANDES, brasileira, Pessoa Física de
Direito Privado, inscrita no CPF/MF� sob o nº 703�573�852-50, portadora
da Cédula de Identidade RG� sob nº 13248340 – SSJP/AC, residente
e domiciliada na Rua Francisco Nunes, nº 70, Bairro Genaro Gomes
– Cep� 69�950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, como
vencedora do LOTE 04 (QUIOSQUE Nº 04), com o valor ofertado de
R$- 401,00 (Quatrocentos e Um Reais), conforme consta em sua Pro-
posta de Preços nal e aprovada. MARIA REGINA TEIXEIRA DE SOU-
ZA, brasileira, Pessoa Física de Direito Privado, inscrita no CPF/MF�
sob o nº 727�261�722-53, portadora da Cédula de Identidade RG� sob nº
293�375 – SSJP/AC, residente e domiciliada na Rua Francisco Freitas,
nº 539, Bairro São José – Cep� 69�950-000 – Cidade de Manoel Urbano
Estado do Acre, como vencedora do LOTE 03 (QUIOSQUE Nº 03), com
o valor ofertado de R$- 611,50 (Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta
Centavos), conforme consta em sua Proposta de Preços nal e aprova-
da� VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, Pessoa Física
de Direito Privado, inscrito no CPF/MF� sob o nº 631�749�442-87, porta-
dor da Cédula de Identidade RG� sob nº 468086 - SSJP/RO, residente
e Domiciliado na Rua Francisco Ferreira Mendes, nº 1488, Bairro São
Francisco – Cep� 69�950-000 – Cidade de Estado do Acre� Como vence-
dora do LOTE 02 (QUIOSQUE 02), com o valor ofertado de R$- 612,00
(Seiscentos e Doze Reais), conforme consta em sua Proposta de Pre-
ços nal e aprovada. RAISA FERNANDES DA SILVA, brasileira, Pessoa
Física de Direito Privado, inscrita no CPF/MF� sob o nº 016�951�612-11,
portadora da Cédula de Identidade RG� sob nº 11586583 – SSJP/AC,
residente e domiciliada na Rua Francisco Ferreira Mendes, nº 1738,
Bairro São Francisco – Cep� 69�950-000 – Cidade de Manoel Urbano
Estado do Acre� Como vencedora do LOTE 01 (QUIOSQUE 01), com
o valor ofertado de R$- 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais), conforme
consta em sua Proposta de Preços nal e aprovada. VALOR GLOBAL
MENSAL: R$- 2�244,50 (Dois Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e
Cinquenta Centavos) de acordo com os valores especicados nas Pro-
postas de Preços nal e aprovadas das Pessoas Físicas vencedoras.
OBJETO: Outorgar Permissão de Uso para Exploração Comercial nas
Atividades Gastronômicas de Lanchonetes e Sorveterias dos Quios-
ques (Quiosques números 01, 02, 03 e 04) da Praça Edmilson Mendes
de Araújo, Espaço Público Municipal Localizado na Avenida Valério Cal-
das de Magalhães, s/nº, Bairro Centro – Cep:69�950-000 – Cidade de
Manoel Urbano Estado do Acre, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme especicações regras e exigencias contidas no Edital
e seus anexos�
Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de setembro de 2023�
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 214 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em Comissão de
Coordenador de Manutenção, Infraestrutura e Logística da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art� 1º� NOMEAR o Srº� Altervaldo Araújo de Andrade para o Cargo em
Comissão de Coordenador de Manutenção, Infraestrutura e Logística
da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação�
Art� 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de setembro de
2023, revogado as disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, 08 (oito) dias do mês de setembro de 2023.
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº� 010/2023
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
adjudicação referente ao Processo Adm� nº� 061/2023, Pregão Eletrô-
nico nº 010/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos
para equipar a sala de sioterapia da Unidade de Saúde Lucio Alves da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal
de Plácido de Castro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos� Adjudicado para: H� J� RODRI-
GUES FILHO inscrita sob CNPJ nº� 00�531�615/0001-44, nos itens:
16,19,26 e 35 perfazendo o valor global de R$ 5�735,40 (cinco mil, sete-
centos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); HAND LIFE SUPRI-
MENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA inscrita sob CNPJ nº�
07�590�023/0001-042, nos itens: 02,05,25,29 e 33 perfazendo o valor
global de R$ 6�750,43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta
e três centavos); K. C. R. S. inscrita sob CNPJ nº. 21.971.041/0001-
03, no item: 34 perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e
noventa reais); MS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA inscrita sob CNPJ nº� 22�172�177/0001-08, nos itens: 30,31,32 e 36
perfazendo o valor global de R$ 10�308,00 (dez mil, trezentos e oito re-
ais); J� V� NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita sob
CNPJ nº� 27�896�988/0001-75, no item: 06 perfazendo o valor global de
R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); LICITAFISIO COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita sob CNPJ
nº� 43�235�370/0001-10, nos itens: 01,03,04,07,08,09,10,11,13,14,15,17,1
8,20,21,22,24,27 e 28 perfazendo o valor global de R$ 10�844,40 (dez mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)�
Plácido de Castro/Acre, 27 de abril de 2023�
Camilo da Silva
Prefeito
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N�º 003/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VA-
GAS, POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DOS PROGRAMAS
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO,
FINANCIADOS PELA UNIÃO�
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro-AC, no uso de suas atribui-
ções, tendo em vista o disposto no Art� 37 da Constituição Federal e nas
demais leis que regem a espécie, bem como as normas contidas neste
Edital, seus anexos e adendos, se necessário, torna público, que esta-
rão abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO PARA O PROVI-
MENTO DE VAGAS, POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMU-
NITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO
DE CASTRO, FINANCIADOS PELA UNIÃO, além das que surgirem du-
rante o prazo de validade do certame, constituindo-se a regulamentação
do Processo Seletivo na forma prevista no presente EDITAL E INSTRU-
ÇÕES que o integram�
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1�1 O Processo Seletivo será regido por este EDITAL e executado pela
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre - FUNDAPE, por meio da Comissão Organizadora
de Processos Seletivos� Todas as etapas deste Processo Seletivo com
as suas informações pertinentes, estarão disponíveis na página eletrô-
nica da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE, no endereço, http://funda-
pe.ufac.br, e devidamente axados nos murais da Prefeitura Municipal
de Plácido de Castro� Os atos: edital de abertura e homologação de
resultado, relativos a este Processo Seletivo, serão também publicados
no Diário Ocial do Estado, www.diario.ac.gov.br.
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