Plácido de Castro
| Data de publicação | 29 Abril 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12540 |
87
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.540
87 Segunda-feira, 29 de abril de 2019
suas alterações posteriores� O presente Edital e seus anexos poderá
ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, no período de
29/04/2019 a 10/05/2019�
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Jose Lima Veloso – Sec� Mun� Administração
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104 DE 24 DE ABRIL DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE
FRANCISCO DA COSTA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) Diárias ao Servidor
JOSE FRANCISCO DA COSTA DUTRA, portador do cartão CPF de nº
890�6004�902-15, sob a Matrícula de nº 2298, em viagem, para custeio
de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo a Cruzeiro do Sul/Rio
Branco para participar de reunião a AMAC (associação dos municípios do
Acre) e DERACRE (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre) para
tratar de assuntos relacionados a convenio projetos desta municipalidade
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de dois mil e dezenove�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105 DE 26 DE ABRIL DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMA-
TURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e
demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Excelentíssi-
mo Senhor Vice Prefeito Valdelio Jose do Nascimento Furtado, CPF
703�049�552-72, sob a Matrícula nº 3905, em viagem, para custeio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Vice Prefeito, referido no art� 1º desta Porta-
ria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a
Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco/São Paulo para participar de um
convite direto do Programa de Gestão e Efetividade com lideranças e
instituições públicas, comunicação no setor público, criação da equipe
de Governo e Captação de Recursos com apoio da Fundação Milton-
campos para esta municipalidade�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove�
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106 DE 25 DE ABRIL DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIZ
FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 02 (duas) Diárias ao Senhor LUIZ
FERREIRA, CPF 217�564�062-00, em viagem, para custeio de despe-
sas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade
de Cruzeiro do Sul para realização de reuniões para discussão sobre
a lei municipal de estrutura administrativa municipal de Cruzeiro do Sul,
estruturação e funcionamento da Secretaria de planejamento e Convê-
nios com o Secretário Municipal de Planejamento de Cruzeiro do Sul e
concluir relatório de apontamento de ajustes na estrutura funcional e
pedagógica das escolas rurais, visita na sede da Capitania dos Portos
da Marinha do Brasil para concluir procedimentos pertinentes a autori-
zação para a Construção da Rampa de Acesso ao Rio Juruá – objeto do
Convênio 851785/2017/MD/PCN para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove�
Valdelio José do Nascimento Furtado
Prefeito em Exercício
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE�
No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições
do art� 24, II, da Lei nº� 8�666/93, e nos demais elementos constantes
da dispensa nº 32/2018, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
COLORIDA DE JORNAL, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZA-
DAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATUR-
GO, no VALOR TOTAL R$ 17�550,00 (dezessete mil e quinhentos e
cinquenta reais), tendo como contratado a JOSE C� S� OLIVEIRA, com
CNPJ: 12�606�409/0001-35, com o valor de R$ 17�550,00 (dezessete
mil e quinhentos e cinquenta reais)�
Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa ocial.
Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de Abril de 2019�
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
PREFEITO MUNICIPAL
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 081/2019
“Constitui a Junta Médica Ocial do Município de Plácido de Castro - AC,
nomeia os membros para sua composição e dá outras providências”�
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município�
DECRETA:
Art� 1º� Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 020 de data de 18 de
fevereiro de 2019 para alterar composição de membro, conforme a seguir:
Art� 2° Ficam nomeados os seguintes médicos para comporem a Junta
Médica Ocial do Município de Plácido de Castro/AC:
Dr� Jonas Almeida Xavier
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