Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Plácido de Castro

Versão original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Setembro 2022
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue13371
88
Nº 13.371
88 Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 DIÁRIO OFICIAL
PLÁCIDO DE CASTRO
LEI N° 812/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o art� 15 e acrescenta o artigo 46-A, ambos da Lei Municipal 421, de 1º de outubro de 2010�
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro, o senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro,
aprovou o Projeto de Lei nº 36/2022, através do AUTÓGRAFO nº 36 de 14 de setembro de 2022, no qual sanciona o seguinte:
Art� 1º O artigo 15 da Lei Municipal 421, de 1º de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15 A progressão dos prossionais em educação dar-se-á automaticamente, após três anos de efetivo exercício com percentual de 6% (seis por cento) sobre o vencimento básico.
Parágrafo único��������������������������������������������������������������������
Art� 2º Fica acrescido o artigo 46-A na Lei Municipal 421, de 1º de outubro de 2010, com a seguinte redação:
Art� 46-A Os servidores públicos municipais que compõem o quadro efetivo da rede municipal de ensino serão submetidos ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR e não farão jus ao adicional de tempo
de serviço público, denominado quinquênio, consoante previsão expressa no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal�
Art� 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário�
Art� 4º A presente Lei entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 14 de setembro de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
LEI N° 813/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, APROVADO PELA LEI Nº� 769 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”�
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro, o senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro,
aprovou o Projeto de Lei nº 38/2022, através do AUTÓGRAFO nº 37 de 14 de setembro de 2022, no qual sanciona o seguinte:
Art. 1º - Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual- PPA- 2022/2025, do Município de Plácido de Castro, instituído pela Lei Municipal nº. 769, de 17 de dezembro de 2021, que corresponde a
Compatibilização de Metas Financeiras de Programas e Ações dos respectivos projetos e atividades, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentaria Anual – LOA, em atendimento a
Legislação vigente�
§ 1º A Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, decorre do aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no
Plano Plurianual�
§ 2º A Revisão esta baseada no Art� 10, da Lei Municipal nº� 769, de 17 de dezembro de 2021, onde apresentaremos os referidos Anexos atualizados�
Art� 2º - Ficam alteradas as planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos anexos abaixo citados, com inclusão, exclusão e alteração de programa, ações, com adequação de metas e valores para o quadriênio
de 2022/2025, estruturação de acordo com as Fontes de Recursos, instituídas pela Portaria STN nº. 710, de 25 de fevereiro de 2021, atualizados pela Portaria STN nº.925, de 08 de julho de 2021, pela Portaria STN nº.1.141, de
11 de novembro de 2021 e pela Portaria STN nº.1.445, de 14 de junho de 2022, especicadas nos anexos que integra a presente Lei.
Art� 3º - Os valores constantes em cada Ação foram atualizados de acordo com as previsões de arrecadação de receitas constante no anexo abaixo, com a indicação das respectivas fontes de recursos�
Art� 4º - Fazem parte integrante desta Lei os seguintes anexos:
a) - Anexo I - Demonstrativo dos Programas de Governo;
b) - Anexo II - Demonstrativo das Fontes de Recursos;
c) - Anexo III - Demonstrativo de Função, Subfunção, Programa, Objetivos e Metas de Prioridade da Administração; e
d) - Anexo IV - Relatório da Receita Consolidada�
Art. 5º- Ficam raticadas todas as demais disposições da Lei do Plano Plurianual – PPA - 2022/2025, do Município não modicado por esta Lei de Revisão.
Art� 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 14 de setembro de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
89
Nº 13.371
89 Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 DIÁRIO OFICIAL
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Página: 1/6
Data: 17/08/2022
Código Especificação Recurso Valor
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025
%Receita 2022 2023 2024 2025Não detalhadoAplicação
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (A)
Entidade: 228.089.745,3345.770.731,94 57.833.152,58 60.724.810,19 63.761.050,62
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO
IPTU - Principal1 106.423,89 111.745,08 117.332,34 123.198,96 458.700,274.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 458.700,27
106.423,89 111.745,08 117.332,34 123.198,9600.00.00
IPTU - Multas e Juros2 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
IPTU - Dívida Ativa3 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros4 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal5 307.759,13 542.000,00 569.100,00 597.555,00 2.016.414,134.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 2.016.414,13
307.759,13 542.000,00 569.100,00 597.555,0000.00.00
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros6 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa7 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros8 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
IR - Retido na Fonte - Trabalho - Principal9 554.510,82 607.000,00 637.350,00 669.217,50 2.468.078,324.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
0.1.01 100,000 2.468.078,32
554.510,82 607.000,00 637.350,00 669.217,5000.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros10 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.3.03.1.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa11 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.3.03.1.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros
12 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.3.03.1.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ISS de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal13 939.666,62 1.087.000,00 1.141.350,00 1.198.417,50 4.366.434,124.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
0.1.01 100,000 4.366.434,12
939.666,62 1.087.000,00 1.141.350,00 1.198.417,5000.00.00
ISS de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros14 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ISS de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa15 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
ISS de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros16 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal17 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,254.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 905.126,25
210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,2500.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros18 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa19 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Div.Ativa Multas e Juros20 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental-Principal21 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,624.1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 21.550,62
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,1200.00.00
90
Nº 13.371
90 Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 DIÁRIO OFICIAL
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Página: 2/6
Data: 17/08/2022
Código Especificação Recurso Valor
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025
%Receita 2022 2023 2024 2025Não detalhadoAplicação
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (A)
Entidade: 228.089.745,3345.770.731,94 57.833.1 52,58 60.724.810,19 63.761.050,62
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental-Multas e Juros22 200,00 210,00 220,50 231,52 862,024.1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 862,02
200,00 210,00 220,50 231,5200.00.00
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa23 100,00 105,00 110,25 115,76 431,014.1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 431,01
100,00 105,00 110,25 115,7600.00.00
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Div Ativa Multas e Juros24 50,00 52,50 55,12 57,88 215,504.1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 215,50
50,00 52,50 55,12 57,8800.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal25 3.650,00 3.832,50 4.024,12 4.225,33 15.731,954.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 15.731,95
3.650,00 3.832,50 4.024,12 4.225,3300.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros26 200,00 210,00 220,50 231,52 862,024.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 862,02
200,00 210,00 220,50 231,5200.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa27 100,00 105,00 110,25 115,76 431,014.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 431,01
100,00 105,00 110,25 115,7600.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros28 50,00 0,00 0,00 0,00 50,004.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 50,00
50,00 0,00 0,00 0,0000.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal29 40.000,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 191.320,004.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
0.1.01 100,000 191.320,00
40.000,00 48.000,00 50.400,00 52.920,0000.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros30 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa31 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Tx pela Prestação de Serv. em Geral - Divida Ativa Multas e Juros32 525,00 551,25 578,81 607,75 2.262,814.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
0.1.01 100,000 2.262,81
525,00 551,25 578,81 607,7500.00.00
Contribuição para o COSIP-Custeio do Serviço de Iluminação Pública33 472.000,00 598.000,00 627.900,00 659.295,00 2.357.195,004.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
0.1.19 100,000 2.357.195,00
472.000,00 598.000,00 627.900,00 659.295,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
34 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,064.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00
0.1.19 100,000 2.155,06
500,00 525,00 551,25 578,81
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Proprios - RP35 31.500,00 37.000,00 38.850,00 40.792,50 148.142,504.1.3.2.1.01.0.1.00.00.01
0.1.01 100,000 148.142,50
31.500,00 37.000,00 38.850,00 40.792,5000.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB36 15.750,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 167.070,004.1.3.2.1.01.0.1.00.00.02
0.1.04 100,000 167.070,00
15.750,00 48.000,00 50.400,00 52.920,0001.02.50
Remuneração de Depósitos Bancários - CV União 37 31.500,00 41.000,00 43.050,00 45.202,50 160.752,504.1.3.2.1.01.0.1.00.00.03
0.1.06 100,000 160.752,50
31.500,00 41.000,00 43.050,00 45.202,50
Remuneração de Depósitos Bancários - CV Estado38 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,154.1.3.2.1.01.0.1.00.00.04
0.1.07 100,000 22.628,15
5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE39 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59 67.884,474.1.3.2.1.01.0.1.00.00.05
0.1.12 100,000 67.884,47
15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE43 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59 67.884,474.1.3.2.1.01.0.1.00.00.09
0.1.17 100,000 67.884,47
15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,5901.03.50
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS44 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59 67.884,474.1.3.2.1.01.0.1.00.00.10
0.1.17 100,000 67.884,47
15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,5904.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE45 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 9.051,264.1.3.2.1.01.0.1.00.00.11
0.1.18 100,000 9.051,26
2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT