Plácido de Castro
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13302 |
392
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.302
392 Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS ACRESCIMOS E SUPRESSÕES
A contratada obriga-se a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se zerem na prestação de serviço, até
25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o art� 65,
§ 1º, da Lei nº� 8�666/93�
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA SUBCONTRATAÇÃO
A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto
deste contrato, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte�
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
O foro do presente contrato será o da Comarca de Marechal Thauma-
turgo (AC), para dirimir e resolver qualquer questão oriunda do presente
instrumento� E por estarem assim justos e contratados, as partes assi-
nam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um
só efeito, com a presença das testemunhas abaixo�
Marechal Thaumaturgo Acre, 02 de junho de 2022
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
CONTRATANTE
MARCOS ROBERTO ARAGÃO DE SOUZA
CPF: 747�163�952-00
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
1.ª_______________________________________
CPF
2.ª_______________________________________
CPF
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2022�
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua
Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos
interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2022 cujo objeto é o
Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina, óleos
lubricantes), publicado no Diário Ocial do Estado nº 13.287 Pág.102,
Jornal A Tribuna, ambos do dia 18 de maio de 2022, ca prorrogada a
data de sua abertura para o dia 10 de junho de 2022 às 08h30min, os
demais atos do presente edital permanecem inalterados�
Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de maio de 2022�
Felix de Melo Sarah Neto
Presidente da CPML
PLÁCIDO DE CASTRO
RESOLUÇÃO/CMS/Nº 09/2022 DE MAIO DE 2022�
O Conselho Municipal de Saúde de Plácido de Castro – AC, no
uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas e
garantidas pela lei 591/2017�
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em
reunião ordinária ocorrida no dia 27 de maio de 2022� Resolução de nº
09/ 2022� Na qual foi apresentada a programação anual de saúde 2020,
no entanto, para dar continuidade nas atualizações do sistema de saú-
de será necessário que esse conselho delibere essa demanda� Como
também foi apresentado o plano de implantação do CAPs no município
de Plácido de Castro�
RESOLVE:
Art� 1 º Aprovar a programação anual de saúde de 2020�
Art� 2º Aprovar o plano de implantação do centro de atenção
psicossocial - CAPs�
Art� 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação�
Joel da Silva Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Diamantino Augusto de Macedo S/N – Bairro Centro - Plácido de Castro – AC
RESOLUÇÃO/CMS/Nº 10/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022�
O Conselho Municipal de Saúde de Plácido de Castro – AC, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas e garantidas pela lei muni-
cipal 591/2017 de 24 de março de 2017�
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em reu-
nião ordinária ocorrida no dia 27 de maio de 2022, ata de nº 13�
RESOLVE:
Art� 1�º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor a comissão
provisória de visitas e scalização nas instituições pública de saúde municipal.
Inaldo Bezerra do Nascimento
Aurimar Moura Cunha
Adeuirtes Cardoso da Silva
Taiane Gomes de Oliveira
Art� 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação�
Joel da Silva Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Diamantino Augusto de Macedo S/N – Bairro Centro - Plácido de Castro – AC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N� º 002/2022�
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 07/06/2022 à 26/06/2022�
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global�
DATA DA ABERTURA: 27 de junho de 2022�
HORARIO: 08h00min (oito) horas�
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa n° 146 – Sede da Prefeitura Municipal de
Plácido de Castro/AC�
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAVIMEN-
TAÇÃO DE RUA COM MEIO FIO E SARJETA, CONFORME CONVE-
NIO 864667/2018�
As pastas contendo condições e especicações relativas ao presente
Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, Portal de Lici-
tação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou
através do e-mail: licitacao2022�pmpc@gmail�com�
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro reserva-se ao direito de a todo
e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcial-
mente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a
qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores�
Plácido de Castro/AC, 06 de junho de 2022�
Elielson Pereira Lima
Presidente CMPL
Decreto n° 144/2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA PRO-
VIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR – EDITAL Nº 001/
SEMED/PC/2021�
A Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PC
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado nal do
Processo de Certicação de Servidores para Provimento da Função de
Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação
Básica para o quadriênio 2022/2025�
RESOLVE:
Divulgar o Resultado Final do Processo de Certicação para Provimento
da Função de Diretor Escolar 2022/2025, Edital nº 001/SEMED/PC, em
18 de outubro de 2021, na ordem de classicação.
APROVADOS
Nº de
inscrição Nome Pontuação Classicação
034 Reginei Mesquita de Souza 74 1º
029 Elacilde Lopes Rodrigues 72 2º
017 Umberto de Souza Araújo 72 3º
021 Francisca da Costa Maia do Nascimento 72 4º
024 Elizangela Martins Conrado de Freitas 72 5º
015 Pedro Marciel de Lima 70 6º
038 Miracelva Alves Coelho 70 7º
005 Elisangela Menezes Neves 70 8º
016 Loana Aparecida Gomes de Souza 70 9º
019 Neide da Silva 68 10º
032 Luiz Pereira de Lima Júnior 68 11º
031 Edicarlos Saldanha Figueiredo 68 12º
013 Edeilton de Souza da Pena 68 13º
014 Clarice da Silva Lemos 66 14º
001 Geliane Macedo de Araújo 66 15º
002 Genivaldo Vieira 64 16º
026 Rozilda Araújo Ferreira 64 17º
023 Elisandra Vieira da Silva 64 18º
006 Rozangela Nery do Vale 64 19º
010 Edison Martins da Silva 62 20º
018 Nazilene Silva Brasil Barros 62 21º
004 Girlei Aparecida Vieira e Silva 62 22º
011 Jairo Barbosa Melo 62 23º
003 Soa Pessoa de Queiros Lessa 60 24º
007 Márcia Campos dos Santos Albuquerque 60 25º
028 Maria Glória da Silva 58 26º
037 Aurimar Moura da Cunha 58 27º
039 Raimunda Jubilene Moreira dos Santos 56 28º
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