Planalto - Vara cível
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Número da edição | 2856 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000132-59.2021.8.05.0198 Interdição/curatela
Jurisdição: Planalto
Requerente: Alice Fonseca De Jesus
Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:0031085/BA)
Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:0031410/BA)
Requerido: Uilson Fonseca Araujo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: INTERDIÇÃO n. 8000132-59.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: ALICE FONSECA DE JESUS | ||
| Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:0031410/BA), FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:0031085/BA) | ||
| REQUERIDO: UILSON FONSECA ARAUJO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a Autora, por intermédio dos seus Advogados, para comprovar a sua legitimidade ativa, pois há divergência entre o seu nome ALICE FONSECA DE JESUS e o nome da mãe do curatelado ALICE FONSECA NASCIMENTO.
PRAZO DE TRINTA DIAS.
PLANALTO/BA, 1 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000225-56.2020.8.05.0198 Curatela
Jurisdição: Planalto
Requerente: Alaide Rocha Pereira
Advogado: Rogerio Teixeira Quadros (OAB:0025330/BA)
Requerido: Cleudo Rocha Pereira
Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:0061268/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: CURATELA n. 8000225-56.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: ALAIDE ROCHA PEREIRA | ||
| Advogado(s): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB:0025330/BA) | ||
| REQUERIDO: CLEUDO ROCHA PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Nomeio o Dr VINÍCIUS PEREIRA como curador especial do interditando, em cumprimento ao disposto no artigo 752, § 2º do CPC.
Intime-se o causídico para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa geral (art. 341, § ún do CPC).
Por fim, intime-se a RMP para intervir.
PLANALTO/BA, 29 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000292-21.2020.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Rosangela Rodrigues Macedo Caetite
Advogado: Jerffson Santos De Andrade (OAB:0022408/BA)
Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:0047815/BA)
Reu: Via Varejo S/a
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:0033668/PE)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000292-21.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES MACEDO CAETITE | ||
| Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:0047815/BA), JERFFSON SANTOS DE ANDRADE (OAB:0022408/BA) | ||
| REU: VIA VAREJO S/A | ||
| Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO registrado(a) civilmente como DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:0033668/PE) |
| DESPACHO |
Nos termos do artigo 437, § 1° do CPC, dê-se vista à parte autora dos novos documentos juntados pela Ré, nos id 95911040, páginas 1 a 5, pelo prazo de quinze dias.
PLANALTO/BA, 6 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000054-02.2020.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Risomar Sampaio Diniz Campos
Advogado: Juliana De Jesus Silva (OAB:0061770/BA)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:0025560/BA)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo de lei, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado acostado aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 5 de maio de 2021
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000258-17.2018.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Claudionor Gomes Botelho
Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:0015935/BA)
Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:0060602/BA)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:0060602/BA)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição ID 97334456, bem como sobre os documentos que a acompanha (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 5 de maio de 2021
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000184-55.2021.8.05.0198 Execução De Título Judicial - Cejusc
Jurisdição: Planalto
Exequente: N. N. S. F.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Exequente: D. N. A.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Executado: L. S. F.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da certidão ID 102752180 - Pág. 4 dos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 6 de maio de 2021
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000026-97.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Avani De Oliveira Campos
Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:0041238/BA)
Reu: Banco Cetelem S.a.
Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:0021269/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000026-97.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA CAMPOS | ||
| Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:0041238/BA) | ||
| REU: BANCO CETELEM S.A. | ||
| Advogado(s): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY registrado(a) civilmente como PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB:0021269/BA) |
| DECISÃO |
Autos nº 8000026-97.2021.805.0198
Embargante: BANCO CETELEM SA
DECISÃO:
Vistos,
O Embargante interpôs os embargos declaratórios de id 100652385, contra a Sentença de id 100652385, ao argumento de que esta foi omissa e contraditória no que se refere ao pedido de devolução da quantia SUPOSTAMENTE disponibilizada à Autora, ou, alternativamente, a compensação deste montante com os valores derivados da condenação.
Depreende-se, portanto, que o pedido feito pelo banco Réu foi devidamente apreciado e julgado por meio da sentença embargada, conforme tópico do dispositivo que se colaciona abaixo:
“Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos para:
...
Indeferir o pedido de compensação do valor de empréstimo, pois a autora comprovou por meio dos extratos de id 94595692 que não o recebeu.”
Trata-se, portanto, de recurso nitidamente protelatório que busca à reapreciação de pedido devidamente analisado e julgado improcedente.
Por tais razões, não conheço do recurso e condeno o Embargante ao pagamento da multa de dois por cento sobre o valor sobre o valor atualizado da causa., nos termos do artigo 1.026, § 2° do CPC.
P.R.I
Planalto, 6.5.2021
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000130-94.2018.8.05.0198...
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