Planalto - Vara c�vel
| Data de publicação | 08 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3173 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000539-51.2014.8.05.0198 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Planalto
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A)
Reu: Grace De Andrade Vreginski & Cia Ltda - Me
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, adequar o pagamento das custas referente ao ato de busca e apreensão, (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 2 de setembro de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000432-84.2022.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Lucelia Silva Calixto
Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622)
Reu: Associacao De Transportes Dos Estudantes De Planalto - Atep
Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, apresentar réplica a CONTESTAÇÃO e, RESPOSTA a RECONVENÇÃO juntados aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 05 de setembro de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000523-87.2016.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Bronzearte Industria E Comercio Ltda
Advogado: Vanessa Cantero Mari Monteiro (OAB:SP243677)
Advogado: Marcos Daniel Rovea (OAB:SP267912)
Reu: Claudia Batista Pereira Souza - Me
Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238)
Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000523-87.2016.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | ||
| Advogado(s): VANESSA CANTERO MARI MONTEIRO (OAB:SP243677), MARCOS DANIEL ROVEA (OAB:SP267912) | ||
| REU: CLAUDIA BATISTA PEREIRA SOUZA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Indefiro os pedidos formulados no id Num. 112354031 - Pág. 1, pois se trata de ação de cobrança, cuja sentença nem sequer foi proferida ainda.
Certifique-se a ré citada por edital apresentou contestação. Em caso negativo, intime-se a Dra Lígia Moitinho para apresentar a contestação em favor da ré revel citada por edital, como curadora especial para o ato.
Após, remetam-se os autos para sentença.
PLANALTO/BA, 8 de julho de 2022.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000091-88.2008.8.05.0198 Execução Fiscal
Jurisdição: Planalto
Exequente: Uniao
Executado: Posto Step Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000091-88.2008.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| EXEQUENTE: UNIAO | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: POSTO STEP LTDA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA EXTINTIVA |
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de POSTO STEP LTDA
Frustrada a tentativa de citação pessoal, o executado foi citado por edital em 19.05.2007.
Empreendidas diversas diligências não foram localizados bens em nome da parte executada.
Vieram-me os autos conclusos.
Fundamento e Decido.
Compulsando os autos, constata-se que, entre a data do despacho que ordenou a citação (17.02.2004), última causa interruptiva da prescrição, e a presente, transcorreu lapso temporal suficiente para configurar a prescrição intercorrente, nos termos do art. 174, I, do CTN c/c art. 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal.
Ante o exposto, em virtude da extinção do crédito exequendo pela prescrição, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do CTN c/c o art. 924, inciso V, do CPC.
Sem condenação em custas, face ao que dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80.
P.R.I.
Após, ao arquivo com baixa.
Planalto, 26 de agosto de 2022.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000678-71.2012.8.05.0198 Execução Fiscal
Jurisdição: Planalto
Exequente: Uniao
Executado: Alina Brandao Pereira Fernandes - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000678-71.2012.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| EXEQUENTE: UNIAO | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: ALINA BRANDAO PEREIRA FERNANDES - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
PLANALTO/BA, 25.8.2022.
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000073-62.2011.8.05.0198 Execução Fiscal
Jurisdição: Planalto
Exequente: Uniao
Executado: Supermercado Casa Grande Ltda - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000073-62.2011.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| EXEQUENTE: UNIAO | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: SUPERMERCADO CASA GRANDE LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA EXTINTIVA |
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de SUPERMERCADO CASA GRANDE LTDA – ME.
Em 18.03.2014 foi determinado o arquivamento da execução sem baixa na distribuição, a pedido da exequente (Id. 30683869 - Pág. 9).
Da análise dos autos verifica-se o decurso do prazo de 05 (cinco) anos sem manifestação da Exequente.
Vieram-me os autos conclusos.
Fundamento e Decido.
Compulsando os autos...
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