Planalto - Vara cível
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Número da edição | 3132 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000322-56.2020.8.05.0198 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Planalto
Executado: T. S. S.
Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862)
Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622)
Exequente: R. S. S. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000322-56.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| EXEQUENTE: R. S. S. S. | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) | ||
| EXECUTADO: THIAGO SOUZA SILVA | ||
| Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622), CRISMILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA51862) |
| DESPACHO |
INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE ID 116507123 E ID 138591996, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PLANALTO/BA, 6 de julho de 2022.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000429-71.2018.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Aldemira Ferreira Ribeiro De Jesus
Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622)
Reu: Biovera Produtos Naturais Ltda - Epp
Advogado: Savio Carmona De Lima (OAB:SP236489)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000429-71.2018.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: ALDEMIRA FERREIRA RIBEIRO DE JESUS | ||
| Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622) | ||
| REU: BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB:SP236489) |
| DESPACHO |
Designo a audiência de instrução para o dia 19 de agosto de 2022, às 10 h, ocasião em que será ouvida a filha da autora e as testemunhas arroladas pela ré, no id 21748206, página 13.
A audiência será realizada na plataforma lifesize, cujos links de acesso será enviados aos advogados.
Aqueles que não dispuserem de meios tecnológicos para acesso ao link virtual deverão comparecer de forma presencial ao fórum desta comarca.
Intimem-se
Planalto, 6.7.2022
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000091-58.2022.8.05.0198 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Planalto
Requerente: Z. R. D. S. M.
Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268)
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Requerido: C. J. M.
Advogado: Matheus De Oliveira Andrade (OAB:BA61189)
Advogado: Mateus Dias Paiva (OAB:BA62407)
Advogado: Ianca Ferreira Dos Santos Rocha (OAB:BA62323)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000091-58.2022.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: ZENY ROSA DE SOUSA MARTINS | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312), VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268) | ||
| REQUERIDO: CARLIVAN JUSTINIANO MARTINS | ||
| Advogado(s): IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA62323), MATEUS DIAS PAIVA (OAB:BA62407), MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA61189) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que querem produzir.
Planalto, 6.7.2022
Daniella oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000125-63.2008.8.05.0198 Execução Fiscal
Jurisdição: Planalto
Exequente: Fazenda Publica Nacional
Executado: Aciones Alves Teixeira - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000125-63.2008.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: ACIONES ALVES TEIXEIRA - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de Execução fiscal ajuizada pela União Federal em face de ALCIONES ALVES TEIXEIRA, qualificado.
A inicial foi instruída por documentos.
Em petitório, a Exequente requereu a reconhecimento da prescrição INTERCORRENTE para o crédito supracitado.
É o breve relatório. Decide-se.
A presente Execução Fiscal foi regularmente ajuizada, porém, ao longo da tramitação processual, inexistiu causa obstativa ao transcurso do prazo prescricional, nos termos das teses firmadas no julgamento de recursos repetitivos, do REsp 1.340.553/RS.
Desse modo, forçoso concluir que se configurou a prescrição intercorrente, devendo a execução fiscal ser extinta (artigo 156, inciso V, do CTN).
Posto isso, declaro a prescrição intercorrente, causa de extinção do crédito tributário (artigo 156, inciso V do CTN e 924, V do CPC/15 e julgo extinta com resolução de mérito a execução fiscal ajuizada.
Isento de custas e sem honorários advocatícios.
Oficie-se ao cartório de imóveis para que realize a baixa de penhora porventura realizada.
Após, arquivem-se os autos, pois a exequente dispensou a intimação pessoal da sentença que acolher integralmente o pedido, bem como da certidão de trânsito em julgado.
PLANALTO/BA, 1 de julho de 2022.
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000049-09.2022.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Interligacao Eletrica Paraguacu S.a
Advogado: Eduardo Muzzi (OAB:MG25508)
Advogado: Gustavo Marques De Oliveira Queiroz (OAB:MG147667)
Reu: Jose Souza Lopes
Reu: Margarida De Fatima Oliveira Lopes
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, efetuar o pagamento das custas (Carta Precatória e Citações) necessárias para cumprimento da Decisão ID 205754552 (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 27 de junho de 2022
Osvaldo Ramos Cardoso
Escrivão designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000155-68.2022.8.05.0198 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Planalto
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Daniela Canalli Borges Schio (OAB:RS55035)
Requerido: D. D. J. S. S.
Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da(s) Contestação(ões) e documentos juntados aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 01 de junho de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000049-09.2022.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Interligacao Eletrica Paraguacu S.a
Advogado: Eduardo Muzzi (OAB:MG25508)
Advogado: Gustavo Marques De Oliveira Queiroz (OAB:MG147667)
Reu: Jose Souza Lopes
Reu: Margarida De Fatima Oliveira Lopes
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, efetuar o pagamento das custas (Carta Precatória e Citações) necessárias para cumprimento da Decisão ID 205754552 (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 27 de junho de 2022
Osvaldo Ramos Cardoso
Escrivão designado
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO