Planalto - Vara cível
| Data de publicação | 15 Março 2022 |
| Número da edição | 3057 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000699-90.2021.8.05.0198 Monitória
Jurisdição: Planalto
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Reu: Kassiane Giselle De Mello - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: MONITÓRIA n. 8000699-90.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) | ||
| REU: KASSIANE GISELLE DE MELLO - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA |
Intime-se o Advogado que subscreveu o acordo de id 169762077 para juntar aos autos a procuração a ele outorgada, pela executada KASSIANE GISELLE DE MELLO, para peticionar em juízo, em seu nome, a fim de que o acordo seja homologado, sob pena de extinção da ação sem exame do mérito.
Planalto, 10 de fevereiro de 2022.
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000413-98.2014.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Josemiro Francisco Rodrigues
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275)
Reu: Banco Do Brasil S.a ( Bb )
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000413-98.2014.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: JOSEMIRO FRANCISCO RODRIGUES | ||
| Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:SP141237) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S.A ( BB ) | ||
| Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A) |
| DESPACHO |
INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE ID 167786792, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
PLANALTO/BA, 28 de janeiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000104-62.2019.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Maria De Lurdes Souza Lemos
Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804)
Reu: Wrfa Comercio De Motos Ltda - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000104-62.2019.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: MARIA DE LURDES SOUZA LEMOS | ||
| Advogado(s): LEONARDO GOULART SOARES (OAB:BA18804) | ||
| REU: WRFA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante do teor da certidão de id Num. 123942716 - Pág. 1, retornem os autos ao arquivo, onde devem permanecer até que a parte interessada manifeste interesse e forneça os dados necessários para o prosseguimento da fase de execução/cumprimento de sentença.
PLANALTO/BA, 3 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000088-11.2019.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471)
Reu: Jacira Leao Tanajura
Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000088-11.2019.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) | ||
| REU: JACIRA LEAO TANAJURA | ||
| Advogado(s): VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037) |
| DESPACHO |
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem acerca do cumprimento integral do que foi acordado no item 2 da avença, cujo teor segue transcrito:
2) a parte requerida concorda com a imediata imissão na posse, sendo que o valor depositado só será levantado após o estrito cumprimento do artigo 34, ficando a parte autora responsável pela expedição do edital para conhecimento de terceiros, e a requerida de trazer aos autos a documentação de comprovação de propriedade.
PLANALTO/BA, 10 de março de 2022.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000003-93.2017.8.05.0198 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Planalto
Autor: Aldenor Rocha Alves
Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410)
Reu: Gildasio Rocha Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000003-93.2017.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: ALDENOR ROCHA ALVES | ||
| Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:0031410/BA) | ||
| REU: Gildasio Rocha Santos | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Autor, por intermédio dos seus Advogados, para juntarem ao processo o rol de testemunhas, no prazo de quinze dias úteis.
Após, retornem conclusos para a designação da audiência de instrução, por videoconferência, utilizando-se o sistema lifesize.
PLANALTO/BA, 26 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000130-55.2022.8.05.0198 Notificação
Jurisdição: Planalto
Requerente: Eisa - Empresa Interagricola S/a
Advogado: Sandra Mara Bolanho Pereira De Araujo (OAB:SP163096)
Advogado: Virginia Santos Pereira Guimaraes (OAB:SP97606)
Requerido: Carlos Cesar Santos Santana
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, efetuar o pagamento das custasiniciais (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 14 de março de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000146-43.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Maria De Lourdes Oliveira Lemos
Advogado: Juliana De Jesus Silva (OAB:BA61770)
Reu: Municipio De Planalto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000146-43.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEMOS | ||
| Advogado(s): JULIANA DE JESUS SILVA (OAB:BA61770) | ||
| REU: MUNICIPIO DE PLANALTO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
RELATÓRIO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEMOS, servidora pública municipal, ingressou com esta Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança dos Adicionais por Tempo de Serviço e Danos Morais, contra o Município de Planalto, ao argumento de que a Lei Municipal n° 0321/2010 prevê tal benefício em seu artigo 85.
Afirma ter preenchido os requisitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Munício de Planalto (Lei Municipal n° 0321/2010) e requer a condenação do Município a cumprir a obrigação de fazer consistente em pagar o adicional por tempo de serviço estabelecido no referido estatuto, sobre o salário-base mais o adicional de insalubridade, de forma retroativa a partir de dezembro de 2015.
Para fazer prova das suas alegações...
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