Planalto - Vara cível
| Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 3025 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000488-54.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Fernando Rocha Silva
Advogado: Otavio Jorge Assef (OAB:SP221714)
Reu: Hoepers Recuperadora De Credito S/a
Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB:SC7717)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000488-54.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: FERNANDO ROCHA SILVA | ||
| Advogado(s): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB:0221714/SP) | ||
| REU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade.
Para concessão da tutela de urgência, o artigo 300 do CPC exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Após a análise do que consta nos autos, verifica-se que no documento de id Num. 122743120 - Pág. 4 consta a informação de que " A conta atrasada não está inserida no cadastro de inadimplentes da Serasa e não pode ser vista por empresas que consultarem seu CPF na Serasa. Dívidas vencidas há mais de 5 anos não são incluídas no cadastro de inadimplentes."
Diante disso, conclui-se que os requisitos legais exigidos para a concessão da antecipação de tutela pleiteada não estão demonstrados.
Cite-se a Ré para apresentar a contestação em quinze dias úteis, bem como para manifestar interesse em designação de audiência de conciliação.
P.R.I.
PLANALTO/BA, 30 de julho de 2021.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000488-54.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Fernando Rocha Silva
Advogado: Otavio Jorge Assef (OAB:SP221714)
Reu: Hoepers Recuperadora De Credito S/a
Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB:SC7717)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000488-54.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: FERNANDO ROCHA SILVA | ||
| Advogado(s): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB:0221714/SP) | ||
| REU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade.
Para concessão da tutela de urgência, o artigo 300 do CPC exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Após a análise do que consta nos autos, verifica-se que no documento de id Num. 122743120 - Pág. 4 consta a informação de que " A conta atrasada não está inserida no cadastro de inadimplentes da Serasa e não pode ser vista por empresas que consultarem seu CPF na Serasa. Dívidas vencidas há mais de 5 anos não são incluídas no cadastro de inadimplentes."
Diante disso, conclui-se que os requisitos legais exigidos para a concessão da antecipação de tutela pleiteada não estão demonstrados.
Cite-se a Ré para apresentar a contestação em quinze dias úteis, bem como para manifestar interesse em designação de audiência de conciliação.
P.R.I.
PLANALTO/BA, 30 de julho de 2021.
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000765-70.2021.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Planalto
Autor: J. R. D. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Reu: A. F. D. O.
Autor: M. C. D. S. O.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000765-70.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: JOSANE ROSA DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) | ||
| REU: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade.
Cite-se o requerido para pagar o valor executado, nos termos do artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, sob pena de aplicação da multa de dez por cento, honorários de advogado de dez por cento e expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação
Planalto, 26.11.2021
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000212-57.2020.8.05.0198 Petição Cível
Jurisdição: Planalto
Requerente: Luis Da Silva Fontes
Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108)
Requerente: Gabriela Riccioni Fontes
Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108)
Requerido: Viacao Itapemirim S.a.
Advogado: Karina De Oliveira Guimaraes Mendonca (OAB:SP304066)
Requerido: Roquelane Ribeiro Gusmao
Advogado: Thalmus Rodrigues Azevedo (OAB:BA47444)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000212-57.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: LUIS DA SILVA FONTES e outros | ||
| Advogado(s): RAPHAEL ALVES SANTOS (OAB:0037108/BA) | ||
| REQUERIDO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. e outros | ||
| Advogado(s): FABIO CARRARO (OAB:0011818/GO), THALMUS RODRIGUES AZEVEDO (OAB:0047444/BA) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir, em quinze dias.
PLANALTO/BA, 25 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000139-85.2020.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Planalto
Autor: Milton Soares Neto
Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410)
Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085)
Reu: Joao Pedro Vieira Soares
Advogado: Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381)
Representante: Betania De Oliveira Vieira
Advogado: Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000139-85.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: MILTON SOARES NETO | ||
| Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:0031410/BA), FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:0031085/BA) | ||
| REU: JOAO PEDRO VIEIRA SOARES e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante do teor da certidão de id Num. 90816417 - Pág. 1, decreto a revelia da parte Ré sem a aplicação dos efeitos, por se tratar de direito indisponível.
Intime-se o autor para especificar as provas que quer produzir, no prazo de quinze dias.
PLANALTO/BA, 8 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000048-92.2020.8.05.0198 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Planalto
Requerente: V. T. S.
Advogado: Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381)
Requerido: A. O. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da(s) Contestação(ões) e documentos juntados aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 4 de março de 2021
Osvaldo Ramos Cardoso
Escrivão designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000439-81.2019.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Antonio Carlos Dias Santos
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Advogado: Vinicius Araujo Pereira...
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