Planalto - Vara cível
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Número da edição | 2854 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000334-75.2017.8.05.0198 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Planalto
Requerente: Jose Felix Novais
Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:0000908/BA)
Requerido: Planalto Camara De Vereadores
Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:0015935/BA)
Requerido: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:0033667/PE)
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:0029650/PE)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000334-75.2017.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: JOSE FELIX NOVAIS | ||
| Advogado(s): FRANCISCO FABIO BATISTA (OAB:000908B/BA) | ||
| REQUERIDO: PLANALTO CAMARA DE VEREADORES e outros | ||
| Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:0029650/PE), LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:0041238/BA), RONADY MORENO BOTELHO (OAB:0015935/BA), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO registrado(a) civilmente como CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:0033667/PE) |
| SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA |
Vistos e etc.
Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais proposta por JOSE FELIX NOVAIS em face da CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO e da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, nos termos da inicial de Id. nº 7794878.
Devidamente citadas, as requeridas apresentaram as contestações de Id. nº 9365875 e 9441279.
Realizada a audiência de Conciliação, não houve acordo entre as partes (Id. 9200884).
Através da petição de Id. nº 92343796, o autor e a segunda requerida apresentaram o termo de acordo extrajudicial referente ao objeto total da demanda, requerendo a sua homologação judicial e a extinção do feito.
Acordo devidamente assinado pelos advogados constituídos (Id. 92343796).
Através da petição e documentos de Id. nº 93951716 e 93951718 a requerida comprovou o cumprimento das obrigações assumidas no termo de acordo.
É o breve relatório. Passo a sentenciar, com base no artigo 12, § 2°, I, do CPC:
Verifica-se que o teor do acordo firmado tem suporte na legislação pertinente e atende aos interesses das partes.
Ante o exposto, com base no artigo 487, III, b, do CPC, resolvo o mérito da demanda e homologo o acordo firmado entre as partes, em todos os seus termos, tornando-o, por conseguinte, título executivo judicial.
Diante da prova de pagamento de id 93951716, declaro extinto eventual cumprimento de sentença, por integral cumprimento da obrigação.
Custas na forma do artigo 90, § 2° do CPC, aplicando-se ao requerente o disposto no artigo 98, § 3° do CPC, em razão da gratuidade à ele deferida e ficando ambas as partes dispensadas do pagamento das remanescentes, em virtude do que dispõe o art. 90, § 3º do CPC.
P.R.I. Após, arquivem-se os autos.
Planalto, 26 de fevereiro de 2021.
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000244-62.2020.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Grace De Azevedo Moreno
Advogado: Jerffson Santos De Andrade (OAB:0022408/BA)
Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:0047815/BA)
Reu: Fundacao De Ensino Superior Do Vale Do Sapucai
Advogado: Fernanda Ferreira Santos (OAB:0155749/MG)
Advogado: Camila De Oliveira Louzada Ferreira (OAB:0150309/MG)
Advogado: Alyne Fernandes Franco Titoneli (OAB:0073279/MG)
Advogado: Silvia De Fatima Oliveira Andrade (OAB:0095875/MG)
Advogado: Carlos Leandro Da Silva (OAB:0125809/MG)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000244-62.2020.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: GRACE DE AZEVEDO MORENO | ||
| Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:0047815/BA), JERFFSON SANTOS DE ANDRADE (OAB:0022408/BA) | ||
| RÉU: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI | ||
| Advogado(s): CARLOS LEANDRO DA SILVA (OAB:0125809/MG) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir, no prazo de quinze dias úteis.
PLANALTO/BA, 12 de janeiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000452-80.2019.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Planalto
Representado: A. L. S. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Reu: C. A. S. N.
Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:0031616/BA)
Autor: L. C. D. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000452-80.2019.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REPRESENTADO: ANA LUIZA SOUZA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:0055312/BA) | ||
| REU: CELESTINO AGNELO SILVA NETO | ||
| Advogado(s): BRUNO SANTOS SOUSA (OAB:0031616/BA) |
| DESPACHO |
Diante da suspensão das audiências presenciais, por causa da pandemia da covid19, intime-se o Réu, já citado pessoalmente, para apresentar a contestação, por intermédio dos seus Advogados constituídos, no prazo de quinze dias úteis.
PLANALTO/BA, 11 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000452-80.2019.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Planalto
Representado: A. L. S. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Reu: C. A. S. N.
Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:0031616/BA)
Autor: L. C. D. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000452-80.2019.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| REPRESENTADO: ANA LUIZA SOUZA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:0055312/BA) | ||
| REU: CELESTINO AGNELO SILVA NETO | ||
| Advogado(s): BRUNO SANTOS SOUSA (OAB:0031616/BA) |
| DESPACHO |
Diante da suspensão das audiências presenciais, por causa da pandemia da covid19, intime-se o Réu, já citado pessoalmente, para apresentar a contestação, por intermédio dos seus Advogados constituídos, no prazo de quinze dias úteis.
PLANALTO/BA, 11 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000603-51.2016.8.05.0198 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Planalto
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Eloi Contini (OAB:0051764/BA)
Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:0052146/BA)
Executado: Vagner Santos De Souza - Me
Executado: Vagner Santos De Souza
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de lei, manifestar acerca da certidão ID 82572843 dos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 25 de janeiro de 2021
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000603-51.2016.8.05.0198 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Planalto
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Eloi Contini (OAB:0051764/BA)
Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:0052146/BA)
Executado: Vagner Santos De Souza - Me
Executado: Vagner Santos De Souza
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de lei, manifestar acerca da certidão ID 82572843 dos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 25 de janeiro de 2021
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
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