Planalto - Vara c�vel
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
| Número da edição | 3363 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000253-15.2010.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Elione Rocha Santos
Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B)
Reu: Maria Da Conceição Ferreira Alves
Reu: Robenilton Ferreira Alves
Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238)
Reu: Robenita Ferreira Alves
Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468)
Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000253-15.2010.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: ELIONE ROCHA SANTOS | ||
| Advogado(s): FRANCISCO FABIO BATISTA (OAB:BA908-B) | ||
| REU: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDSON FERREIRA LIMA (OAB:BA15468), FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410), LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO registrado(a) civilmente como LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238) |
| DESPACHO |
REMARCO a audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas no id 233577759, para o dia 30.6.2023, ÀS 9H.
INTIMEM-SE.
Planalto, 31.3.2023
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000374-81.2022.8.05.0198 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Planalto
Autor: Associacao De Transportes Dos Estudantes De Planalto - Atep
Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271)
Reu: Sergio José Pereira
Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 29 de setembro de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000281-21.2022.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Planalto
Autor: P. A. D. N.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Reu: R. F. L.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intimem-se as partes da certidão retro, que disponibilizou o link para acesso à sala para realização da audiência por videoconferência designada nos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto, 26 de agosto de 2022
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000207-30.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Antonio Jose Da Silva
Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Milka Coqueiro Silva (OAB:BA76834)
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-30.2023.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA | ||
| Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238) | ||
| REU: BANCO DAYCOVAL S/A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade com base no artigo 99, § 3° do CPC.
Depreende-se dos documentos trazidos aos autos que os fatos ocorreram em 2021 e somente agora o autor veio a juízo questionar a contratação.
Assim, reputo que, considerando-se o grande lapso temporal decorrido entre a referida data e a de protocolo da ação em juízo, não está evidente o alegado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Por tais razões, indefiro a tutela de urgência pleiteada.
Intimem-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no dia 7.6.2023, às 9h:40min.
Citem-se e intime-se o Réu advertindo-o de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da data:
1- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição;
2- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I;
3- prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.
Faça constar no mandado a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Intime-se o Autor, através dos Advogados (art 334, § 3° do CPC).
Esta decisão terá força de mandado.
P.R.C.
Planalto/BA. 11 de abril de 2023.
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000207-30.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Antonio Jose Da Silva
Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Milka Coqueiro Silva (OAB:BA76834)
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da(s) Contestação(ões) e documentos juntados aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 30 de junho de 2023
Helenisa Silva Mafra
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000051-76.2022.8.05.0198 Interdição/curatela
Jurisdição: Planalto
Requerente: Roselia De Sousa Luz
Advogado: Gabriel Medeiros Ferreira (OAB:BA52228)
Requerido: Elivelton Luz De Oliveira
Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238)
Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Despacho: Juntado o relatório médico, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das provas produzidas, no prazo sucessivo de cinco dias (art. 754 do CPC). (Provimento CGJ/CCI - 06/2016).
Planalto – BA, 15 de março de 2023
Osvaldo Ramos Cardoso
Escrivão designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000498-98.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Planalto
Autor: Francisca Oliveira De Santana Santos
Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815)
Advogado: Jerffson Santos De Andrade (OAB:BA22408)
Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000498-98.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO | ||
| AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DE SANTANA SANTOS | ||
| Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815), JERFFSON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA22408) | ||
| REU: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros | ||
| Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) |
| SENTENÇA |
Trata-se de ação proposta por FRANCISCA OLIVEIRA DE SANTANA SANTOS contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, sob o argumento de que, ao verificar o extrato bancário da conta na qual recebe seu benefício previdenciário, constatou que, no mês de julho de 2021, o Réu depositou em sua conta o valor de R$ 7.588,28 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), o qual foi parcelado em 84 parcelas no valor de R$ R$ 184,90 (cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), com previsão para o primeiro desconto no pagamento da competência 08/2021.
A Requerente afirmou que não possui nenhum vínculo com o Banco Requerido e nunca realizou negócio com este, motivo pelo qual pediu a...
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