Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2958 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000364-71.2021.8.05.0198 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Planalto
Requerente: Iran Pereira Alves
Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:0061268/BA)
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:0055312/BA)
Requerido: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Planalto - Ba
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: 2º Comando Miltar Do Sudoeste -2ª Rm Região Das Bandeiras -sp
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
| Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8000364-71.2021.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO | ||
| REQUERENTE: IRAN PEREIRA ALVES | ||
| Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:0055312/BA), VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:0061268/BA) | ||
| REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PLANALTO - BA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra o que requer o Ministério Público.
PLANALTO/BA, 19 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000293-50.2017.8.05.0198 Inquérito Policial
Jurisdição: Planalto
Investigado: Sergio Jose Santos Rocha
Autor: Delegacia De Policia De Planalto Bahia
Vitima: A Sociedade
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000293-50.2017.8.05.0198 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO | ||
| AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: SERGIO JOSE SANTOS ROCHA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Devolva-se o IP para a conclusão das investigações, como requer a Promotora de Justiça.
Decorrido o prazo de sessenta dias sem cumprimento, abra-se nova vista ao Ministério Público.
PLANALTO/BA, 13 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000826-14.2014.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Planalto
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Cicero Joaquim De Aguiar
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Sd/pm Antonio Vitalino Freire
Testemunha: Sd/pm Jeverson Allan Rodrigues Da Silveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000481-82.2013.8.05.0198 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Planalto
Autoridade: Delegacia De Policia De Planalto
Flagranteado: Cicero Joaquim De Aguiar
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000436-05.2018.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Planalto
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edson Oliveira Dos Santos Filho
Reu: Kaique Moreira De Souza
Reu: Welton Pereira Marques
Vitima: Edson Pacheco Paladini E Banco Do Brasil S/a
Testemunha: Ipc - Joaquim Fróes Rezende
Testemunha: Ipc Jonas Novaes De Oliveira
Testemunha: Norlei Pires Ribeiro Coelho Caires
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0000436-05.2018.8.05.0198
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, KAIQUE MOREIRA DE SOUZA, WELTON PEREIRA MARQUES
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Publique-se. Intimem-se.
Planalto - BA, 7 de outubro de 2021
Escrivã / Subescrivão / Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
0000436-05.2018.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Planalto
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edson Oliveira Dos Santos Filho
Reu: Kaique Moreira De Souza
Reu: Welton Pereira Marques
Vitima: Edson Pacheco Paladini E Banco Do Brasil S/a
Testemunha: Ipc - Joaquim Fróes Rezende
Testemunha: Ipc Jonas Novaes De Oliveira
Testemunha: Norlei Pires Ribeiro Coelho Caires
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0000436-05.2018.8.05.0198
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, KAIQUE MOREIRA DE SOUZA, WELTON PEREIRA MARQUES
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira...
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