PlanClima SP
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Section | Suplementos doc |
Cidade de São Paulo
2ICARDO .UNES - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2021 Número 113
2 | PlanClima SP
GESTÃO 2019-2020
Bruno Covas, Prefeito
Rubens Naman Rizek Junior, Secretário do
Governo Municipal
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e do Meio
Ambiente
Luiz Álvaro Salles Aguiar de Menezes, Secretário
de Relações Internacionais
Vitor Levy Castex Aly, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana e Obras
Fernando Barrancos Chucre, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano
Elisabete França, Secretária Municipal de
Mobilidade e Transportes
Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal
da Saúde
Celso Aparecido Monari, Secretário Municipal de
Segurança Urbana
Bruno Caetano Raimundo, Secretário Municipal de
Educação
Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário
Municipal de Habitação
Alexandre Modonezi de Andrade, Secretário
Municipal de Subprefeituras
Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho
César Angel Boa de Azevedo, Secretário
Municipal de Licenciamento
Berenice Maria Giannella, Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social
Hugo Possolo de Soveral Neto, Secretário
Municipal da Cultura
Mauricio Bezerra Landim, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer
Juan Manuel Quirós Sadir, Secretário Municipal de
Inovação e Tecnologia
Marina Magro Beringhs Martinez, Secretária
Municipal de Justiça
Ana Claudia Carletto, Secretária Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania
Cid Torquato Júnior, Secretário Municipal de
Pessoa com Deciência
Jair de Souza Dias, Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET)
PLAN
Foto: Prefeitura de São Paulo/ Fabio Andrade
Levi dos Santos Oliveira, São Paulo Transporte (SPTrans)
Edson Tomaz de Lima Filho, Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb)
Valter Luiz Vendramin, São Paulo Obras (SP Obras)
José Armênio de Brito Cruz, São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo)
João Manoel Scudeler de Barros, Controladoria Geral do Município
Hassan Barakat, Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE)
Luigi Lazzuri Neto, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab)
GESTÃO 2021
Bruno Covas, Prefeito
Rubens Naman Rizek Junior, Secretário de Governo Municipal
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e do Meio Ambiente
Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy, Secretária Municipal de Relações
Internacionais
Marcos Monteiro, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Cesar Angel Boa de Azevedo, Secretário Municipal de Urbanismo e
Licenciamento
Levi dos Santos Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte
Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal da Saúde
Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana
Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação
Orlando Lindório de Faria, Secretário Municipal de Habitação
Alexandre Modonezi de Andrade, Secretário Municipal de Subprefeituras
Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Berenice Maria Giannella, Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal da Cultura
Thiago Martins Milhi, Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Juan Manuel Quirós Sadir, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia
Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Secretária Municipal de Justiça
Ana Claudia Carletto, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Silvia Regina Grecco, Secretária Municipal de Pessoa com Deciência
Jair de Souza Dias, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
Valdemar Gomes de Melo, São Paulo Transporte (SPTrans)
Edson Tomaz de Lima Filho, Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb)
Marcos Monteiro, São Paulo Obras (SP Obras)
Francisco Roberto Arantes Filho, São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo)
João Manoel Scudeler de Barros, Controladoria Geral do Município
Hassan Barakat, Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE)
Alexsandro Peixe Campos, Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo (Cohab)
Prefeitura do Município de São Paulo
Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050
SUPLEMENTO
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
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CIDADE DE SÃO PAULO
Diário Oficial
2 – São Paulo, 66 (113) – Suplemento Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 11 de junho de 2021
4 | PlanClima SP
Emissões de gases de efeito estufa no Município de São Paulo: estado atual e cenários futuros 92
3.1 O que são emissões de gases de efeito estufa e como medi-las 94
3.2 Inventário de emissões de gases de efeito estufa 2010 - 2017 98
3.2.1 Emissões por setor 100
3.2.2 Emissões por fonte energética 111
3.3 Cenários de emissões futuras e oportunidades para ações de mitigação 119
3.4 Visão compartilhada: metas e parcerias para uma cidade neutra em carbono 131
Nosso caminho até 2050: estratégias e ações identicadas 134
4.1 Rumo ao carbono zero em 2050 141
4.2 Adaptar a cidade de hoje para o amanhã 182
4.3 Proteger pessoas e bens 210
4.4 Mata Atlântica, precisamos de você! 230
4.5 Gerar trabalho e riqueza sustentáveis 242
Superação de desaos e construção de soluções para a ação climática 256
5.1 Educação para uma cidade resiliente e neutra em emissões 258
5.2 Governança para implementação da ação climática 262
5.3 Monitoramento, avaliação e reporte da ação climática no Município 277
Começando pelo indivíduo: o que eu posso fazer? 286
Reexões nais 292
Conceitos utilizados no PlanClima SP 296
Bibliograa 315
Equipe técnica 339
Agradecimentos 342
ÍNDIC
E
03
04
05
06
07
PlanClima SP | 3
ÍNDICE
01
02
CLIMASP
Abreviações e siglas 5
Figuras e tabelas 8
Palavra do Prefeito 12
Palavra da C40 Cities 13
Apresentação 14
Visão e objetivos do PlanClima SP 16
Nossa trajetória até aqui: a construção do PlanClima SP 18
Mudança do clima: ações da PMSP ao longo do tempo 26
São Paulo e o clima: contexto e perspectiva para o clima no Século XXI 28
1.1 Construção da Megacidade 30
1.2 Contexto socioeconômico 33
1.3 Contexto ambiental 40
1.4 Mudança do clima na antiga terra da garoa 48
Riscos climáticos no Município de São Paulo 56
2.1 Análise dos riscos climáticos futuros em São Paulo 62
2.1.1 Intensicação de chuvas e inundações 63
2.1.2 Seca 70
2.1.3 Altas temperaturas e ondas de calor 73
2.2 Outras ameaças e impactos relevantes para a adaptação em São Paulo 81
2.2.1 Deslizamentos 81
2.2.2 Baixa umidade do ar 81
2.2.3 Impactos na saúde 82
2.2.4 Segurança alimentar e nutricional 87
2.3 Percepção de risco 87
2.4 Vulnerabilidade social 89
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sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (113) – Suplemento – 3
PlanClima SP | 7
PdM Programa de Metas de Governo
PL Projeto de Lei
PlanMob Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Paulo
Planpavel Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres
PMAU Plano Municipal de Arborização Urbana
PMEA Política Municipal de Educação
PMH Plano Municipal de Habitação
PMMA Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
PMSA Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais
PMSP Prefeitura do Município de São Paulo
PNE Plano Nacional de Energia 2030
Pnuma Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPA Plano Plurianual de Investimentos
Procel Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
PSA Pagamento por Serviços Ambientais
PTG Potencial de Temperatura Global
RMSP Região Metropolitana de São Paulo
RSI Resíduos Sólidos Industriais
RSS Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde
RSU Resíduos Sólidos Urbanos
Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SbN Soluções Baseadas na Natureza
SDO Substância Depletora da Camada de Ozônio
Seade Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Sehab Secretaria Municipal de Habitação
SF6 Hexauoreto de Enxofre
SGM Secretaria de Governo Municipal
Sima Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP
SIN Sistema Interligado Nacional
SIURB Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
SMC Secretaria Municipal de Cultura
SMDET Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
SMDHC Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
SMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
SME Secretaria Municipal de Ensino
SMG Secretaria Municipal de Gestão
SMIT Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
SMRI Secretaria Municipal de Relações Internacionais
SMS Secretaria Municipal de Saúde
SMSUB Secretaria Municipal das Subprefeituras
SMT Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SOX Óxidos de Enxofre
SPTrans São Paulo Transporte S/A
SVMA Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
UMAPaz Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz
Unesco Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura
UNISDR United Nations Oce for Disaster Risk Reduction
UPA Unidade de Pronto Atendimento
VUC Veículo Urbano de Carga
WEF World Economic Forum
ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social
8 | PlanClima SP
LISTA DE FIGURAS
E TABELAS
FIGURAS
Figura 1: Quadro de Planejamento da Ação Climática da C40.
Figura 2: Expansão da área urbanizada no Município de São Paulo 1881-2002.
Figura 3: Região Metropolitana de São Paulo – Divisão Sub-regional.
Figura 4: Município de São Paulo e limites das subprefeituras e distritos.
Figura 5: Taxas anuais de crescimento populacional por distrito (2010-2019).
Figura 6: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (2010).
Figura 7: Distribuição das favelas no Município de São Paulo por distrito (2017).
Figura 8: Taxas de desocupação, por raça/cor no Estado de São Paulo, RMSP e Estado de São Paulo sem RMSP
(2012-2018).
Figura 9: Distribuição espacial dos principais domínios geológico-geomorfológicos.
Figura 10: Bacias Hidrográcas.
Figura 11: Distribuição espacial do acesso ao saneamento básico em 2010.
Figura 12: Distribuição espacial de domicílios sem coleta de resíduos.
Figura 13: Remanescentes da Mata Atlântica.
Figura 14: Cobertura vegetal do Município de São Paulo (2020).
Figura 15: Unidades climáticas naturais de São Paulo.
Figura 16: Temperatura aparente da superfície (03/09/1999).
Figura 17: Temperatura aparente da superfície e sua correspondência com as regiões de maiores valores de
Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) - 2016.
Figura 18: Chuvas acima de 80 mm e 100 mm (estação meteorológica do Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas (IAG/USP).
Figura 19: Chuvas acima de 80 mm e 100 mm (estação meteorológica Mirante de Santana, Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET).
Figura 20: Climograma - Município de São Paulo - Estação Meteorológica do IAG-USP (1933 a 2011).
Figura 21: Impactos da mudança do clima.
Figura 22: Evolução anual do total acumulado de chuva e temperatura média, mínima e máxima anuais para São Paulo.
Figura 23: Resumo das projeções climáticas até 2100 para o Município de São Paulo.
Figura 24: Ameaça de inundações no Município de São Paulo, período de referência 1981-2010, projetada para
2030 e 2050.
Figura 25: Evolução temporal do Indicador R25 mm para o Município de São Paulo indicando a redução de 0,09 dias
ao ano.
PlanClima SP | 5
ABREVIAÇÕES
E SIGLAS
Relação de siglas e abreviaturas adotadas nesta publicação:
Abrava Associação Brasileira Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento
AFOLU Agriculture, Forestry and Other Land Use (Agricultura, Silvicultura e Outros Usos da Terra)
Amlurb Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
ANA Agência Nacional de Águas
Anac Agência Nacional de Aviação Civil
Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANTP Associação Nacional dos Transporte Públicos
AR4 IPCC Fourth Assessment Report - 2007 (Quarto Relatório de Avaliação do IPCC – 2007)
AR5 IPCC Fifth Assessment Report – 2014 (Quinto Relatório de Avaliação do IPCC – 2014)
C Carbono
C40 C40 Cities Climate Leadership Group (Grupo de Liderança Climática de Cidades C40)
Cades Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CCOI Centro de Controle Operacional Integrado
CDR Centro de Disposição de Resíduos
Cepal Comissão Econômica da Organização das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe
CER Certicado de Emissões Reduzidas
CET Companhia de Engenharia de Tráfego
Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CFC Clorouorcarbonos
CGE Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas
CGLU Cidades e Governos Locais Unidos
CGM Controladoria Geral do Município
CH4 Metano
CIRIS City Inventory Reporting and Information System (Sistema de Informação e Reporte de Inventário
da Cidade)
CMMCE Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia (do Município de São Paulo)
CO Monóxido de Carbono
CO2 Dióxido de Carbono
CO2e Dióxido de Carbono Equivalente
COD Carbono Orgânico Degradável
COE Código de Obras e Edicações
Comdec Comissão Municipal de Defesa Civil
Comgás Companhia de Gás de São Paulo
Comfrota-SP Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição da Frota por Alternativas Mais Limpas
CNPE Conselho Nacional de Política Energética
Conpe Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás Natural
COP Conferência das Partes Signatárias de Convenção
Coppe Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Fede-
ral do Rio de Janeiro
COV Composto Orgânico Volátil
CPTEC Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
E
6 | PlanClima SP
CQNUMC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
CTR Centro de Tratamento de Resíduos
DAEE Departamento de Água e Energia Elétrica
DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio
DEDC Diretoria de Divisão de Defesa Civil
EMAE Empresa Metropolitana de Água e Esgoto
EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
EPE Empresa de Pesquisa Energética
ETD Desativação Eletrotérmica
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
FCTH Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica
FGV Fundação Getúlio Vargas
FOD First Order Decay (Decaimento de Primeira Ordem)
GEE Gases de Efeito Estufa
GEF Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente)
GLP Gás Liquefeito de Petróleo
GN Gás Natural
GNV Gás Natural Veicular
GPC Global Protocol for Community Scale Greenhouse Gas Emission Inventories (Protocolo Global para
Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade)
GTI Grupo de Trabalho Intersecretarial
HCFC Hidroclorouorcarbonos
HFC Hidrouorcarbonos
HIS Habitação de Interesse Social
IBGE Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística
ICLEI Local Governments for Sustainability (Governos Locais pela Sustentabilidade)
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDM Inaladores de Dose Medida
IHA International Hydropower Association (Associação Internacional de Hidrelétricas)
Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas)
IPPU Industrial Processes and Product Use (Processos Industriais e Uso de Produtos)
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IPVS Índice Paulista de Vulnerabilidade Social
Limpurb Depar tamento de Limpeza Urbana da PMSP
LPUOS Lei de Parcelamento, Uso e o Ocupação do Solo
MCTI M inistério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Metrô Companhia do Metropolitano de São Paulo
N Nitrogênio
N2O Óxido Nitroso
NOx Óxidos de Nitrogênio
Nupdec Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil
ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
OMM Organização Meteorológica Mundial
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
PAG Potencial de Aquecimento Global
Pavs Programa Ambientes Verdes e Saudáveis
PBMC Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
PFC Peruorocarbonos
PIB Produto Interno Bruto
PDE Plano Decenal de Expansão de Energia 2021
PDE Plano Diretor Estratégico
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