Plausibilidade das pretensões revisionais de alimentos em razão das implicações da pandemia do novo coronavírus
| Autor | Luciano Souto Dias e Thiara Viana Coelho Souto |
| Ocupação do Autor | Doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? Unisinos/RS |
| Páginas | 231-244 |
PLAUSIBILIDADE DAS PRETENSÕES
REVISIONAIS DE ALIMENTOS
EM RAZÃO DAS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS
Luciano Souto Dias
Doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos/RS. Mestre em
Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor de
Direito de Família, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Prática de
Processo Civil na Fadivale/MG. Um dos autores do livro Famílias e sucessões da Coleção
Repercussões do Novo CPC, lançado em 2016 pela Editora JusPodivm. Autor do livro
Poderes instrutórios do juiz na fase recursal do processo civil em busca da verdade,
publicado em 2018 pela Editora JusPodivm. Coordenador da obra Repercussões da
pandemia Covid-19 no direito brasileiro, publicada em 2020 pela Editora JH Mizuno.
Palestrante. Advogado civilista. Currículo: [http://lattes.cnpq.br/1662396341947410].
E-mail: lucianosouto2005@yahoo.com.br
Thiara Viana Coelho Souto
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio
Doce – Fadivale. Mediadora Judicial e Extrajudicial com formação pelo Conselho
Nacional de Justiça – CNJ e pela Fundação Nacional de Mediação de Conitos –
FNMC. Conselheira eleita da 43ª Subseção da OAB/MG. Ex-presidente da Comissão
de Comunicação da 43ª Subseção da OAB/MG. Autora de artigos jurídicos e capítulos
de livros publicados. Advogada. Sócia-proprietária do escritório de advocacia Luciano
Souto Sociedade de Advogados. Currículo: [http://lattes.cnpq.br/9913646664130660].
E-mail: thiaravcsouto@gmail.com
“Não se desespere, nem pare de sonhar
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs...
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar!
Fé na vida fé, fé no homem, fé no que virá!”1
Sumário: 1. Apontamentos preliminares: reconguração das rotinas e convite à pretensão
revisional de convivência humana. 2. Premissas balizadoras de eventuais pretensões revi-
sionais: leitura a partir da redução ou ampliação da possibilidade do alimentante em razão
da pandemia. 3. Aspectos probatórios, normativos e rememorações casuísticas aportadas
em pretensões revisionais de alimentos a partir do período pandêmico. 3.1 A prova como
elemento preponderante nas ações revisionais. 3.2 Revisitação normativa afeta às questões
alimentícias. 3.3 Pronunciamentos judiciais em pretensões revisionais de alimentos a partir
do período pandêmico. 4. Considerações nais.
1. Canção: Semente do amanhã (Nunca pare de sonhar) – Gonzaguinha.
CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 231CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 231 31/08/2020 18:20:1931/08/2020 18:20:19
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