Plenário
| Data de publicação | 28 Junho 2018 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIV - Nº 116
QUINTA-FEIRA,28 DE JUNHO DE 2018
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Presidência...................................................................................1
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 15/06/2018:
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
810899-0/2016 ALEX RODRIGUES LEI-
TÃO
16844/2018 015.751.167-74
810092-4/2016 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
17090/2018 072.231.047-16
208041-5/2018 AYRON PINTO FREIXO 15883/2018 110.201.537-76
213211-7/2017 BALLIESTER WERNECK
DE PRAGUER
17529/2018 053.597.607-02
213211-7/2017 BALLIESTER WERNECK
DE PRAGUER
17533/2018 053.597.607-02
810092-4/2016 CARLOS DIAS FILHO 17106/2018 550.183.947-49
828557-2/2016 EDUARDO HERRERA RO-
DRIGUES DE ALMEIDA
17301/2018 374.265.087-49
811322-4/2016 HELIOMAR SANTOS 17414/2018 367.900.957-72
204411-4/2017 JOÃO RICARDO STANCA-
TO CHRISPIM
17496/2018 936.334.087-20
204815-4/2017 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
16057/2018 688.997.507-34
204824-5/2017 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
16084/2018 688.997.507-34
206160-1/2017 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
16125/2018 688.997.507-34
206345-3/2017 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
16374/2018 688.997.507-34
206496-8/2017 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17506/2018 784.901.207-06
206499-0/2017 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17510/2018 784.901.207-06
206633-8/2017 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17511/2018 784.901.207-06
827579-3/2016 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17674/2018 784.901.207-06
827686-2/2016 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17676/2018 784.901.207-06
827801-4/2016 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
17678/2018 784.901.207-06
212491-2/2017 LUCIANO DE AZEVEDO
LEITE
16785/2018 073.658.177-47
228341-5/2017 LUCIANO FARIAS AGUIAR17075/2018 070.972.707-05
211651-7/2017 MARCELO CASTRO DE
ABREU
16782/2018 824.224.517-72
221590-9/2017 NILDA LAUREANO ABREU17641/2018 454.875.537-34
811322-4/2016 RAFAEL LIMA DO VAL 17417/2018 081.409.847-95
814826-1/2016 REGINALDO FERREIRA
DUTRA
17289/2018 789.136.167-34
814826-1/2016 REGINALDO FERREIRA
DUTRA
17290/2018 789.136.167-34
PAUTA ESPECIAL Nº 218/2018
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2018, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE nº 205.750-5/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICI-
PAL/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Embargos de Declaração in-
terposto por PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR
Processo TCE nº 212.762-1/2018 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE CARDO-
SO MOREIRA/Embargos de Declaração interposto por GENIVALDO DA SILVA CANTA-
RINO Id: 2115554
PAUTA ESPECIAL Nº 219/2018
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2018, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Processo TCE nº 219.716-9/2017 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OS-
TRAS/Embargos de Declaração interposto por LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. Id: 2115567
PAUTA ESPECIAL Nº 217/2018
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2018, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE nº 207.255-9/2017 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVI-
ÇOS EM GERAL/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Recon-
sideração interposto por MARILENA DE FARIA SARMENTO MOTA
Processo TCE nº 265.382-2/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconside-
ração interposto por ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Processo TCE nº 210.328-7/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA
DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIA VALÉRIA SORAGE COQUITO
Id: 2115451
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
25/06/2018
Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren
Município de MARICÁ
Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ
Processo TCE nº 221609-8/2018 - Decisões: CONCESSÃO, DETERMINAÇÃO, ENCA-
MINHAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
25/06/2018
Conselheira Marianna Montebello Willeman
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 204267-9/2011 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO -
Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO
Processo TCE nº 114509-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO
Órgão: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Processo TCE nº 114558-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ
Processo TCE nº 107297-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 114492-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 221604-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO
Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA
Órgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo TCE nº 221595-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA
Processo TCE nº 814135-0/2016 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVA-
MENTO
Município de CARMO
Órgão: PREFEITURA DE CARMO
Processo TCE nº 200337-6/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de DUAS BARRAS
Órgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Processo TCE nº 207422-6/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de ITABORAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ
Processo TCE nº 221267-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de MAGÉ
Órgão: PREFEITURA DE MAGÉ
Processo TCE nº 221175-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 209917-0/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICI-
PAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG
Processo TCE nº 221586-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de SILVA JARDIM
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVAJARDIM
Processo TCE nº 221264-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 222530-2/2015 - Decisão: REMESSA
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
25/06/2018
Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento
Município de TERESÓPOLIS
Órgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS
Processo TCE nº 216595-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 113347-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ
Processo TCE nº 114536-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: SEC EST EDUCAÇÃO
Processo TCE nº 100074-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100514-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100547-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100584-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100627-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100787-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100802-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100817-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100893-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100935-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 100957-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101238-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101287-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101327-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101331-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101334-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101388-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 113412-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 113530-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 114073-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 114093-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ
Processo TCE nº 101427-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE
Processo TCE nº 113364-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 221611-1/2018 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, RETOR-
NO
Município de ARRAIAL DO CABO
Órgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO
Processo TCE nº 221625-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de CANTAGALO
Órgão: INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO
Processo TCE nº 214630-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de CORDEIRO
Órgão: FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO
Processo TCE nº 221603-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de MESQUITA
Órgão: PREFEITURA DE MESQUITA
Processo TCE nº 221486-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA
Órgão: INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA
Processo TCE nº 200829-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 201234-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 206043-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SAQUAREMA
Órgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA
Processo TCE nº 208399-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 210346-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de TERESÓPOLIS
Órgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS
Processo TCE nº 216587-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de VASSOURAS
Órgão: PREFEITURA DE VASSOURAS
Processo TCE nº 221480-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Id: 2115498
Presidência
ATO DA PRESIDENTE
DE 27.06.2018
Ato Executivo nº 21.898 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral da
ECG/TCE-RJ, exonera SERGIO BAHIENSE COLÃO, Analista - Área de Controle Externo,
1ª Categoria, matrícula nº 02/002997/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAI-6, da ECG/TCE-RJ, com validade a contar de 11 de junho de 2018.
Marianna Montebello Willeman
Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)
Id: 2115518
109671-0/2013 RÉGIS VELASCO FICHT-
NER PEREIRA
17137/2018 002.503.627-08
805567-0/2015 Reinaldo Macedo Costa
Pereira
18385/2018 012.690.587-89
212491-2/2017 ROBSON DE SOUZA FA-
RIAS
16786/2018 110.771.097-92
232704-7/2015 RODOLFO TANUS MADEI-
RA
18154/2018 490.539.307-87
214260-5/2017 ROGELSON SANCHES
FONTOURA
17468/2018 026.641.677-23
200805-7/2015 SANDRO MATOS PEREI-
RA
16220/2018 006.916.607-27
206786-5/2014 VALDAIR TEIXEIRA DE
JESUS
16604/2018 502.978.057-20
Id: 2115421
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