Plenário
| Data de publicação | 12 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Jonas Lopes de Carvalho Júnior
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Horácio Machado Medeiros - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Giorgio Pierson Oliboni
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Celia Regina Abend
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Nestor Lima de Andrade
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Gardênia de Andrade Costa
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIII - Nº 009
QUINTA-FEIRA,12 DE JANEIRO DE 2017
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Presidência...................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração............................................. 1
Plenário
DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006
ART 3º, §§ 3º e 4º
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 03/01/2017
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
818590-2/2016 ALEXANDRE AGUIAR
CARDOSO
39047/2016 304.563.637-34
812855-8/2016 ALFREDO PAULO MAR-
QUES RODRIGUES
38730/2016 538.160.997-34
816133-6/2016 ALUÍZIO SIQUEIRA FILHO38897/2016 944.876.187-20
218285-5/2013 CARLOS HENRIQUES
PINTO GOMES
40190/2016 457.706.627-00
217031-7/2014 CARLOS JOSÉ GOMES
DE SOUZA
38915/2016 641.292.337-34
808395-8/2016 CLÁUDIO MANNARINO 39505/2016 613.261.867-87
273435-3/2015 DIMAS DE PAIVA GADE-
LHA JUNIOR
38386/2016 045.104.897-06
273435-3/2015 DIMAS DE PAIVA GADE-
LHA JUNIOR
38387/2016 045.104.897-06
818590-2/2016 EDUARDO MOREIRA DA
SILVA
39049/2016 095.406.177-23
214954-8/2012 EMERSON TRINDADE DA
COSTA
36597/2016 864.905.167-72
806169-3/2016 EVERARDO OLIVEIRA
FERREIRA
38733/2016 680.448.017-15
103281-1/2014 HALAN HARLENS PA-
CHECO DE MORAIS
40197/2016 035.393.417-81
218285-5/2013 JOÃO DE MELO CARRI-
LHO
40176/2016 116.501.667-29
106049-6/2016 JOÃO MARCOS BORGES
MATTOS
38906/2016 013.086.516-86
110670-7/2014 JOÃO PAULO DOS REIS
VELLOSO FILHO
38702/2016 550.040.407-53
227621-2/2015 JONASTONIAN MARINS
AGUIAR
39087/2016 002.387.527-55
816133-6/2016 JOSÉ AMARO MARTINS
DE SOUZA
38896/2016 878.169.467-91
806919-6/2016 MARCO AURÉLIO DE AL-
MEIDA GANDRA
38899/2016 070.165.117-23
808148-3/2016 MARIA JOSÉ CEZAR 38591/2016 950.127.107-20
806057-4/2016 MIRIAN MAGDA DE PAU-
LA PORTO
39055/2016 725.981.317-20
242202-5/2012 NARA MARIA DAMIÃO
AZEREDO
36147/2016 894.582.147-34
273435-3/2015 NEILTON MULIM DA COS-
TA
38388/2016 776.368.647-20
203383-2/2016 PEDRO JORGE CHERENE
JÚNIOR
38752/2016 039.314.577-88
825089-4/2016 RUBENS JOSÉ FRANÇA
BOMTEMPO
38900/2016 003.675.607-55
807799-1/2016 SILVIA ELENA ALMEIDA
DA COSTA LINHARES
39489/2016 905.860.697-04
109312-0/2015 WAGNER GRANJA VIC-
TER
39494/2016 763.609.467-34
Id: 2006780
PAUTA ESPECIAL Nº 006/2016
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em
decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 24/01/2017, o seguinte processo:
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA
Processo TCE nº 270.733-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE
DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COM-
TE LEITE BITTENCOURT.
Id: 2006867
Presidência
ATOS DO PRESIDENTE
DE 02.01.2017
Ato Executivo nº 20.432 - Exonera SUZETE NUNES DE SOUZA BETTI, Téc-
nico, 1ª Categoria, matr. 02/2874/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da
CSE, da SSE, com validade a contar de 01.01.2017.
Ato Executivo nº 20.433 - Nomeia MARCIA DELGADO SALUH, Técnico, 1ª
Categoria, matr. 02/3486/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL
5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da
exoneração de Suzete Nunes de Souza Betti, matr. 02/2874/0-1, com validade a contar
de 01.01.2017.
DE 10.01.2017
Ato Executivo nº 20.616 - Nomeia SERGIO MOURA COSTA DI CAVALCANTI
MELLO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3725/0-9, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Secretaria-Geral de Controle Ex-
terno, em vaga decorrente da exoneração de Gerson Lopes Meneses Junior, matr.
02/2958/0-7, com validade a contar de 01.01.2017.
Ato Executivo nº 20.617 - Nomeia MARCOS PAULO RODRIGUES MONTE-
NEGRO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4429/0-0, para exer-
cer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª Coordenadoria de Controle Mu-
nicipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Rebelo Neves,
matr. 02/3798/0-6, com validade a contar de 01.01.2017.
DE 11.01.2017
Ato Executivo nº 20.618 - Exonera, a pedido, JOÃO LUIZ FRAGA, Auxiliar
Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3679/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CC-
DAL 5, da CGA, da SSA, da SGA.
Ato Executivo nº 20.619 - Nomeia SERGIO GUILHERME POLICIANO PERES
SOARES, matr. 02/4198/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5,
da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exo-
neração de João Luiz Fraga, matr. 02/3679/0-8.
Ato Executivo nº 20.622 - Nomeia RENAN DE FREITAS ONGARATTO, matr.
02/4393/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da
Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de
Caio Mayerhoffer Moraes Pessanha, matr. 02/4484/0-8, e exonera do cargo em comissão
de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, com validade a contar de 13.01.2017.
Ato Executivo nº 20.621 - Nomeia THIAGO RANGEL GOMES LOPES, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Ma-
rianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Larry Leo-
nardo Bezerra Matos, matr. 02/4496/0-5, com validade a contar de 13.01.2017.
.
Id: 2006855
DE 11.01.2017
Ato Executivo nº 20.623 - Exonera, a pedido, MOIRA DE TOLEDO, matrícula
nº 02/004117/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SPR.
Ato Executivo nº 20.624 - Exonera, a pedido, MARCIA MARIA DE AGUIAR
RAMOS, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002717/0-5, do
cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CGR, da CCS.
Ato Executivo nº 20.625 - Exonera, a pedido, THALITA CRISTINA VIDOTO,
matrícula nº 02/004500/0-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da
COD, da ECG/TCE-RJ.
Ato Executivo nº 20.626 - Nomeia EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, ma-
trícula nº 02/004182/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CC-
DAL-4 da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, na vaga decorrente de
Cleide Alves Marinho da Cunha, matrícula 02/2751/0-5, e exonera, a pedido, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGA.
Ato Executivo nº 20.627 - Nomeia MARCOS ABI-RAMIA CHIMELLI, matrícula
nº 02/004112/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5,
Secretaria Geral de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE 04/01/2017
*PROCESSO TCE Nº 302.244-6/16 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora
Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26
Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - EPP, com fulcro no artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 15.700,92 (quinze mil, setecentos reais e no-
venta e dois centavos), para a prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte
técnico do Sistema de Help Desk, tanto do módulo principal quanto dos demais módulos
(Banco de Soluções, Contratos, Gerenciamento de Correio, Pesquisa de Qualidade e Re-
latório Gerencial) instalados no TCE-RJ, para um total de 12 (doze) licenças, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 062/2016. A despesa correrá à
conta do P.T. nº 0201.0112601378.284 e da N.D. 3390.39.42
GERENCIAMENTO: Fernanda Lúcia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria
de Atividades Gerais - CGA)
FISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio
ao Usuário - APU)
*Omitido no DOERJ do dia 09/01/2017.
Id: 2006853
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL
DE 11.01.2017
Proc. TCE nº 303.477-2/2016 - Suzete Nunes de Souza Betti, matr. 02/2874/0-
1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de
02.01.2017.
Id: 2006858
da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da
SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Modesto Oliveira, matrícula nº
02/003598/0-8, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CC-
DAL-3, da CEN, da SSA, da SGA.
Ato Executivo nº 20.628 - Nomeia MARCELO MODESTO OLIVEIRA, Técnico,
2ª Categoria, matrícula nº 02/003598/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assis-
tente, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exone-
ração de Elias Salim Cohen, matrícula nº 02/003814/0-8, e exonera, a pedido, do cargo
em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEN, da SSA, da SGA.
Ato Executivo nº 20.629 - Exonera, a pedido, GELSON MANFRENATTI, ma-
trícula nº 02/004076/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da
SGP.
Ato Executivo nº 20.630 - Exonera, a pedido, BETINA SASSE DE MESQUITA,
matrícula nº 02/003841/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da
COO, da SGP.
Ato Executivo nº 20.631 - Nomeia MARCIO GUEDES, matrícula nº
02/003836/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da
Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da SGA,
em vaga decorrente da exoneração de Marcos Abi-ramia Chimelli, matrícula nº
02/004112/0-1.
Ato Executivo nº 20.632 - Nomeia ANDREA SALGADO ESPINDOLA FERREI-
RA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da
Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração
de Thalita Cristina Vidoto, matrícula nº 02/004500/0-0.
Ato Executivo nº 20.633 - Nomeia RODRIGO STERN QUEIROZ, para exercer
o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Assessoria de Apoio ao Usuá-
rio, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Katia Coutinho Faro, matrícula nº
02/004064/0-6.
Id: 2006878
ESCOLA
ITINERANTE
O TCE-RJ LEVANDO
CAPACITAÇÃO
AOS MUNICÍPIOS
JURISDICIONADOS ACESSE O SITE
DA ESCOLA
DE CONTAS
E GESTÃO E
VEJA NOSSA
PROGRAMAÇÃO
www.ecg.tce.rj.gov.br
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