Plenário
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2018 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIV - Nº 032
TERÇA-FEIRA,20 DE FEVEREIRODE 2018
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração .............................................1
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 01/02/2018
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
229841-6/2014 ANDERSON BÁRCIA ZA-
NON
1225/2018 732.653.737-20
271848-0/2015 EDUARDO HERRERA RO-
DRIGUES DE ALMEIDA
1124/2018 374.265.087-49
229435-8/2008 JOEL RODRIGUES SOBRI-
NHO
1743/2018 429.889.507-68
214522-1/2017 JOSÉ LUIZ VANELI 1126/2018 006.285.107-13
214522-1/2017 JOSÉ LUIZ VANELI 1130/2018 006.285.107-13
213030-6/2006 NILTON PINTO 2045/2018 017.689.187-08
271027-9/2002 SOLANGE PEREIRA DE
ALMEIDA
1746/2018 260.979.580-72
229775-1/2014 UMBERTO DE ALMEIDA
SOARES
1699/2018 198.453.597-87
Id: 2086830
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 31/01/2018:
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
222814-0/2012 ALCIR FERNANDO MARTI-
NAZZO
1701/2018 307.850.220-15
228700-5/2017 ANDREA SIQUEIRA FREI-
RE
1065/2018 037.893.037-04
228667-7/2017 ANTÔNIO CÉSAR E SILVA1061/2018 327.253.537-34
209529-0/2016 ANTÔNIO CÉSAR E SILVA1318/2018 327.253.537-34
805594-5/2016 CARLOS MORAES COSTA1794/2018 425.853.767-53
810428-7/2016 CLAUDIA MOREIRA DOR-
NELLAS
1571/2018 705.395.617-20
809228-6/2016 CLÁUDIO LEITE GOMES 1691/2018 362.647.097-00
205997-5/2017 CLAUDIO MARCIO DA
SILVA ALBERONI
1639/2018 022.777.717-40
218516-9/2008 CLOVIS TOSTES DE BAR-
ROS
849/2018 782.167.967-49
805594-5/2016 CLOVIS TOSTES DE BAR-
ROS
1807/2018 782.167.967-49
230178-2/2017 DARCY SANDRO DIAS 1575/2018 000.307.377-70
805594-5/2016 DARCY SANDRO DIAS 1851/2018 000.307.377-70
205997-5/2017 EDIEL SARDINHA 1638/2018 321.946.767-91
805594-5/2016 ELIÉSIO PERES DA SILVA1849/2018 003.815.817-56
100485-4/2017 ERIR RIBEIRO COSTA FI-
LHO
815/2018 604.700.707-49
200084-5/2015 FÁBIO HENRIQUE PAS-
SOS WAKNIN
1562/2018 009.970.517-60
PAUTA ESPECIAL Nº 068/2018*
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES
INTERESSADOS: ORDENADORES - ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS
ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (01/01 A 05/07/2010 e 18/12 A 31/12/2010; NELSON
NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA (06/07 a 17/12/2010). TESOUREIRO - ALEXANDER
FLEMING NASCIMENTO DA SILVA
CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
PROCESSO TCE-RJ Nº 216.268-9/2011
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 08/03/2018
*Republicada por retificação do original publicado no D.O. de 19.02.2018.
Id: 2086873
PAUTA ESPECIAL Nº 069/2018
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: RIO BONITO
INTERESSADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 206.011-4/2017
Id: 2086910
PAUTA ESPECIAL Nº 070/2018
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: IGUABA GRANDE
INTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.437-5/2017
Id: 2086911
PAUTA ESPECIAL Nº 071/2018
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA
INTERESSADO: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.652-7/2017
Id: 2086912
Secretaria Geral de Administração
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO
DE 16/02/2018
PROCESSO TCE Nº 301.833-8/2017 -HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado
na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 50/2017,cujoobjetoéaprestaçãodeserviços
de manutenção corretiva on site de equipamentos da marca DELL EMC, incluindo re-
posição integral de peças originais em operação nas dependências do TCE-RJ, que teve
como vencedora a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA., com o preço global de R$ 130.389,96 (cento e trinta mil, trezentos e oitenta
e nove reais e noventa e seis centavos).
Id: 2086896
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL
DE 15.02.2018
Proc. TCE nº 300.168-6/2018 - Ana Paula Erthal Rocha Oiveira, matr.
02/2987/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais da servidora em tela o
tempo de contribuição.
Id: 2086948
205997-5/2017 GENIVALDO DA SILVA
CANTARINO
1640/2018 593.400.027-68
828544-5/2016 JANETE CELANO VALLA-
DÃO
1490/2018 668.007.147-04
214702-9/2015 JONASTONIAN MARINS
AGUIAR
1292/2018 002.387.527-55
805594-5/2016 JOSÉ LUIZ ALVES ANTU-
NES
1827/2018 232.112.967-00
218516-9/2008 JUEDYR ORSAY SILVA 846/2018 659.386.157-04
805594-5/2016 LEONARDO PAES BARRE-
TO COUTINHO
1821/2018 074.894.177-08
209299-9/2017 LÍVIA SOARES BELLO DA
SILVA
1597/2018 094.591.857-70
805594-5/2016 LÍVIA SOARES BELLO DA
SILVA
1711/2018 094.591.857-70
101790-4/2017 LUCIANO PENATIERI MEI-
RA LIMA
1489/2018 075.385.777-42
228725-5/2017 LUCIO LÉDIO DE SOUZA 1069/2018 984.375.697-53
205221-4/2017 LUÍS FELIPPE FERREIRA
KLEM DE MATTOS
1683/2018 087.398.097-22
805594-5/2016 LUIZ CARLOS BOTELHO
LUTTERBACH
1783/2018 791.402.977-72
102685-8/2016 MANOEL RAMPINI FILHO 1572/2018 280.965.927-34
102687-6/2016 MANOEL RAMPINI FILHO 1574/2018 280.965.927-34
201422-2/2012 MARCOS AURÉLIO DIAS 1316/2018 799.292.907-10
221763-8/2017 MEIREZES DUARTE LA-
GOAS
1383/2018 639.738.807-78
205221-4/2017 NILTON PINTO 1685/2018 017.689.187-08
228669-5/2017 PAULO GALLIAÇO PRATA 1053/2018 012.655.556-72
205667-0/2016 ROGELSON SANCHES
FONTOURA
1449/2018 026.641.677-23
106770-7/2016 WOLNEY DIAS FERREIRA 1758/2018 620.300.007-87
107138-0/2016 WOLNEY DIAS FERREIRA 1759/2018 620.300.007-87
Id: 2086813
ESCOLA
ITINERANTE
O TCE-RJ LEVANDO
CAPACITAÇÃO
AOS MUNICÍPIOS
JURISDICIONADOS ACESSE O SITE
DA ESCOLA
DE CONTAS
E GESTÃO E
VEJA NOSSA
PROGRAMAÇÃO
www.ecg.tce.rj.gov.br
e
e
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO